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Resultados para: celso marcelo de oliveira

28 produtos
  • Cadastro de Restricao de Credito Cod.def.cons

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (462688)

    Este livro jurídico tem por escopo analisar a questão dos cadastros restritivos de crédito sob a égide do código de defesa do consumidor e, também identificar a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e as entidades de proteção ao...

  • Tratado de Direito Processual Civil

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (1969998)

    Tratado de Direito Processual Civil

  • Sociedade Limitada - À Luz do Novo Código...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (127967)

    A finalidade primordial desta obra jurídica é orientar a elaboração e a alteração de contratos sociais das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sugerindo a sua pronta adequação às regras e aos princípios constantes no novo Código Civil...

  • Limite Constitucional dos Juros Bancários-...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (457640)

    Nesta obra, é analisado o conteúdo jurídico e financeiro contido na Lei de Usura Financeira, no Código Civil Brasileiro e a Lei de Reforma Bancária e os diferentes tipos de contratos bancários e a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do...

  • Manual Direito Bancário

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (1391276)

    O mundo vem sofrendo modificações econômicas, sociais, políticas e jurídicas. O Direito vem recebendo, igualitariamente, os reflexos de tais modificações. A importância e a justificação do Manual de Direito Bancário cintilam numa época de...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Contrato de Seguro - 2 Vols.

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (177870)

    A obra 'Teoria Geral do Contrato de Seguro' foi desenvolvida fundamentalmente aos termos da Lei 10.406 do Código Civil Brasileiro. Representa assim uma exposição sistematizada de toda a matéria pertinente ao Seguro, com amparo na moderna doutrina...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil e Penal do...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (2539606)

    'Responsabilidade Civil e Penal do Profissional de Contabilidade' supre uma lacuna na literatura jurídica e contábil pátria, pois orienta o profissional da área a analisar criteriosamente suas novas responsabilidades advindas após a vigência do Novo...

    Produto indisponível

  • Manual de Contabilidade Empresarial e...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (1435763)

    A Contabilidade e o Direito passaram por importantes mudanças em decorrência do advento da nova legislação civil, societária e falimentar cujo conteúdo trouxe significativas novidades no meio jurídico e contábil, principalmente quanto às formalidades...

    Produto indisponível

  • Cartão de Crédito

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (130294)

    O presente livro tem por escopo analisar a questão atual do cartão de crédito com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência de 2003 do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, um grande conteúdo de ementas dos...

    Produto indisponível

  • Alienação Fiduciária em Garantia

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (132943)

    Este livro tem por escopo analisar a questão da alienação fiduciária em garantia com rico acervo doutrinário, a mais atualizada jurisprudência, um grande conteúdo de ementas dos principais tribunais e uma pertinente legislação.Contém um estudo...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral dos Contratos

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (108195)

    Este livro desenvolve de maneira profunda o tema da defesa do consumidor e do direito bancário, retratando um estudo do direito bancário, a sua evolução histórica, os serviços bancários no Brasil e Portugal, a organização do Sistema Financeiro...

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  • Tratado de Direito Empresarial Brasileiro

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (157260)

    Esta obra envolve três teorias fundamentais do Direito Civil, Comercial e Empresarial: Teoria do Direito Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Créditos e a Teoria Geral do Direitro de Empresa.A Teoria Geral do Direito Comercial vem aprofundar os...

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  • Direito Empresarial - À Luz do Novo Código...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (126697)

    Faz uma análise minuciosa da nova temática: regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução...

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  • Manual de Direito Empresarial - Vol. II

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (185188)

    'O Manual de Direito Empresarial - Volume2' - vem analisar com requinte de detalhes a Teoria Geral do Direito Empresarial e a Teoria Geral do Direito de Empresas, sob a égide do Novo Código Civil Brasileiro. Neste volume, estão expostos os princípios...

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  • Tratado de Direito Empresarial Brasileiro -...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (158430)

    O 'Tratado de Direito Empresarial Brasileiro' neste volume analisa as duas teorias fundamentais do Direito Empresarial: Teoria Geral do Processo Falimentar e a Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Civis e Empresariais.Este volume do 'Tratado de...

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  • Codigo de Defesa do Cliente Bancario

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (465112)

    Este livro se inicia com um estudo jurídico sobre a regulamentação bancária nos ditames da Lei de Reforma Bancária, da organização bancária brasileira e do Sistema Financeiro Nacional, bem como do poder legislativo do Banco Central do Brasil na...

    Produto indisponível

  • Contrato de Seguro - Interpretação...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (104099)

    Esta obra faz uma abordagem do tema seguro na visão e na interpretação dos nossos Tribunais, com grande destaque aos temas envolvendo acidente de veículos e o direito regressivo do segurador, o contrato de transporte, a responsabilidade civil e a...

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  • Código de Defesa do Consumidor e os Contratos...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (102803)

    Esta obra traz a discussão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de Direito Econômico e Bancário nomeadamentemente os contratos bancários. Com um novo debate sobre o tema em função do ingresso ao STF pela Confederação...

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  • Tratado de Direito Empresarial Brasileiro -...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (158431)

    O volume segundo envolve a 'Teoria Geral do Direito Societário' onde analisamos artigo por artigo e com todos os detalhes jurídicos, a regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de...

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  • Manual de Crédito Imobiliário - 2 Volumes -...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (153259)

    Nesta obra, o autor explora um estudo sobre os princípios que regem os Contratos de Crédito imobiliário e a discussão das principais cláusulas abusivas como a utilização indevida da Taxa Referencial, a fórmula de cobrança de juros remuneratórios e a...

    Produto indisponível

  • Manual de Crédito Imobiliário - Com CD-ROM -...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (170559)

    Nesta obra o autor explora um estudo sobre os princípios que regem os contratos de crédito imobiliário e a discussão das principais cláusulas abusivas como a utilização indevida da taxa referencial, a fórmula de cobrança de juros remuneratórios e a...

    Produto indisponível

  • Contratos e Serviços Bancários e a...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (136277)

    Nesta obra, o autor tece comentários com muita propriedade sobre o Novo Código Brasileiro de Defesa e Proteção ao Consumidor, visando a aplicabilidade dos princípios que norteiam uma relação de consumo, especialmente: o do reconhecimento da...

    Produto indisponível

  • Manual do Iss - Imposto Sobre Serviço

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (140936)

    Esta obra versa a questão do novo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal sob a égide no Projeto de Lei n.161/89 e na Lei Complementar n.116, de 31 de julho de 2003 sancionada pelo Presidente...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e a Internet

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (141762)

    Neste livro, o autor traz a lume uma visão muito bem concatenada e com muito conhecimento e maestria, da atividade de provimento à Internet, antes de qualificá-la juridicamente. E o entendimento da natureza de um fato e de todos os detalhes...

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  • Manual Avançado do Imposto Sobre Serviços

    Celso Marcelo de Oliveira
    (2859666)

    A atualidade e a relevância desta obra é de fundamental importância para os que atuam com o Direito Tributário, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações com o advento da Lei Complementar no 116/03.

    Produto indisponível

  • A Nova Reforma do Cpc

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (200675)

    A atualidade e relevância da 'Nova Reforma do CPC' e de fundamental importância para os que atuam com o Direito Processual Civil, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações no regime do recurso de agravo de instrumento e...

    Produto indisponível

  • Sistema Financeiro de Habitacao - 1 Ed 2002

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (464284)

    Esta obra jurídica tem o duplo escopo de analisar a questão atual que envolve o Sistema Financeiro de Habitação e identificar os principais problemas enfrentados pelos mutuários do sistema. Os autores exploraram um estudo histórico sobre o Sistema...

    Produto indisponível

  • Manual Avançado do Imposto Sobre Serviços -...

    Celso Marcelo de Oliveira
    (2862414)

    A atualidade e a relevância desta obra é de fundamental importância para os que atuam com o Direito Tributário, dada a sua extensão e articulação em torno das principais alterações com o advento da Lei Complementar no 116/03.

    Produto indisponível

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