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Resultados para: cautelar

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96 produtos
  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (9528442)

    Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil; tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais...

  • Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

    Luiz Bäuml Tesser,André
    (8094815)

    Essa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo com ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de...

  • Audiência de Custódia - Dignidade Humana,...

    Souza,Sérgio Ricardo de; Oliveira,Gisele Souza De; Brasil Junior ,Samuel Meira; Silva,William
    (9730846)

    Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez,Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

  • Processo Cautelar - Com Análise Das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2881218)

    A já consagrada obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, agora em sua 25ª edição, foi completamente atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta uma visão geral e moderna do poder geral...

  • Processo Cautelar - Com Análise das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2227899)

    Processo Cautelar - Com Análise das Reformas do Cpc - 24ª Ed.

  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Processo Cautelar

    Orione Neto,Luiz
    (147735)

    O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos....

  • Processo Cautelar

    Maciel,Daniel Baggio
    (4915945)

    Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um...

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Do Processo Cautelar

    Viana,Juvêncio Vasconcelos
    (6856389)

    Neste livro são tratados os aspectos mais relevantes do tema do processo cautelar, seguindo a ordem na qual esses se apresentam no CPC, cuidando de sua intersecção com o tema da tutela antecipada, atento ainda a tendências legislativas que se...

  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Processo Cautelar - C/ CD-ROM

    Bosco,Heleno
    (159300)

    A presente obra tem o objetivo de trazer a baila o processo cautelar e suas nuanças de forma simples e didática, para possibilitar aos alunos e profissionais da área um aprendizado seguro e objetivo sobre o tema em foco, estimulando com isso o...

  • Processo Cautelar - Coleção Direito na...

    Ferst,Marklea da Cunha
    (2859194)

    Considerações Gerais;• Arresto;• Sequestro;• Caução;• Busca e Apreensão;• Exibição de Coisa ou Documento;• Da Produção Antecipada de Provas;• Dos Alimentos Provisionais;• Do Arrolamento de Bens;• Da Justificação;• Protestos, Notificações e...

  • Lide Cautelar

    (369524)

    Lide Cautelar

  • Do Processo Cautelar Moderno

    Carpena,Márcio Louzada
    (125030)

    Neste livro, o autor trata da atual perspectiva do processo cautelar, a partir da teoria geral clássica e das reformas legislativas que ocorreram no plano jurídico interno nos últimos tempos. A obra encontra-se amplamente fundamentada não só na...

  • Prisão Cautelar

    Bechara,Fábio Romazzini
    (169254)

    O autor examina a relação da ordem pública com o conceito de autoridade; analisando o tema sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do Direito Processual Penal; expõe a dimensão da expressão ante...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Processo Civil II - Execução e Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (2877094)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2017

    Barros,Romeu Pires de Campos
    (9464671)

    Esta obra histórica é uma reedição do consagrado livro “Processo Penal Cautelar”, do professor Romeu Pires De Campos Barros, publicado originalmente em 1982. Nesta edição publica-se o texto original do livro e, ao final de cada capítulo, as...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (7456285)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Processo Civil 3 - Processo Cautelar - Col....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (1915725)

    Os autores desta Coleção pertencem a um grupo de experientes professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos. São mestres, doutores, titulares, examinadores de bancas de concursos que desenvolveram conjuntamente um...

  • e-book

    Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    Sanguiné,Odone
    (7999667)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

  • Medida Cautelar em Ação Direta de...

    Carvalho,Marcio Cruz Nunes de
    (178307)

    A constituição de 1891, sob a ótica do direito LI norte-americano, parece ter sido ponto decisivo na nova concepção do controle de constitucionalidade de conformidade com o modelo difuso. Entretanto, foi por intermédio da Emenda Constitucional n. 16,...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão,Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Lições Preliminares de Direito Processual...

    Onofrio,Fernando Jacques
    (2662419)

    Lições Preliminares de Direito Processual Civil - Processo de Execução e Cautelar Vol. II

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Curso de Processo Civil - Processo Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (1563575)

    Este Curso, que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar...

  • Curso de Processo Civil - Processo Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (2598317)

    O presente 'Curso' decorre dos estudos, das compilações e das reflexões realizadas pelo autor durante a preparação de inúmeras aulas destinadas aos alunos de cursos de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos...

  • Direito Processual Civil - Processo Cautelar

    Santos,Nelton Agnaldo Moraes dos
    (1969659)

    No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 3 - Processo...

    Destefenni,Marcos
    (2878533)

    O presente 'Curso' decorre dos estudos, das compilações e das reflexões realizadas pelo autor durante a preparação de inúmeras aulas destinadas aos alunos de cursos de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos...

  • Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional

    Conti,Giovanni
    (138105)

    Esta obra oferece aspectos que, se não forem inéditos, contêm perspectivas teóricas originais e atuais, particularmente quando chama atenção para o componente político da jurisdição constitucional, destacando, dentre os requisitos específicos das...

  • A Providência Cautelar de Arbitramento de...

    Mariano,João Cura
    (1567393)

    A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª Edição - Revista e Aumenta

  • e-book

    A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO

    JAYME WALMER DE FREITAS
    (6459512)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Processo Civil - Processo Cautelar - Vol. 12...

    Carvalho Filho,Milton Paulo de
    (3426282)

    A 'Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos' foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Processo Civil - Processo Cautelar - Vol. 12...

    Carvalho Filho,Milton Paulo de
    (203507)

    A 'Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos' foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados, com vasta...

  • Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão...

    Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (2008071)

    O autor examina a questão da prisão processual à luz das garantias constitucionais e da técnica da cautelaridade, passando em seguida à análise de outras providências que tem sido alvitradas na doutrina e nas legislações estrangeiras e nacional, como...

  • Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela...

    Isabel Celeste M. Fonseca
    (1643571)

    Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo

    sob encomenda
  • Reflexões Sobre a Reforma da Tutela Cautelar...

    Miguel Prata Roque
    (1644037)

    Reflexões Sobre a Reforma da Tutela Cautelar Administrativa

    sob encomenda
  • Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas...

    Bedaque,Jose Roberto dos S,
    (2656482)

    Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas Sumarias e de Urgência - 5ª Ed.

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