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Resultados para: boa fe objetiva

14 produtos
  • Direito de Família e o Princípio da Boa-fé...

    Gurgel,Fernanda Pessanha do Amaral
    (2644345)

    No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto,...

  • O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da...

    Alvarenga Moreira Magalhães,Ana
    (3372400)

    O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa Fé Objetiva e Teoria da Confiança

  • Boa-fé Objetiva na Fase Pré-contratual

    Fritz,Karina Nunes
    (2613764)

    A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ...

  • Boa Fé Objetiva Nos Contratos Empresariais -...

    Lupion,Ricardo
    (3532538)

    A abordagem do contrato, da boa fé objetiva, das concepções das atividades empresariais e dos contratos empresariais formou os pilares de sustentação do presente livro na definição dos contornos dogmáticos referentes aos deveres de conduta...

  • Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e...

    Rubinstein,Flávio
    (2853033)

    Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário - Vol. III - Série Doutrina Tributária

  • A Boa Fé Objetiva e o Inadimplemento do...

    Soares,Renata Domingues Balbino Munhoz
    (2580188)

    Neste trabalho, a autora explica como e por que a nova lei civil brasileira consagrou o princípio da boa-fé objetiva.Vê-se como o direito escrito manteve sonegados elementos sempre presentes no comércio jurídico e como agora os “redescobriu”. De...

    Produto indisponível

  • A Boa - Fé Objetiva na Relação Contratual

    Lotufo, Renan; Godoy,Claudio L. B.
    (146662)

    'Fruto inicialmente de um trabalho elaborado por ocasião de curso de especialização realizado pela Escola Paulista de Magistratura, a presente obra acabou por ser desenvolvida até se tornar um livro de consulta valiosa para quem tencione estudar a...

    Produto indisponível

  • Da Boa-fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de...

    Rego,Nelson Melo de Moraes
    (2638009)

    Esta obra cuida de três interessantes estudos sobre o Direito do Consumidor: Da Boa-Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor; Aspectos Relevantes da Ação Inibitória; e Da Publicidade Enganosa. A primeira parte versa sobre um dos...

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  • A Boa-fe Objetiva e Sua Formalizacao no 2 Ed

    Martins,Flavio Alves
    (436192)

    Em um eficaz estudo dos princípios que norteiam a boa-fé contratual, o Autor aprofunda seus comentários e conclusões onde ela é mais latente, ou seja, no âmbito do direito obrigacional. Não se furta, ainda, ao estudo de sua aplicação no campo dos...

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  • Contratos Eletrônicos - A Boa-Fé Objetiva e A...

    Aquino Júnior,Geraldo Frazão De
    (9151457)

    Os pressupostos que embasavam a teoria clássica do contrato foram postos em xeque pelo Estado social do século XX, o que levou à crise do contrato enquanto mero realizador de funções individuais entre contratantes formalmente iguais. Nesse ambiente,...

    Produto indisponível

  • Aplicação dos Direitos Fundamentais nas...

    Sampaio,Silva; Ávila,Marília de
    (192711)

    Classicamente os direitos fundamentais sempre foram definidos como direitos do homem em face do Estado, sobretudo em relação à sua liberdade. Nos últimos tempos, entretanto, observou-se um aumento vertiginoso de poder de outros setores da sociedade...

    Produto indisponível

  • Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da...

    Dickstein,Marcelo
    (3097139)

    Valores e princípios são hoje objeto de crescente interesse da doutrina, que os vê como novos protagonistas no quadro das fontes de direito e da validade jurídica. Dentre esses princípios, sobressai o da boa-fé, diretiva básica e geral no campo das...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Boa-fé Objetiva Na Negociação...

    Maistro Jr.,Gilberto Carlos
    (4040160)

    A boa-fé, enquanto princípio positivado, emerge como paradigma de conduta na sociedade contemporânea, inclusive no que toca às negociações coletivas. Sua observância pode transformar a realidade contratual, para poder tornar harmônica e complementar...

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  • Contornos Dogmáticos e Eficácia da Boa-fé...

    Slawinski,Célia Barbosa A.
    (117529)

    Esta obra, de acordo com Mauricio Jorge Mota, ´oferece ao leitor além do proveitoso exame da boa-fé objetiva, uma percuciente investigação sobre a passagem da posição central, no âmbito das relações jurídicas, do Código Civil para a Constituição,...

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