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Resultados para: codigo 2015

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  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves, Daniel Amorim Assumpção

    (2)

    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Novo CPC - Código de Processo Civil Lei...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9282733)

    A obra traz considerações do autor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, Daniel Amorim Assumpção Neves comentou, de forma minuciosa, cada uma das...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Espiral - 14ª...

    Editora Saraiva
    (8871901)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'.Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial....

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Código Penal Interpretado - 9ª Ed. - 2015

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (8721639)

    O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr.,Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias,Wagner Inácio Freitas

    (1)

    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque,Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015

    Nunes,Dierle; Silva ,Natanael Lud Santos E
    (9387203)

    Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes,Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

  • Código de Processo Civil Interpretado -...

    Machado,Costa
    (8587729)

    De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo...

  • Vade Mecum Saraiva - 20ª Ed. 2015

    Editora Saraiva

    (8)

    (8871737)

    Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum Saraiva” consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora.- Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral.- É indicado principalmente...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Código De Processo Civil De 2015 – 2017

    Carvalho, Luciano Saboia Rinaldi De
    (9965509)

    “A jovialidade do CPC-15 não comporta interpretações rígidas. É preciso compreender a nova lei a partir de uma perspectiva aberta, prospectiva, conjugando conceitos teóricos e práticos, lembrando que a função da atividade jurisdicional é a solução...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Vade Mecum Saraiva - 19ª Ed. 2015

    Editora Saraiva

    (7)

    (8413003)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.- Material essencial para estudo, preparação e uso...

  • Lições de Processo Civil Execução - Conforme...

    Cunha,Guilherme Antunes Da; Scalabrin,Felipe; Costa,Miguel Do Nascimento
    (8918736)

    Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa obra, trazer a todos aqueles interessados, aportes...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira,Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (8892837)

    Este trabalho tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, a parte geral do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), potencializando suas novidades, sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amar-rado. O...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Motivação No Cpc/2015 e Mais Além – 2017

    Alberto,Tiago Gagliano
    (9965381)

    Uma obra coletiva é, por certo, o fruto do trabalho de diversas mentes, pensamentos e visões. Cada sistema jurídico, com seus traços gerais, lineamentos e particularidades é captado de maneira particular por quem se encontra inserido em seu contexto,...

  • Novo Contencioso Civil No Cpc/2015

    Alvim Neto,José Manoel De Arruda
    (9281733)

    Trata do litígio dentro do processo civil;Traz todas as novidades contenciosas instituídas pelo novo Código de Processo Civil;Aproveita-se o que está em vigor do CPC/1973 e incorpora as novidades com os problemas que mais atingem o dia a dia do...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado - Lei...

    Angher,Anne Joyce

    (1)

    (9373738)

    A obra apresenta: Índice sistemático do novo CPC; Exposição de Motivos do novo CPC; Quadro comparativo dos textos do CPC/2015 – CPC/1973; Notas remissivas no CPC/2015 para o próprio código, para o Código Civil e legislação esparsa; Índice...

  • Novo CPC Comparado 2015-1973

    Abreu Filho, Nylsom Paim de
    (9732079)

    A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    (1)

    (9348296)

    O Código de Processo Civil Comparado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando-o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a edição da Lei 13.105 de 16 de março de...

  • 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015...

    Tartuce,Fernanda; Dellore,Luiz
    (9345283)

    Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil.Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:–...

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira,Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto, Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (8884733)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo.Um...

  • Vade Mecum de Direito Desportivo 2015

    Barros,Marcelo Jucá; Graiche ,Ricardo; Trindade,Sandro Maurício De Abreu
    (8890645)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9378292)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • e-book

    Tutela Provisória no Novo CPC - Dos 20 anos...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9351342)

    Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 7ª Ed....

    Editora Saraiva

    (10)

    (8892329)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum OAB e Concursos.- Material essencial para preparação e utilização em...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Norma de Processo e Norma de Procedimento -...

    Braga, Paula Sarno
    (9128603)

    A obra apresenta o tema no âmbito da hermenêutica, evidenciando três teorias: cognitiva, cética e intermediária. A autora destaca os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito da teoria do processo e procedimento. Ela aborda as noções gerais...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves,Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

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