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Resultados para: clemerson cleve

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  • Governo Democrático e Jurisdição...

    Merlin Clève,Clèmerson; Lorenzetto, Bruno Meneses
    (9346011)

    Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de...

  • Direito Constitucional Brasileiro -...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (7686958)

    Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade de Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. (...) a obra, mais ambiciosa do que um...

  • Direitos Fundamentais e Jurisdição...

    Freire,Alexandre; Cléve,Clémerson Merlin
    (8123961)

    Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal, para citar apenas o Poder Judiciário, têm solucionado casos verdadeiramente históricos, com grande repercussão na sociedade, como, por exemplo, os relacionados ao racismo, ao...

  • Temas de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Merlin Clève,Clèmerson
    (6325430)

    O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro 'Tema de direito constitucional' (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática...

  • Atividade Legislativa do Poder Executivo - 3ª...

    Cleve,Clemerson Merlin
    (3648976)

    O presente estudo trata de analisar, desde outras perspectivas, o território da norma jurídica pelo Estado. Especialmente as modificações operadas no campo da atividade legislativa estatal que culminaram por favorecer a emergência dos fenômenos da...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Brasileiro - Teoria da...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (7686988)

    Trata-se de uma extensa obra dotada da pretensão de explorar a normatividade de Lei Fundamental seguindo, tanto quanto possível, na sequência dos capítulos, a própria organização do documento constitucional. (...) a obra, mais ambiciosa do que um...

    Produto indisponível

  • Medidas Provisorias

    Cleve, Clemerson Merlin
    (2544105)

    Medidas Provisorias

    Produto indisponível

  • Medidas Provisorias

    Cleve,Clemerson Merlin
    (430121)

    Medidas Provisorias

    Produto indisponível

  • Medidas Provisórias - 3º Ed. 2010

    Merlin Clève,Clèmerson
    (3366261)

     Frente à profunda transformação do regime constitucional das medidas provisórias e aos inúmeros debates suscitados pelo texto proveniente do poder constituinte derivado,a edição foi amplamente revista e atualizada. Traz novos pontos de vista...

    Produto indisponível

  • Fidelidade Partidária - Estudo de Caso

    Cleve,Clemerson Merlin
    (417599)

    Fidelidade Partidária - Estudo de Caso

    Produto indisponível

  • Atividade Legislativa do Poder Exec.2 Ed.2000

    Cleve,Clemerson Merlin
    (355887)

    O presente estudo trata de analisar, desde outras perspectivas, o território da norma jurídica pelo Estado. Especialmente as modificações operadas no campo da atividade legislativa estatal que culminaram por favorecer a emergência dos fenômenos da...

    Produto indisponível

  • O Direito e os Direitos 2ª Edição 2001

    Cleve,Clemerson Merlin
    (464334)

    Esta obra traz: O Saber Jurídico e a Modernidade; O Papel da Dogmática Jurídica e a Nova Jusfilosofia; A Lei que Fala o Direito; O Positivismo como Imaginário; O Direito que Faz a Lei; O Singular e o Plural; Apêndice.

    Produto indisponível

  • O Direito e Os Direitos - Elementos Para Uma...

    Merlin Clève,Clèmerson
    (3824866)

    Com o presente livro, pretendeu-se modestamente dialogar com as teorias em voga na circunstância, procurando identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e, mais do que isso, compreender o fenômeno jurídico de modo a realçar a sua dignidade...

    Produto indisponível

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