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Resultados para: carlos roberto jatahy

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  • Edição antiga - Ministério Público Legislação...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Organização do Ministério Público Para...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Chaves,Marcelo Pinto
    (3658711)

    Organização do Ministério Público Para Concursos

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    C.Jatahy,Carlos Roberto De
    (9980241)

    'Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislativo...

    Jatahy,Carlos Roberto De C.; Goldemberg,Elaine
    (7352553)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet exercesse verdadeira função de defensor da cidadania no Estado Democrático de Direito...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543427)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (182089)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Goldemberg,Eliane
    (9250930)

    'Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da...

    Produto indisponível

  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2657571)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

    Produto indisponível

  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2533603)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

    Produto indisponível

  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (196386)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

    Produto indisponível

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