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Resultados para: biblioteca de direito

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  • Curso de Direito do Serviço Social - 7ª Ed. -...

    Simoes,Carlos
    (7877049)

    Este livro mostra a luta da sociedade brasileira, o custo em sacrifícios humanos e o preço da defesa das garantias individuais e sociais, no combate ao arrocho salarial, ao 'milagre brasileiro', à desigualdade socioeconômica, às prisões e julgamentos...

  • Filosofia do Direito - 2ª Ed. 2010 - Col....

    Radbruch,Gustav
    (3064955)

    Tanto antes como agora o autor professa a mesma linha de pensamento: aquele racionalismo que 'quer permanecer na noite à qual denominamos Iluminismo' e aquele relativismo 'que decididamente se destrói por anticientifismo'. Ele não participa do...

  • Introdução Teórica À História do Direito -...

    Fonseca,Ricardo Marcelo
    (2859186)

    Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais...

  • Genealogia do Direito Moderno - O Estado de...

    Israël,Nicolas
    (2725420)

    O percurso genealógico que propomos neste livro tem o intuito de redescobrir a radicalidade da relação jurídica a partir da igualdade. Apenas um estado de necessidade consegue restaurar a primazia do direito natural — direito que decorre das relações...

  • História do Direito - Col. Biblioteca de...

    (9751708)

    Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann;...

  • Ciência do Direito e Legitimação - Col....

    Giorgi,Raffaele De
    (9751698)

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como...

  • Direitos do Consumidor Endividado II - Col....

    Marques, Claudia Lima; Lunardelli, Rosângela
    (9391232)

    Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

  • O Elo Perdido da Filiação - Col. Biblioteca...

    Vencelau,Rose Melo
    (154709)

    A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, analisa minuciosamente os três critérios que servem...

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho,Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

  • A Tutela Administrativa do Consumidor - Col....

    Rego,Maria Lucia Anselmo de Freitas
    (1999329)

    A partir da sua experiência profissional, adquirida em 14 anos de atuação no Procon da Bahia, a Autora aponta, neste trabalho original e inédito, a necessidade de um tratamento sistematizado de defesa do consumidor por meio da regulamentação estadual...

  • Direito Internacional Humanitário -...

    Cherem,Mônica Teresa Costa Sousa
    (1798990)

    A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores. Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco...

  • Delinquente e Responsabilidade Penal...

    Ferri, Enrico
    (2537366)

    Delinquente e Responsabilidade Penal (biblioteca Classica)

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Introducao ao Direito Penal (c. Biblioteca...

    Alimena,Bernardino
    (2532915)

    Introducao ao Direito Penal (c. Biblioteca Classica)

  • A Distanásia e a Dignidade do Paciente - Col....

    Sertã,Renato Lima C.
    (179586)

    O autor procurou explorar as questões não respondidas no biodireito atinentes às práticas médicas que possam conduzir à distanásia, a qual corresponde ao tratamento fútil que prolonga indefinidamente a vida do moribundo sem, contudo lhe desenvolver a...

  • Laudos Arbitrais Estrangeiros - Biblioteca de...

    Fernandes,Micaela Barros Barcelos
    (144459)

    'Laudos Arbitrais Estrangeiros' aborda, entre outros tópicos importantes para a compreensão do assunto, a arbitragem privada internacional e a problemática do reconhecimento de laudos arbitrais estrangeiros; o crescimento da arbitragem privada...

  • Responsabilidade do Estado no Direito...

    Arantes Neto Adelino
    (1992317)

    Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos - em princípio insubmissos a qualquer imperium - o Direito da...

  • Perícia Criminal e Cível - Col. Biblioteca...

    Espindula, Alberi
    (4953169)

    'Nesta 4ª edição foram realizados significativos aperfeiçoamentos e atualizações nos aspectos legais e técnicos.O diferencial deste livro, em razão da variedade de temas que aborda, é proporcionar aos peritos e operadores do direito, uma visão...

  • Superfície À Luz do Código Civil e do...

    Andrade,Marcus Vinícius dos Santos
    (2639703)

    Parte IFENOMENOLOGIA• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ...

  • Teoria do Delito e da Pena (c. Biblioteca...

    Pessina,Enrico
    (2537367)

    Teoria do Delito e da Pena (c. Biblioteca Classica)

  • Recompensas em Materia Penal, as (c....

    Bentham,Jeremias
    (2537369)

    Recompensas em Materia Penal, as (c. Biblioteca Classica)

  • Discriminação, Preconceito e Direito Penal -...

    Bornia,Josiane Pilau
    (1981402)

    O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas...

  • Comércio Internacional , Patentes e Saúde...

    Guise,Mônica Steffen
    (1914059)

    O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir...

  • História Crítica do Sistema Jurídico - Da...

    Kretschmann,Ângela
    (1460636)

    Desenvolveu-se aqui um estudo histórico-crítico sobre o surgimento do saber jurídico,desde os tempos em que esse 'saber' foi ligado à idéia de ordem e depois de sistema. O problema do pensamento jurídico e da metodologia jurídica (e assim, do direito...

  • Ordem Jurídica Internacional &...

    Cerqueira,Luis Eduardo Bianchi
    (1980337)

    A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal...

  • Integração Regional & Autonomia do seu...

    Böhlke,Marcelo
    (129895)

    O leitor encontrará neste livro uma abordagem ampla sobre as origens e a evolução da integração regional na Europa e na América. A verificação metódica da integração no Mercosul em relação com o direito interno dos Estados-partes e com o Direito...

  • Acidente de Trânsito - Novos Métodos de...

    Almeida,Lino Leite De
    (7685064)

    Nas demandas relacionadas a acidentes de trânsito, a análise das provas periciais são fundamentais para a justa aplicação das leis. Por conta de sua relevância, este trabalho concentra-se no estudo dos métodos utilizados para a determinação da...

  • Direitos Fundamentais e Processo - Biblioteca...

    Henriques Filho,Ruy Alves
    (2581297)

    Direitos Fundamentais e Processo - Biblioteca de Teses

  • Tutela Penal da Previdência Social - Col....

    Lemes,Alexandre Barbosa
    (2634614)

    A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes...

  • Danos Individuais e Ações Coletivas -...

    Costa,Daniel Carnio
    (2859029)

    A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se...

  • Danos Individuais e Ações Coletivas -...

    Costa,Daniel Carnio
    (3543854)

    A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se...

  • Comissões Parlamentares de Inquérito no...

    Alencar,Jessé Claudio Franco de
    (171503)

    O autor considera a criação de CPIs como uma possibilidade de deliberação minoritária, e a importância deste espaço para a democracia legislativa. São abordados os mecanismos judiciais de controle das atividades das Comissões Parlamentares de...

  • Ônus da Prova no Código de Defesa Consumidor...

    Ruthes,Astrid Maranhão de Carvalho
    (2889143)

    A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável...

  • Curso de Direito do Serviço Social - Col....

    Simoes,Carlos
    (4695800)

    Com base na Constituição Federal e na Legislação Ordinária, esta obra expõe uma análise abrangente dos principais conceitos jurídicos sobre a assistência social e suas relações com o serviço social, cuja compreensão é indispensável aos profissionais...

    Produto indisponível

  • Superendividamento - Biblioteca de Direito do...

    Costa,Geraldo de Faria Martins da
    (107485)

    Este livro trata das regras existentes em Direito Brasileiro como em Direito Francês (comparação) e as regras cuja criação seria desejável no Brasil (descrição).

    Produto indisponível

  • A Justiça de Toga - Col. Biblioteca Jurídica...

    DWORKIN ,RONALD
    (2966445)

    Qual pode ser a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito? Juristas, sociólogos, filósofos, políticos e juízes já deram suas respostas a essa pergunta, e elas vão do “nenhuma” a “total.” Em seu novo...

    Produto indisponível

  • Direito e Democracia Entre Facticidade e...

    Habermas,Jurgen
    (126935)

    Direito e Democracia Entre Facticidade e Validade Vol. 2 - Col. Biblioteca Tempo Universitário 102

    Produto indisponível

  • Anarquia, Estado E Utopia - Col. Biblioteca...

    Nozick,Robert
    (3681667)

    Neste livro universalmente aclamado, ganhador do Prêmio Nacional do Livro dos Estados Unidos, Robert Nozick põe em xeque as posições políticas e sociais mais arraigadas de nossa época - liberais, socialistas e conservadoras. É uma resposta à obra...

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  • História do Novo Código Civil - Col....

    Reale, Miguel
    (184070)

    A obra aborda a Elaboração do Projeto de Código Civil; Documentos Fundamentais; Principais alterações do Código Civil segundo o Relator Geral na Câmara dos Deputados; Comentários; Novo Código Civil; e muito mais!

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  • Conceito e Validade do Direito - Col....

    Alexy, Robert
    (2725407)

    O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que...

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  • Contratos Nominados - Col. Biblioteca de...

    Assis, Araken de
    (2655905)

    Parte da Série dedicada ao Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume apresenta um estudo sobre os contratos nominados do vigente Código Civil, objeto dos artigos 653...

    Produto indisponível

  • Contratos Nominados - Col. Biblioteca de...

    Assis, Araken de
    (185121)

    Parte da Série dedicada ao Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume apresenta um estudo sobre os contratos nominados do vigente Código Civil, objeto dos artigos 653...

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  • Direito e Democracia Entre Facticidade e...

    Habermas,Jurgen
    (126934)

    Direito e Democracia Entre Facticidade e Validade Vol. 1 - Col. Biblioteca Tempo Universitário 101

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  • A Economia da Justiça - Col. Biblioteca...

    Posner, Richard A.
    (3046381)

    Por meio da análise econômica, Posner investiga a justiça e a eficiência, o direito primitivo, a privacidade e a regulamentação constitucional da discriminação racial. 'O livro atesta o grau de competência e a amplitude dos interesses de Posner. É...

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