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Resultados para: cautelares

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162 produtos
  • Prisões Cautelares - 5ª Ed. 2017

    Lopes Jr.,Aury
    (9438972)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (9528442)

    Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil; tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais...

  • Edição antiga - Direito Processual Civil...

    Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9280112)

    A Editora Saraiva tem a honra de oferecer o “Direito Processual Civil Contemporâneo”, de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, dividido em dois volumes. A obra é fruto da experiência prática do autor como membro do Ministério Público e professor por...

  • Edição antiga - Prisões Cautelares - 4ª Ed....

    Lopes Jr.,Aury
    (4704081)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão, Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • Direito Processual Civil - Processo Cautelar

    Santos,Nelton Agnaldo Moraes dos
    (1969659)

    No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e...

  • Processo Cautelar - Com Análise Das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2881218)

    A já consagrada obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, agora em sua 25ª edição, foi completamente atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta uma visão geral e moderna do poder geral...

  • Processo de Execução e Cautelar - 17ª Ed....

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (7209450)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Edição antiga - Medida Cautelar em Ação...

    Carvalho,Marcio Cruz Nunes de
    (178307)

    A constituição de 1891, sob a ótica do direito LI norte-americano, parece ter sido ponto decisivo na nova concepção do controle de constitucionalidade de conformidade com o modelo difuso. Entretanto, foi por intermédio da Emenda Constitucional n. 16,...

  • Cautelares em Família e Sucessões

    Ribeiro,Benedito Silverio
    (2655102)

    O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o intérprete, procurando oferecer a solução mais conviniente para cada tema examinado, tal como ocorre com o arrolamento de bens, a posse de corpos, a...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (7456285)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

  • Execuções, Cautelares e Embargos No Processo...

    Souza, Bernardo Pimentel
    (4704135)

    “O presente compêndio reúne os apontamentos escritos sobre os processos e os procedimentos executivos e cautelares, para as aulas das disciplinas de Direito Processual Civil lecionadas nos últimos doze anos. Trata-se, portanto, de verdadeira...

  • Processo Cautelar - Com Análise das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2227899)

    Processo Cautelar - Com Análise das Reformas do Cpc - 24ª Ed.

  • Processo Cautelar e Procedimentos Especiais -...

    Seabra,Justiniano Magno Bandeira
    (3021614)

    Verdadeiro manual, esta obra proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito Processual Civil em matéria de Processo Cautelar e Procedimentos Especiais.

  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Medidas Cautelares - Prática, Conceito,...

    Henkin,Jayme
    (126333)

    Neste livro, os conceitos básicos, os modelos práticos para serem adaptados a cada caso, toda a legislação correlata, acompanhados de jurisprudência seleta e atual, são oferecidos de forma a dispensar a consulta mais demorada, se a ocasião assim o...

  • Medidas Cautelares - Doutrina, Jurisprudência...

    Parizzatto,Joao Roberto
    (354750)

    Esta obra trata das Medidas Cautelares no Código de Processo Civil, abrangendo de maneira ampla todas as ações deste procedimento, com farta doutrina e jurisprudência, contendo, ainda, modelos práticos.O leitor encontrará com certeza nas matérias...

  • Processo Cautelar

    Orione Neto,Luiz
    (147735)

    O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos....

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Processo Cautelar - C/ CD-ROM

    Bosco,Heleno
    (159300)

    A presente obra tem o objetivo de trazer a baila o processo cautelar e suas nuanças de forma simples e didática, para possibilitar aos alunos e profissionais da área um aprendizado seguro e objetivo sobre o tema em foco, estimulando com isso o...

  • Processo Cautelar

    Maciel,Daniel Baggio
    (4915945)

    Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um...

  • Processo Cautelar - Coleção Direito na...

    Ferst,Marklea da Cunha
    (2859194)

    Considerações Gerais;• Arresto;• Sequestro;• Caução;• Busca e Apreensão;• Exibição de Coisa ou Documento;• Da Produção Antecipada de Provas;• Dos Alimentos Provisionais;• Do Arrolamento de Bens;• Da Justificação;• Protestos, Notificações e...

  • Lide Cautelar

    (369524)

    Lide Cautelar

  • Do Processo Cautelar Moderno

    Carpena,Márcio Louzada
    (125030)

    Neste livro, o autor trata da atual perspectiva do processo cautelar, a partir da teoria geral clássica e das reformas legislativas que ocorreram no plano jurídico interno nos últimos tempos. A obra encontra-se amplamente fundamentada não só na...

  • Edição antiga - Do Processo Cautelar

    Viana,Juvêncio Vasconcelos
    (6856389)

    Neste livro são tratados os aspectos mais relevantes do tema do processo cautelar, seguindo a ordem na qual esses se apresentam no CPC, cuidando de sua intersecção com o tema da tutela antecipada, atento ainda a tendências legislativas que se...

  • A Nova Prisão E As Novas Medidas Cautelares...

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (3675874)

    Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão...

  • Prisão Cautelar - Medidas Alternativas e...

    Sanguiné,Odone
    (7964810)

    Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas...

  • Edição antiga - Processo de Execução e...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (8936211)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Processo de Execução e Cautelar - 16ª Ed....

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (4309877)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Medidas Cautelares No Processo Penal - Lei...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (3648758)

    Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011, que trata da prisão, liberdade provisória e novas medidas cautelares. Matéria de extrema importância aos operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados e estagiários....

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares E Da...

    Henrique Medeiros Dias,Luiz
    (3662146)

    A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática,...

  • Audiência de Custódia - Dignidade Humana,...

    Souza,Sérgio Ricardo de; Oliveira,Gisele Souza De; Brasil Junior ,Samuel Meira; Silva,William
    (9730846)

    Os autores são Juízes e Desembargadores especialistas sobre os temas relacionados com Direitos Humanos e controle de convencionalidade e com grande experiência obtida na vida acadêmica e nas atividades judicantes, sobre o controle da legalidade...

  • Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e...

    Câmara,Luiz Antonio
    (3549276)

    O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem...

  • Processo Civil II - Execução e Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (2877094)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Processo Civil 3 - Processo Cautelar - Col....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (1915725)

    Os autores desta Coleção pertencem a um grupo de experientes professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos. São mestres, doutores, titulares, examinadores de bancas de concursos que desenvolveram conjuntamente um...

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • Curso de Processo Civil - Processo Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (1563575)

    Este Curso, que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar...

  • Prática Cível - Recursos e Cautelares

    Friske,Gabriela; Toldo,Julio Cossilo
    (1460998)

    Este livro tem por objetivo dar orientação, e ajudar o aluno de Direito, bem como ao advogado na fase inicial da sua carreira, mostrando-lhes um norte de como se deve dar a construção de uma peça recursal, bem como a petição inicial cautelar.

  • Curso de Processo Civil - Processo Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (2598317)

    O presente 'Curso' decorre dos estudos, das compilações e das reflexões realizadas pelo autor durante a preparação de inúmeras aulas destinadas aos alunos de cursos de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

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