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Resultados para: boa fe

38 produtos
  • Da Boa Fe no Direito Civil

    Rocha,Antonio Manuel da
    (403064)

    Da Boa Fe no Direito Civil

  • A Boa-fé Como Pressuposto Fundamental do...

    Schier,Flora M. Clock
    (199187)

    A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do...

  • Boa-fé Objetiva na Fase Pré-contratual

    Fritz,Karina Nunes
    (2613764)

    A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ...

  • O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da...

    Alvarenga Moreira Magalhães,Ana
    (3372400)

    O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa Fé Objetiva e Teoria da Confiança

  • Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico...

    Salgarelli,Kelly Cristina
    (3046931)

    Mesmo com a expansão do comércio eletrônico, inúmeros consumidores resistem a esta forma de contratação, alegando, principalmente, insegurança. Não é por menos. Mesmo com avançada legislação em relações de consumo, o Brasil ainda carece de leis...

  • Direito de Família e o Princípio da Boa-fé...

    Gurgel,Fernanda Pessanha do Amaral
    (2644345)

    No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto,...

  • Teoria dos Atos Próprios no Princípio da...

    Dantas Júnior,Aldemiro Rezende
    (1978669)

    Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A...

  • A Boa Fé Objetiva e o Inadimplemento do...

    Soares,Renata Domingues Balbino Munhoz
    (2580188)

    Neste trabalho, a autora explica como e por que a nova lei civil brasileira consagrou o princípio da boa-fé objetiva.Vê-se como o direito escrito manteve sonegados elementos sempre presentes no comércio jurídico e como agora os “redescobriu”. De...

  • Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e...

    Rubinstein,Flávio
    (2853033)

    Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário - Vol. III - Série Doutrina Tributária

  • Boa Fé Objetiva Nos Contratos Empresariais -...

    Lupion,Ricardo
    (3532538)

    A abordagem do contrato, da boa fé objetiva, das concepções das atividades empresariais e dos contratos empresariais formou os pilares de sustentação do presente livro na definição dos contornos dogmáticos referentes aos deveres de conduta...

  • O Princípio da Boa-fé e o Planejamento...

    Reis,Elcio Fonseca
    (2524742)

    'O novel trabalho que agora se oferece à meditação do público interessado intitula-se 'O princípio da boa-fé e o planejamento tributário', diga se desde logo, não poderia ser mais apropriado e oportuno um estudo dessa natureza. O encontro dos...

  • Os Direitos Fundamentais e A Boa-Fé Como...

    (9704242)

    O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha, Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • A Moralidade Administrativa e A Boa-fé da...

    Giacomuzzi,José Guilherme
    (5429590)

    Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da jurisprudência...

  • e-book

    Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé Como...

    Lima Filho, Francisco das Chagas
    (9725237)

    O livro tem como base tese de doutoramento orientada pelo Professor Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla-la Mancha em Ciudad Real - Espanha, lida e defendida em julho de 2015 perante um Tribunal composto pelos professores Alonso Mellado e...

  • A Boa-Fé No Direito Privado - Critérios Para...

    Martins-Costa,Judith
    (9231360)

    A explosão do emprego do instituto jurídico designado como boa-fé objetiva tem um lado virtuoso e outro perverso. Virtuoso porque assenta no Direito brasileiro inafastável padrão ético à conduta contratual. Perverso quando o uso excessivo,...

    Produto indisponível

  • A Boa - Fé Objetiva na Relação Contratual

    Lotufo, Renan; Godoy,Claudio L. B.
    (146662)

    'Fruto inicialmente de um trabalho elaborado por ocasião de curso de especialização realizado pela Escola Paulista de Magistratura, a presente obra acabou por ser desenvolvida até se tornar um livro de consulta valiosa para quem tencione estudar a...

    Produto indisponível

  • Da Boa-fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de...

    Rego,Nelson Melo de Moraes
    (2638009)

    Esta obra cuida de três interessantes estudos sobre o Direito do Consumidor: Da Boa-Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor; Aspectos Relevantes da Ação Inibitória; e Da Publicidade Enganosa. A primeira parte versa sobre um dos...

    Produto indisponível

  • A Boa Fe e a Violacao Positiva do Contrato

    Silva,Jorge Cesa Ferreira da
    (463825)

    Este estudo está sustentado sobretudo no método comparativo. Será dividido em três capítulos fundamentais. No primeiro, serão fixados os pressupostos de análise, ou seja, os pressupostos que, aplicados à análise do inadimplemento, poderão demonstrar...

    Produto indisponível

  • Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da...

    Dickstein,Marcelo
    (3097139)

    Valores e princípios são hoje objeto de crescente interesse da doutrina, que os vê como novos protagonistas no quadro das fontes de direito e da validade jurídica. Dentre esses princípios, sobressai o da boa-fé, diretiva básica e geral no campo das...

    Produto indisponível

  • Contornos Dogmáticos e Eficácia da Boa-fé...

    Slawinski,Célia Barbosa A.
    (117529)

    Esta obra, de acordo com Mauricio Jorge Mota, ´oferece ao leitor além do proveitoso exame da boa-fé objetiva, uma percuciente investigação sobre a passagem da posição central, no âmbito das relações jurídicas, do Código Civil para a Constituição,...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Pré e Pós-contratual À Luz...

    Garcia,Enéas Costa
    (121764)

    O presente trabalho tem por objetivo analisar a influência da cláusula geral da boa-fé nos contratos. Trata da natureza da relação obrigacional, identificando-lhe as fase e os deveres de conduta oriundos da boa-fé. Também são abordados os pontos...

    Produto indisponível

  • O Abuso nas Relações de Consumo Princípio...

    Martins,Plinio Lacerda
    (466307)

    Esta obra retrata, de forma clara e segura, o reconhecimento da existência de um pólo mais fraco nas relações de consumo, à mercê de práticas abusivas, e analisa o alcance e extensão do princípio da boa-fé nas relações de consumo, trazendo à luz este...

    Produto indisponível

  • Teoria Contratual Contemporânea - Função...

    Gomes,Rogério Zuel
    (151550)

    O aporte teórico de que se valeu o autor, a seriedade da investigação, a seqüência lógica da exposição e a linguagem clara e precisa proporcionam ao leitor um panorama bastante significativo sobre a função social do contrato e a boa-fé objetiva, com...

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  • A Boa-fe Objetiva e Sua Formalizacao no 2 Ed

    Martins,Flavio Alves
    (436192)

    Em um eficaz estudo dos princípios que norteiam a boa-fé contratual, o Autor aprofunda seus comentários e conclusões onde ela é mais latente, ou seja, no âmbito do direito obrigacional. Não se furta, ainda, ao estudo de sua aplicação no campo dos...

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  • Contratos Eletrônicos - A Boa-Fé Objetiva e A...

    Aquino Júnior,Geraldo Frazão De
    (9151457)

    Os pressupostos que embasavam a teoria clássica do contrato foram postos em xeque pelo Estado social do século XX, o que levou à crise do contrato enquanto mero realizador de funções individuais entre contratantes formalmente iguais. Nesse ambiente,...

    Produto indisponível

  • Aplicação dos Direitos Fundamentais nas...

    Sampaio,Silva; Ávila,Marília de
    (192711)

    Classicamente os direitos fundamentais sempre foram definidos como direitos do homem em face do Estado, sobretudo em relação à sua liberdade. Nos últimos tempos, entretanto, observou-se um aumento vertiginoso de poder de outros setores da sociedade...

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  • A Boa-Fé No Processo Civil

    Vincenzi,Brunela Vieira de
    (128881)

    Este livro demonstra a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro. A busca pela solução da boa-fé no corpo do trabalho de modo decrescente, iniciando-se com o estudo da tutela constitucional do...

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  • A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho

    Baracat,Eduardo Milléo
    (135182)

    O princípio da boa-fé, como fonte autônoma de direitos e obrigações, permite ao juiz individualizar a norma ao caso concreto, por meio de um raciocínio lógico-axiológico, em que os princípios constitucionais e de Direito do Trabalho encontram-se no...

    Produto indisponível

  • Má - Fé e Boa - Fé na Processualidade...

    Batista,Sílvio De Sá
    (9109983)

    Para o novo CP, lei 13.105/2015 (art. 5º), “aquele de qualquer forma participa do processo deve comportar – se de acordo com a boa fé”. O artigo 489 § 3º, que trata da fundamentação das decisões jurisdicionais, diz que a decisão judicial deve ser...

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  • Fundamentos P/ Interp Constituc Princ Boa Fe

    Negreiros,Teresa
    (418963)

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  • A Boa-fé Nas Negociações Coletivas...

    Pragmácio Filho,Eduardo
    (3654252)

    O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto maior das novas formas de relações de trabalho, da negociação coletiva, dos direitos fundamentais e da...

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  • O Princípio da Boa-fé Objetiva Na Negociação...

    Maistro Jr.,Gilberto Carlos
    (4040160)

    A boa-fé, enquanto princípio positivado, emerge como paradigma de conduta na sociedade contemporânea, inclusive no que toca às negociações coletivas. Sua observância pode transformar a realidade contratual, para poder tornar harmônica e complementar...

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  • O Princípio da Boa-fé no Direito Tributário

    Mello,Elizabete Rosa de
    (2595361)

    O princípio da boa-fé encontra aplicação nas relações privadas e poucas manifestações doutrinárias e jurisprudenciais na área pública, principalmente no direito tributário. Do ponto de vista metodológico, este livro enfatiza a criação de modelos...

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  • O Principio da Boa Fé - Os Contratos de...

    Cavalcanti,Bruno Novaes B.
    (189305)

    O Principio da Boa Fé - Os Contratos de Seguro

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  • A Protecao da Boa-fe nas Aquisicoes Patrimon.

    Correa,Luiz Fabiano
    (459237)

    Apresentação do tema, retrospectiva histórica;Aquisição de bens e imóveis 'a non domino';Exercício de direitos obrigacionais por quem não é seu titular;Aquisição de bens móveis e imóveis 'a non domino';Exercício de direitos obrigacionais por quem não...

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  • Fraude À Execução - Direitos do Credor e do...

    Salamacha,José Eli
    (181911)

    Este trabalho trata de aspectos históricos do instituto, de princípios atinentes à matéria, demonstrando estar absolutamente ciente da importância destas norma jurídicas no direito dos nossos dias, analisa a doutrina tradicional de maneira impiedosa,...

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  • A Moralidade Adm e a Boa Fe da Adm Publica

    Giacomuzzi,Jose Guilherme
    (467123)

    Esta obra se originou da dissertação de Mestrado n UFRS, que obteve a nota máxima conferida pela Banca Examinadora composta pelos professores Doutores Judith Martins-Costa, Carlos Alberto Alvoro de Oliveira, da UFRSm e José Alfredo de Oliveira...

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