Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: cautelares

162 produtos
  • Prisões Cautelares - 5ª Ed. 2017

    Lopes Jr.,Aury
    (9438972)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Edição antiga - Prisões Cautelares - 4ª Ed....

    Lopes Jr.,Aury
    (4704081)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (9528442)

    Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civil; tecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o processo civil e as transformações pelas quais...

  • Edição antiga - Direito Processual Civil...

    Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9280112)

    A Editora Saraiva tem a honra de oferecer o “Direito Processual Civil Contemporâneo”, de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, dividido em dois volumes. A obra é fruto da experiência prática do autor como membro do Ministério Público e professor por...

  • Prisão e Medidas Cautelares Diversas - A...

    Capez,Rodrigo
    (9735656)

    'Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito fundamental à individualização da...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão, Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • A Detração Penal Nas Medidas Cautelares...

    Metrado,Wank Remy De Sena
    (9399514)

    Os escritos veiculados nesta obra buscam chamar a atenção do leitor para a possibilidade sistêmica de se adotar a detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão. Com a entrada em vigor da Lei n. 12.403/2011 tornou-se possível a defesa da...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão,Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Prisão, Liberdade Provisória, Fiança e Medida...

    Franco,Paulo Alves
    (5061936)

    A Lei nº 12.403/11, entrada em vigor em 4 de julho de 2011, alterando o Código de Processo Penal, dispõe sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. A nova lei competência ao Delegado...

  • Liberdade Provisória e Outras Medidas...

    Silva,Amaury; Miranda Dos Santos,Felipe
    (3536004)

    Desde a edição da chamada Lei Fleury (Lei 6.416/77), o tema da prisão e da liberdade provisória não é tratado de maneira tão impactante como agora, com a modificação introduzida pela Lei 12.403/2011. A mudança no procedimento da prisão em flagrante;...

  • Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol. 4...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (7440724)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Cautelares em Família e Sucessões

    Ribeiro,Benedito Silverio
    (2655102)

    O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o intérprete, procurando oferecer a solução mais conviniente para cada tema examinado, tal como ocorre com o arrolamento de bens, a posse de corpos, a...

  • Processo Cautelar - Coleção Direito na...

    Ferst,Marklea da Cunha
    (2859194)

    Considerações Gerais;• Arresto;• Sequestro;• Caução;• Busca e Apreensão;• Exibição de Coisa ou Documento;• Da Produção Antecipada de Provas;• Dos Alimentos Provisionais;• Do Arrolamento de Bens;• Da Justificação;• Protestos, Notificações e...

  • Execuções, Cautelares e Embargos No Processo...

    Souza, Bernardo Pimentel
    (4704135)

    “O presente compêndio reúne os apontamentos escritos sobre os processos e os procedimentos executivos e cautelares, para as aulas das disciplinas de Direito Processual Civil lecionadas nos últimos doze anos. Trata-se, portanto, de verdadeira...

  • Processo Cautelar - Com Análise Das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2881218)

    A já consagrada obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, agora em sua 25ª edição, foi completamente atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta uma visão geral e moderna do poder geral...

  • Processo Cautelar - C/ CD-ROM

    Bosco,Heleno
    (159300)

    A presente obra tem o objetivo de trazer a baila o processo cautelar e suas nuanças de forma simples e didática, para possibilitar aos alunos e profissionais da área um aprendizado seguro e objetivo sobre o tema em foco, estimulando com isso o...

  • Processo Cautelar - Com Análise das Reformas...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2227899)

    Processo Cautelar - Com Análise das Reformas do Cpc - 24ª Ed.

  • Medidas Cautelares - Doutrina, Jurisprudência...

    Parizzatto,Joao Roberto
    (354750)

    Esta obra trata das Medidas Cautelares no Código de Processo Civil, abrangendo de maneira ampla todas as ações deste procedimento, com farta doutrina e jurisprudência, contendo, ainda, modelos práticos.O leitor encontrará com certeza nas matérias...

  • Processo Cautelar

    Orione Neto,Luiz
    (147735)

    O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos....

  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Processo Cautelar

    Maciel,Daniel Baggio
    (4915945)

    Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um...

  • Processo Cautelar e Procedimentos Especiais -...

    Seabra,Justiniano Magno Bandeira
    (3021614)

    Verdadeiro manual, esta obra proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito Processual Civil em matéria de Processo Cautelar e Procedimentos Especiais.

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Medidas Cautelares - Prática, Conceito,...

    Henkin,Jayme
    (126333)

    Neste livro, os conceitos básicos, os modelos práticos para serem adaptados a cada caso, toda a legislação correlata, acompanhados de jurisprudência seleta e atual, são oferecidos de forma a dispensar a consulta mais demorada, se a ocasião assim o...

  • Lide Cautelar

    (369524)

    Lide Cautelar

  • Do Processo Cautelar Moderno

    Carpena,Márcio Louzada
    (125030)

    Neste livro, o autor trata da atual perspectiva do processo cautelar, a partir da teoria geral clássica e das reformas legislativas que ocorreram no plano jurídico interno nos últimos tempos. A obra encontra-se amplamente fundamentada não só na...

  • Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar À...

    Mitidiero,Daniel
    (7456285)

    'O instigante tema da tutela antecipada, ao qual venho me dedicando desde os bancos de graduação, é aqui tratado a partir de uma abordagem séria e aprofundada, feita por um jovem que se tornou, com o tempo, mais do que colega e partícipe do meu...

  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Processo de Execução e Cautelar - 17ª Ed....

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (7209450)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e...

    Câmara,Luiz Antonio
    (3549276)

    O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem...

  • Edição antiga - Do Processo Cautelar

    Viana,Juvêncio Vasconcelos
    (6856389)

    Neste livro são tratados os aspectos mais relevantes do tema do processo cautelar, seguindo a ordem na qual esses se apresentam no CPC, cuidando de sua intersecção com o tema da tutela antecipada, atento ainda a tendências legislativas que se...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Resumo de Direito Processual Civil - Execução...

    Alcântara,Fábio Bonomo de
    (205977)

    Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor...

  • Medidas Cautelares No Processo Penal - Lei...

    Santoro Filho,Antonio Carlos
    (3648758)

    Lei n. 12.403 de 04 de maio de 2011, que trata da prisão, liberdade provisória e novas medidas cautelares. Matéria de extrema importância aos operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, advogados e estagiários....

  • Lições Preliminares de Direito Processual...

    Onofrio,Fernando Jacques
    (2662419)

    Lições Preliminares de Direito Processual Civil - Processo de Execução e Cautelar Vol. II

  • Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da...

    Minagé,Thiago
    (3544164)

    As novas regras da prisão e das medidas cautelares introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, implicam significativas mudanças no Código de Processo Penal, nos institutos da prisão processual,...

  • Edição antiga - Processo de Execução e...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (8936211)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Processual Civil - Execução e...

    Perino,Marcello do Amaral; Perino,Alessandra Teixeira Miguel
    (1978468)

    A coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade.Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Prisão Cautelar No Cautelar Brasileiro - 3ª...

    Freitas,Jayme Walmer de
    (5238712)

    A Lei n. 12.403/2011 trouxe profunda modificação à codificação processual penal, alterando substancialmente todos os institutos correlatos à prisão de natureza processual. As nuances na aplicação das recentes medidas cautelares, prisão provisória,...

  • A Nova Prisão E As Novas Medidas Cautelares...

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (3675874)

    Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão...

  • Direito Processual Civil - Processo Cautelar

    Santos,Nelton Agnaldo Moraes dos
    (1969659)

    No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e...

  • Processo Civil 3 - Processo Cautelar - Col....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (1915725)

    Os autores desta Coleção pertencem a um grupo de experientes professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos. São mestres, doutores, titulares, examinadores de bancas de concursos que desenvolveram conjuntamente um...

Busca por