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Resultados para: celso antonio pacheco fiorillo

32 produtos
  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte, Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Crimes No Meio Ambiente Digital e A Sociedade...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (9346447)

    Este livro apresenta uma visão inovadora sobre os crimes praticados no ambiente digital. Os assuntos são abordados de maneira didática e abrangente, divididos em tópicos de extrema relevância, como o deslocamento e as mudanças do ambiente da prática...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

  • Comentários ao Código Florestal

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (5376161)

    'Comentários ao Código Florestal' reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de reserva legal assim como a exploração florestal, suprimento de matéria...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Biodiversidade, Patrimônio Genético e...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (4040600)

    Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade,...

  • e-book

    CRIMES AMBIENTAIS - 1ª edição

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; CHRISTIANY PEGORARI CONTE
    (3893870)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Direito Ambiental Contemporâneo - Vol. 1

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8975988)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Em...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9362903)

    Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética – a maior descoberta da década de 1960 -; deu um novo impulso ao paradigma da informação.A informação passou então a ser considerada o...

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    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

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    CURSO DE DIREITO DA ENERGIA

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (8950810)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

  • Direito Ambiental Tributário - 4ª Ed. 2018

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9923175)

    Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações.Esta obra faz um estudo objetivo e...

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    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; DIONE MARI MORITA; Paulo Ferreira
    (8953743)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

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    Direito Ambiental Contemporâneo

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (9233786)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

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    DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO - 3ª edição

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (3981454)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

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    CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO |

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9134742)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio...

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    O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9233787)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

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    Comentários ao Código Florestal

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (5544140)

    'Comentários ao Código Florestal' reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de reserva legal assim como a exploração florestal, suprimento de matéria...

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    BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO E...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; ADRIANA DIAFÉRIA
    (4050203)

    Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade,...

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    Estatuto da Cidade comentado : Lei n....

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8092136)

    Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho...

  • Tutela Jurídica do Whatsapp na Sociedade da...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9916076)

    O adequado uso do whatsapp no Brasil deve observar o regime jurídico constitucional que estabelece regras superiores em face da tutela jurídica do meio ambiente digital particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8893731)

    Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas,...

  • Curso de Direito da Energia

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (2666010)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

  • Crimes Ambientais

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (3736284)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

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  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 16ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9133677)

    Agora em sua 16ª edição, a obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 14ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (4863149)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 15ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (7905178)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, digital, artificial, do trabalho e natural.

    Produto indisponível

  • Crimes No Meio Ambiente Digital

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (4891459)

    Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e completa para que o leitor possa estudar inúmeros...

    Produto indisponível

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