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Resultados para: brasil codigo de processo civil

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  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

  • Resumão Jurídico - Novo CPC - Vol. 49

    Tartuce, Fernanda
    (8875325)

    Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os...

  • Tutela Provisória No Novo CPC

    Oliveira Neto, Olavo de; Bueno, Cassio Scarpinella; Medeiros Neto, Elias Marques De
    (9350918)

    Tutela Provisória No Novo CPC

  • Código de Processo Civil Comentado e...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (7448326)

    A 14ª edição desta clássica obra, editada pela primeira vez há vinte anos, está atualizada com as alterações das Leis 12.810 e 12.873 de 2013, que incluem um novo artigo no CPC. A jurisprudência e súmula da jurisprudência predominantes nos Tribunais,...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Cabral, Antonio do Passo; Cramer, Ronaldo
    (9346714)

    Um NCPC exige novas ideias, novas teorias e novas soluções. Essa obra analisa artigo para apresentar soluções de interpretação e aplicação do novo texto normativo. Seus autores são pesquisadores dedicados da jovem geração de processualistas.

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    Jr, Antonio Pereira Gaio; Mello, Cleyson de Moraes
    (9337432)

    O livro dos professores, processualistas e advogados, Antônio Pereira Gaio Júnior e Cleyson de Moraes Mello, traz comentários, remissões legislativas, súmulas e orientações aos artigos das Lei 13.105/2015 (Novo CPC), atualizada pela Lei...

  • Manual de Processo Civil -De Acordo Com o...

    Barros, Flávio Augusto Monteiro de
    (9380837)

    Este livro aborda os temas com profundidade, numa linguagem direta, concisa e muito clara. O autor é referência nos estudos preparatórios para os concursos da magistratura e demais carreiras jurídicas. Este livro é uma ferramenta de trabalho...

  • Novo CPC - Anotado, Comentado, Comparado - 2ª...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (9374724)

    Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. Naqueles artigos que se limitam a...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Parizatto, João Roberto
    (9281688)

    Obra prática e objetiva onde o autor analisa os recursos no novo Código de Processo Civil, abrangendo os processos nos tribunais, os meios de impugnação das decisões judiciais, a ordem dos processos e dos processos de competência originária dos...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira, Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • Novo Código de Processo Civil

    Alvim, Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Abboud, Georges; Granado,Daniel William
    (9341984)

    A presente obra reúne artigos sobre as principais modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 - Lei nº 13.105/2015 - e nela os coordenadores procuraram reunir contribuições de autores que apresentassem uma das seguintes...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Martins,Fabrício
    (9319860)

    Ao tempo desta edição, para além de se prestar como ferramenta profissional, reforçamos nosso intento de elaborar uma obra que atenda também aos anseios de instrumentalidade daqueles que se dedicam aos concursos públicos da área jurídica, sem...

  • Alteracoes do Codigo de Processo Civil 2002

    Parizatto, Joao Roberto
    (466606)

    Alterações do Código de Processo Civil. Leis n.º 10.352, de 26-12-2001 e 10.358, de 27-12-2001. Deveres das Partes; Distribuição; Ról de Testemunhas; Perícia; Título executivo; Duplo Grau de Jurisdição; Embargos Infrigentes; Recurso; Agravo retido;...

  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis, Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Novo Código de Processo Civil - Perspectivas...

    Pereira,Lara Dourado Mapurunga
    (9325386)

    A presente obra é uma coletânea de estudos realizados pelos membros do GEDPC sobre o Novo Código de Processo Civil. Aqui o leitor poderá encontrar certamente material de excelente qualidade sobre os mais instigantes aspectos do código recém-nascido....

  • Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio, Marcos
    (9723897)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Comentários ao Código de Processo Civil -...

    Assis, Araken de
    (2610037)

    Esta obra apresenta comentários postos em dia em razão das Leis nos. 10.358/01 e 10.444/02, bem demonstram que as mudanças legislativas antes constituem remendos do que remédios.De toda sorte, apesar das dificuldades práticas - a execução se passa no...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Vade-Mécum de Licitações e Contratos - Vol. 8...

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
    (9358379)

    AÉ com grande satisfação que apresento a 7ª edição do “Vade-Mécum de Licitações e Contratos”, ferramenta de auxílio ao Gestor Público na sua missão diária.Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário,...

  • Um Novo Código de Processo Civil para o...

    Almeida,Gregório Assagra de; Junior,Luiz Manoel Gomes
    (3064113)

    É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor...

  • Código de Processo Civil - Comentado e...

    Montenegro Filho, Misael
    (4855614)

    O trabalho de comentar o Código de Processo Civil artigo por artigo é hercúleo. Afinal, são mais de mil e duzentos artigos, muitos deles com parágrafos, incisos e alíneas. Além disso, as sucessivas reformas a quem vem sendo submetido nosso Código de...

  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil -...

    Miranda,Pontes de
    (2883093)

    Comentarios ao Codigo de Processo Civil - Tomo Xvii - 2ª Ed.

  • Comentários ao Código de Processo Civil Vol....

    Castro Filho,Jose Olympio de
    (1568734)

    Este livro é parte de uma série em que diferentes e consagrados nomes do Direito Processual Civil dão sua contribuição, comentando, de forma sistemática, os artigos do Código de Processo Civil. Neste volume, José Rubens Costa procurou observar e...

  • Comentários ao Código de Processo Civil -...

    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    (181244)

    Neste livro o autor procurou e conseguiu esgotar o tema, quer no plano teórico - em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar -, como também no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - 14ª...

    Barbi,Celso Agricola
    (2883985)

    Professor Celso Agrícola Barbi se dedicou a esta obra com carinho e com ardor, no desejo de completar seu trabalho, sabendo que, mais do que nunca, era precioso o tempo que fluia. Ele deixou concluída a obra, toda ela fruto de seu incansável e...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Comentarios ao Codigo Processo Civil - 16

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (460976)

    Foram reunidos nessa Coleção comentários a todos os artigos do Código de Processo Civil. Sumário Geral da Coleção. Índice Onomástico da coleção. Índice Alfabético-Remissivo da Coleção.

  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil 3

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (459666)

    Este volume trata Natureza Jurídica do Processo, sua formação e desenvolvimento, suspensão e extinção do processo. Também aborda processo e procedimento, Tutela Antecipatória, Procedimento Sumário e Início do Procedimento Ordinário (Requisitos de...

  • Comentário ao Código de Processo Civil - Vol....

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (169287)

    A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil -...

    Miranda,Pontes de
    (2590082)

    Comentarios ao Codigo de Processo Civil - Tomo Xv - 3ª Ed.

  • Comentários ao Código de Processo Civil -...

    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    (139308)

    Neste livro, o autor procurou e conseguiu esgotar o tema, quer no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar; como também no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma...

  • Comentários ao Código de Processo Civil 1 -...

    Friede,Reys
    (378753)

    Em ´Comentários ao Código de Processo Civil´, concluída em seis volumes, o autor escreve seu nome de modo definitivo nas letras jurídicas do país. A organização da obra, concisa em sua exposição e abrangente em seu conteúdo, ao analisar...

  • Comentários ao Código de Processo Civil -...

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (127107)

    Esta obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, e foi atualizada com o novo Código Civil e com as recentes reformas processuais. O segundo volume aborda os seguintes aspectos: da formação, da suspensão e da extinção do processo; da...

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho, Misael
    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil Tomo...

    Miranda,Francisco C. Pontes D
    (456658)

    Comentários ao código de processo civil TOMO IX, aborda:Do processo de execuçãoDa execução em geralDas partes (arts. 566 a 574)Da competência (arts. 575 a 579)Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução (arts. 580 a 590)Da...

  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil

    Vechiato Jr,Walter
    (461340)

    Esta obra Comentários ao Código de Processo Civil - Processo de Conhecimento contém dispositivos legais, doutrinas, súmulas, decisões e jurisprudência, na instância ordinária de todo o território nacional (Tribunais de Justiça, Tribunais de Alçada e...

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • Comentários ao Código de Processo Civil Vol....

    Cintra, Antonio Carlos Araujo
    (1996823)

    Comentários ao Código de Processo Civil Vol. IV - 3ª Edição 2008

  • Comentários ao Código de Processo Civil Vol....

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (139333)

    A presente obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.

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