Resultados para: bockmann moreira
-
Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico
Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann(9889808)Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...
-
Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...
Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha(8976053)Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...
-
Direito Das Concessões De Serviço Público -...
Moreira,Egon Bockmann(3092758)Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...
-
Inexigibilidade de Licitação - Repensando A...
Mendes,Renato Geraldo; Moreira,Egon Bockmann(9431150)Um livro sério que traz ideias inovadoras apresentadas de modo acessível.Tratando com seriedade o tema da inexigibilidade de licitação, os autores se dedicaram ao livro durante anos e conseguiram criar soluções que consagram a plena aplicabilidade da...
-
Processo Administrativo - 5ª Ed. 2017
Moreira,Egon Bockmann(9417967)O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo federal.
-
Comentários À Lei de Ação Civil Pública
Arenhart,Sérgio Cruz; Moreira,Egon Bockmann; Bagatin,Andreia Cristina(9385332)A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil; Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao...