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Resultados para: carlos valder

35 produtos
  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Tratado De Direito Municipal

    Carlos Valder do Nascimento, Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    (10195849)

    A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari, Adilson de Abreu; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4896259)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari, Adilson de Abreu; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4896275)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • Execução da Pena Em Segunda Instância

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO
    (10195854)

    O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão aos direitos fundamentais...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva; Martins, Ives Gandra da Silva
    (3661243)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva; Martins, Ives Gandra da Silva
    (3661249)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Abuso do Exercício do Direito -...

    Nascimento, Carlos Valder do
    (8354756)

    O uso da linguagem como expressão da capacidade de sistematização do homem tem, no perpassar do tempo, possibilitando a construção de conceitos gerais de pessoas, classes e categorias. Essa engenharia, fundada em uma concepção abstrata, contribui de...

  • Teoria Geral dos Atos Cooperativos

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1977051)

    Não somente A Fazenda Pública contribui para disseminar uma visão estereotipada do papel do cooperativismo e das cooperativas. Também, as próprias entidades ligadas ao setor, acabam usando as mesmas armas para neutralizar ações predatórias contra as...

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 2

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462815)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (8099638)

    Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira...

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • e-book

    Abuso do exercício do direito

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO
    (8871582)

    Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O...

  • Crime de Sonegação Previdenciária - Aspectos...

    Vários; Nascimento,Carlos Valder do; Portella,André
    (2523189)

    Crime de Sonegação Previdenciária - Aspectos Polêmicos

  • e-book

    Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari,Adilson de Abreu; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva

    (1)

    (5057795)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

  • e-book

    Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins,Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4953152)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

    (1)

    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1998085)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

    Produto indisponível

  • Isenção do Imposto de Renda Dos Trabalhadores...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (3623578)

    Isenção do Imposto de Renda Dos Trabalhadores da Ativa Em Razão de Doença Grave

    Produto indisponível

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Teoria e...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (103325)

    Esta obra traz: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Limite Prudencial: Os Limites Máximos Transitórios; O Orçamento Público na Ótica de Responsabilidade Fiscal: Autorizativo ou Impositivo?; O Servidor Público na EC Nº 19, A ´Reforma Administrativa´;...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4051491)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional

    Nascimento,Carlos Valder do
    (1571818)

    Os estudos reunidos nesta obra sobressaem-se pela qualidade e pelo que têm de inovador, carregados de experiência e matizados pelo verniz, matéria-prima fornecida pelo conhecimento jurídico plural. Com efeito, transparece o toque da pena dos seus...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributario

    Nascimento,Carlos Valder do
    (436919)

    Curso de Direito Tributario

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Aplicado

    Nascimento,Carlos Valder do
    (109523)

    Este livro trata os seguintes temas: o ato cooperativo e a tributação-função da lei complementar; progressividade do IPTU; pressupostos da ação declaratória em matéria tributária; empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Financeiro

    Nascimento,Carlos Valder do
    (421575)

    Curso de Direito Financeiro

    Produto indisponível

  • Por uma Teoria da Coisa Julgada...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (164522)

    A idéia-força da coisa julgada material, jungida pelo sopro divino do absoluto, vem de longe e os seus mentores não fazem outra coisa senão repetir um refrão muitas vezes proclamado. Ressuscitam a velha fórmula do dar a cada um o que é seu: ao pobre,...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (3048358)

    Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

    Produto indisponível

  • Abuso do Exercício do Direito -...

    Nascimento, Carlos Valder do
    (5618540)

    O uso da linguagem como expressão da capacidade de sistematização do homem tem, no perpassar do tempo, possibilitando a construção de conceitos gerais de pessoas, classes e categorias. Essa engenharia, fundada em uma concepção abstrata, contribui de...

    Produto indisponível

  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Nascimento,Carlos Valder do
    (444867)

    Trata-se de estudo jurídico que, pelo mérito de ser original, em face da matéria escolhida e da sua especificada, poderá servir de manancial precioso aos quantos têm, sob sua responsabilidade, a defesa dos interesses do estado em juízo. O assunto é...

    Produto indisponível

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