Resultados para: claudio madureira

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas administrativas aos limites impostos pelo ordenamento à intervenção do Estado na esfera das disponibilidades jurídicas do cidadão. Se é verdade que a...

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 8

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Lei Complentar...

Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

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Juizados da Fazenda Pública