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Resultados para: capacidade contributiva

15 produtos
  • Iptu e Progressividade - Igualdade e...

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209095)

    Em linguagem ao mesmo tempo clara e direta, expõe suas concepções científicas com rigor e fluência. Trata a igualdade não como valor abstrato, ou ideal metajurídico, mas como princípio básico arraigado imediatamente ao princípio republicano, chave de...

  • Princípios de Direito Tributário e a...

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (142658)

    Esta obra exprime o princípio da proporcionalidade que o intérprete e aplicador da lei devem levar em consideração, se buscam a justiça e a igualdade. É princípio que vem merecendo cuidado especial da doutrina, e que merecia um tratamento especial...

  • Justiça Tributária E Capacidade Contributiva

    Balbé,Paulo V. S.
    (10134383)

    O que é justiça? Trata-se de um conceito abstrato, deslocado do mundo da vida? É possível imaginar critérios de justiça no Direito Tributário que dialoguem com a rigidez conceitual e a legalidade estrita, típicas de um ramo do Direito que pretende...

  • Capacidade Contributiva - Análise dos...

    Dutra,Micaela Dominguez
    (3090371)

    O princípio da capacidade contributiva acompanha o desenvolvimento da humanidade desde os primórdios, seja no direito, seja na economia. Por esse motivo, vem sendo reinterpretado. Considerado por Perez de Ayala 'uma exigência ética da Justiça', hoje...

  • Substituição Tributária e Proporcionalidade -...

    Vieira da Rocha,Paulo Victor
    (4067553)

    Alegra ao jurista o profundo estudo desenvolvido acerca da capacidade contributiva, apontada em sua feição de direito fundamental, onde Paulo Victor, após muita reflexão, acaba por reconhecer um dupla feição, ora como regra, ora como verdadeiro...

  • O Princípio da Capacidade Contributiva no...

    Rohenkohl,Marcelo Saldanha
    (1997456)

    O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito

  • Essencialidade Tributária

    Canazaro,Fábio
    (8240785)

    O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua...

  • A Capacidade Contributiva Sob o Enfoque do...

    Domingos,Terezinha De Oliveira
    (8915347)

    A obra trata os contratos empresariais de longo prazo de forma aprofundada e inovadora. Estes contratos são analisados no atual contexto jurídico e econômico. Através desta perspectiva interdisciplinar tem – se uma melhor compreensão da natureza e...

  • e-book

    Capacidade Contributiva e o Mínimo...

    José Lázaro Carneiro Rios
    (4922870)

    O texto da Constituição Federal de 1988 assegura ao contribuinte que o legislador, ao instituir impostos, observe o caráter pessoal e que sejam graduados segundo a capacidade econômica do indivíduo . A doutrina nacional ainda trata o assunto sem o...

  • e-book

    A DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE...

    FREITAS,Hélber de Oliveira
    (6758995)

    Confrontando-se as hipóteses de incidências e as alíquotas previstas na medida provisória n.º 451/2008, relacionadas às pessoas físicas, nota-se que a incidência do IRPF, muito mais do que uma forma de arrecadar tributos e não aferir a real...

  • A Capacidade Contributiva

    Gregório,Argos
    (3463017)

    A Capacidade Contributiva

    Produto indisponível

  • Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade...

    Tipke,Klaus; Yamashita,Douglas
    (116324)

    A idéia deste trabalho nasceu do desejo de divulgar para o público brasileiro a doutrina tipkeana da justiça fiscal, até então disponível apenas em língua alemã. Para tanto, este livro está estruturado, basicamente, em duas partes. Na primeira o...

    Produto indisponível

  • Capacidade Contributiva

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (382965)

    Capacidade Contributiva

    Produto indisponível

  • Princípio da Capacidade Contributiva - 4ª...

    Costa,Regina Helena
    (4264659)

    A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente observada pelas autoridades...

    Produto indisponível

  • Princípio da Capacidade Contributiva - A Sua...

    Fanucchi de Almeida Melo,João Paulo
    (4574493)

    Imbuído do propósito de tematizar as ricas facetas e desdobramentos do princípio da capacidade contributiva, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo se debruça em sua análise e discorre sobre os diferentes momentos de atuação do princípio, desde o...

    Produto indisponível

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