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Resultados para: cautelares

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157 produtos
  • Prisões Cautelares - 5ª Ed. 2017

    Lopes Jr.,Aury
    (9438972)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Edição antiga - Prisões Cautelares - 4ª Ed....

    Lopes Jr.,Aury
    (4704081)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Edição antiga - Direito Processual Civil...

    Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9280112)

    A Editora Saraiva tem a honra de oferecer o “Direito Processual Civil Contemporâneo”, de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, dividido em dois volumes. A obra é fruto da experiência prática do autor como membro do Ministério Público e professor por...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (9528442)

    Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil; tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais...

  • A Detração Penal Nas Medidas Cautelares...

    Metrado,Wank Remy De Sena
    (9399514)

    Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa da...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares No...

    Amaral,Cláudio do Prado
    (3696492)

    Esta obra comenta a Lei nº 12.403/2011, que alterou a disciplina da prisão preventiva, da liberdade provisória e introduziu medidas cautelares diversas da prisão, dando ao processo penal brasileiro, pela primeira vez, legítimas alternativas...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão, Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • Processo Cautelar - Com Análise Das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2881218)

    A já consagrada obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, agora em sua 25ª edição, foi completamente atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta uma visão geral e moderna do poder geral...

  • Processo Penal Cautelar - 2ª Ed. 2017

    Barros,Romeu Pires de Campos
    (9464671)

    Esta obra histórica é uma reedição do consagrado livro “Processo Penal Cautelar”, do professor Romeu Pires De Campos Barros, publicado originalmente em 1982. Nesta edição publica-se o texto original do livro e, ao final de cada capítulo, as...

  • Prisão e Outras Medidas Cautelares Pessoais -...

    BORGES DE MENDONÇA,ANDREY
    (3587040)

    O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual...

  • Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

    Luiz Bäuml Tesser,André
    (8094815)

    Essa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo com ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de...

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Cautelares em Família e Sucessões

    Ribeiro,Benedito Silverio
    (2655102)

    O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o intérprete, procurando oferecer a solução mais conviniente para cada tema examinado, tal como ocorre com o arrolamento de bens, a posse de corpos, a...

  • Liberdade Provisória e Outras Medidas...

    Silva,Amaury; Miranda Dos Santos,Felipe
    (3536004)

    Desde a edição da chamada Lei Fleury (Lei 6.416/77), o tema da prisão e da liberdade provisória não é tratado de maneira tão impactante como agora, com a modificação introduzida pela Lei 12.403/2011. A mudança no procedimento da prisão em flagrante;...

  • Edição antiga - Processo de Execução e...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (8936211)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Medidas Cautelares No Processo Penal - Lei...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (3648758)

    Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011, que trata da prisão, liberdade provisória e novas medidas cautelares. Matéria de extrema importância aos operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados e estagiários....

  • Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e...

    Câmara,Luiz Antonio
    (3549276)

    O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Execuções, Cautelares e Embargos No Processo...

    Souza, Bernardo Pimentel
    (4704135)

    “O presente compêndio reúne os apontamentos escritos sobre os processos e os procedimentos executivos e cautelares, para as aulas das disciplinas de Direito Processual Civil lecionadas nos últimos doze anos. Trata-se, portanto, de verdadeira...

  • Processo Cautelar - Coleção Direito na...

    Ferst,Marklea da Cunha
    (2859194)

    Considerações Gerais;• Arresto;• Sequestro;• Caução;• Busca e Apreensão;• Exibição de Coisa ou Documento;• Da Produção Antecipada de Provas;• Dos Alimentos Provisionais;• Do Arrolamento de Bens;• Da Justificação;• Protestos, Notificações e...

  • Processo Cautelar - Com Análise das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2227899)

    Processo Cautelar - Com Análise das Reformas do Cpc - 24ª Ed.

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Medidas Cautelares - Doutrina, Jurisprudência...

    Parizzatto,Joao Roberto
    (354750)

    Esta obra trata das Medidas Cautelares no Código de Processo Civil, abrangendo de maneira ampla todas as ações deste procedimento, com farta doutrina e jurisprudência, contendo, ainda, modelos práticos.O leitor encontrará com certeza nas matérias...

  • Processo Cautelar

    Maciel,Daniel Baggio
    (4915945)

    Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um...

  • Medidas Cautelares - Prática, Conceito,...

    Henkin,Jayme
    (126333)

    Neste livro, os conceitos básicos, os modelos práticos para serem adaptados a cada caso, toda a legislação correlata, acompanhados de jurisprudência seleta e atual, são oferecidos de forma a dispensar a consulta mais demorada, se a ocasião assim o...

  • Do Processo Cautelar Moderno

    Carpena,Márcio Louzada
    (125030)

    Neste livro, o autor trata da atual perspectiva do processo cautelar, a partir da teoria geral clássica e das reformas legislativas que ocorreram no plano jurídico interno nos últimos tempos. A obra encontra-se amplamente fundamentada não só na...

  • Processo Cautelar

    Orione Neto,Luiz
    (147735)

    O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos....

  • Processo Cautelar - C/ CD-ROM

    Bosco,Heleno
    (159300)

    A presente obra tem o objetivo de trazer a baila o processo cautelar e suas nuanças de forma simples e didática, para possibilitar aos alunos e profissionais da área um aprendizado seguro e objetivo sobre o tema em foco, estimulando com isso o...

  • Lide Cautelar

    (369524)

    Lide Cautelar

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Processo Civil II - Execução e Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (2877094)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Processo Civil 3 - Processo Cautelar - Col....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (1915725)

    Os autores desta Coleção pertencem a um grupo de experientes professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos. São mestres, doutores, titulares, examinadores de bancas de concursos que desenvolveram conjuntamente um...

  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (7456285)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

  • Da Prisão e da Liberdade Provisória - e As...

    Lima,Marcellus Polastri
    (9211327)

    A obra examina com profundidade as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro com as mudanças operadas em 2011. O autor, nesta terceira edição, além de tecer considerações sobre a regulamentação da audiência de custódia no Brasil, traz...

  • Eficiência e Prisões Cautelares

    Wedy,Miguel Tedesco
    (4978275)

    Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a...

  • Lei 12.403 Comentada - Medidas Cautelares,...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (4260349)

    Esta é uma obra de fôlego e atualizada destinada ao estudo teoricamente bem fundamentado e à apresentação concomitante de soluções práticas à interpretação e aplicação correta das novas regras relativas às cautelares processuais penais de acordo com...

  • Edição antiga - Do Processo Cautelar

    Viana,Juvêncio Vasconcelos
    (6856389)

    Neste livro são tratados os aspectos mais relevantes do tema do processo cautelar, seguindo a ordem na qual esses se apresentam no CPC, cuidando de sua intersecção com o tema da tutela antecipada, atento ainda a tendências legislativas que se...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • Direito Processual Civil - Processo Cautelar

    Santos,Nelton Agnaldo Moraes dos
    (1969659)

    No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Curso de Processo Civil - Processo Cautelar -...

    Destefenni,Marcos
    (1563575)

    Este Curso, que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar...

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