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Resultados para: cesar guimaraes pereira

6 produtos
  • A Cisg e o Brasil - Convenção Das Nações...

    Bachmann,Ingeborg; Pereira,Cesar A. Guimarães; Tripodi ,Leandro
    (8554422)

    Com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) para o Brasil, em 1.º de abril de 2014, e a posterior edição do Decreto 8.327, de 16 de outubro do mesmo ano, o país finalmente se...

  • Usuários de Serviços Públicos - Usuários,...

    Pereira,Cesar A. Guimaraes
    (2590081)

    O presente livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, defendendo que este é a razão de ser da prestação de um serviço público. Na visão do autor, o usuário é sujeito dotado de responsabilidade pelo regular funcionamento do serviço,...

  • Arbitragem e Poder Público

    Talamini,Eduardo; Pereira,Cesar Augusto Guimarães
    (3046466)

    'O objetivo desta obra coletiva é dar um passo adiante no debate acerca dos limites e da implementação efetiva da arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público. O tema não é novo. Mas a pretensão deste livro é...

    Produto indisponível

  • O Regime Diferenciado de Contratações...

    Filho, Marçal Justen; Pereira, Cesar A. Guimarães
    (8304877)

    Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável inicialmente às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016, mas logo estendido a diversos outros...

    Produto indisponível

  • Usuários de Serviços Públicos - Usuários,...

    Pereira,Cesar A. Guimaraes
    (1434202)

    Este livro demonstra que o usuário ocupa o ponto central da noção de serviço público. Caracteriza o serviço público não apenas como prestado ao usuário, mas também como o usuário e em função do usuário. O usuário não é uma figura passiva que se...

    Produto indisponível

  • Elisao Tributaria e Funcao Administrativa

    Pereira,Cesar A. Guimaraes
    (454847)

    A partir de construções de teoria geral do direito e do sopesamento de princípios constitucionais, a obra delimita a competência da Administração Pública em face do planejamento tributário. Com isso, traça as fronteiras da elisão tributária lícita e...

    Produto indisponível

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