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Resultados para: bockmann moreira

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  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann
    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

  • Processo Administrativo - 5ª Ed. 2017

    Moreira,Egon Bockmann
    (9417967)

    O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo federal.

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira,Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Comentários À Lei de Ação Civil Pública

    Arenhart,Sérgio Cruz; Moreira,Egon Bockmann; Bagatin,Andreia Cristina
    (9385332)

    A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil; Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao...

    sob encomenda
  • Inexigibilidade de Licitação - Repensando A...

    Mendes,Renato Geraldo; Moreira,Egon Bockmann
    (9431150)

    Um livro sério que traz ideias inovadoras apresentadas de modo acessível.Tratando com seriedade o tema da inexigibilidade de licitação, os autores se dedicaram ao livro durante anos e conseguiram criar soluções que consagram a plena aplicabilidade da...

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