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Resultados para: casos concretos

18 produtos
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    Araujo,Luis Carlos de
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  • Prática Das Indenizações - Casos Concretos -...

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  • Prática dos Contratos Doutrina -...

    Franca,Pedro Arruda
    (107612)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- princípios gerais do contrato;- compra e venda - nulidade;- retrovenda;- locação de coisas e serviços;- contrato de distribuição;- fiança comercial;- contrato de seguro;- procuração;- contrato de depósito:...

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  • Condomínio Edilício - Doutrina, Prática,...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (7463573)

    O condomínio (em latim: condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. Um condomínio é a forma de posse de habitação ou outros bens imóveis onde uma parte especificada do...

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  • Casos Concretos em Processo Penal

    Braga,Vera Regina de Almeida
    (361159)

    Casos Concretos em Processo Penal

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  • Técnicas Penais e Processuais Penais de...

    Júnior,Ernesto Coutinho
    (8887551)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

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  • Defesa do Consumidor em Juízo - Doutrina,...

    Farias,Celeide Queiroz e
    (3068299)

    Defesa do Consumidor em Juízo - Doutrina, Casos Concretos, Prática

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  • Estudo do Icms Através de Casos Concretos (...

    Melo,Zenobio Simões de
    (1976910)

    Estudo do Icms Através de Casos Concretos ( Stf e Stj )

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    Imbuído do propósito de tematizar as ricas facetas e desdobramentos do princípio da capacidade contributiva, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo se debruça em sua análise e discorre sobre os diferentes momentos de atuação do princípio, desde o...

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  • Exame de Ordem 2ª Fase - Direito Tributário -...

    Barreto,Pedro
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