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Resultados para: casamento e uniao estavel

10 produtos
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    Nicolau,Gustavo Rene
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    Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

  • Direito de Família - Aspectos Sociojurídicos...

    Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
    (3382611)

    A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando pontos resultantes da decomposição do núcleo familiar - alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha...

  • Regimes de Bens No Casamento e na União...

    Simões,Thiago Felipe Vargas
    (8176582)

    O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • União Estável e Casamento - Aspectos...

    Borghi,Helio
    (133275)

    União Estável e Casamento - Aspectos Polêmicos 2ª Edição 2003

  • e-book

    Conversão da união estável em casamento

    Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim
    (6459875)

    Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

  • Casamento e União Estável - Requisitos e...

    Cavalcanti,Ana Elizabeth Lapa Wanderley
    (136846)

    A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a Constituição Federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias...

    Produto indisponível

  • Alimentos e Sucessao no Casamento e na Uniao...

    Oliveira,J M Leoni Lopes de
    (374200)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Alimentos no Casamento; Alimentos na União Estável; Sucessão do Cônjuge Sobrevivente; Sucessão do Convivente; Jurisprudência Comentada; Direito Europeu; Direito Latino-Americano; Considerações Finais.

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Civil no Rompimento do...

    Silva,Michel Mascarenhas
    (2624575)

    Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei 'Maria da Penha' e...

    Produto indisponível

  • União Estável e Casamento - Diferenças...

    Nicolau,Gustavo Rene
    (3454076)

    Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

    Produto indisponível

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