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Resultados para: codigo 2015

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  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux, Luiz; Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Novo CPC - Código de Processo Civil Lei...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (9282733)

    A obra traz considerações do autor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, Daniel Amorim Assumpção Neves comentou, de forma minuciosa, cada uma das...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Lições de Processo Civil Execução - Conforme...

    Cunha, Guilherme Antunes Da; Scalabrin, Felipe; Costa, Miguel Do Nascimento
    (8918736)

    Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa obra, trazer a todos aqueles interessados, aportes...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes, Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Tutela Provisória - Tutela de Urgência e...

    Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
    (9391225)

    Essa nova edição contém as alterações no texto do CPC, aprovadas em 2016, bem como o acréscimo de citações e referências bibliográficas de material de qualidade produzido neste período; As modificações trazidas pela mencionada lei no NCPC impõem o...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Espiral - 14ª...

    Editora Saraiva
    (8871901)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'.Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial....

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

  • Código de Processo Civil Interpretado -...

    Machado, Costa
    (8587729)

    De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito das recentes alterações no Código de Processo...

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Código Penal Comentado - 6ª Ed. 2015

    Capez, Fernando; Prado, Stela
    (8884124)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado - Lei...

    (9373738)

    A obra apresenta: Índice sistemático do novo CPC; Exposição de Motivos do novo CPC; Quadro comparativo dos textos do CPC/2015 – CPC/1973; Notas remissivas no CPC/2015 para o próprio código, para o Código Civil e legislação esparsa; Índice...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Novo Contencioso Civil No Cpc/2015

    Alvim Neto,José Manoel De Arruda
    (9281733)

    Trata do litígio dentro do processo civil;Traz todas as novidades contenciosas instituídas pelo novo Código de Processo Civil;Aproveita-se o que está em vigor do CPC/1973 e incorpora as novidades com os problemas que mais atingem o dia a dia do...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015

    Nunes, Dierle; Silva , Natanael Lud Santos E
    (9387203)

    Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os...

  • Vade Mecum Saraiva - 19ª Ed. 2015

    Editora Saraiva
    (8413003)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.- Material essencial para estudo, preparação e uso...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
    (9378292)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira, Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • Código Penal Interpretado - 9ª Ed. - 2015

    Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Renato N.
    (8721639)

    O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do...

  • Novo CPC Comparado 2015-1973

    Abreu Filho, Nylsom Paim de
    (9732079)

    A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado 2015

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (8814864)

    A Editora Saraiva e o Professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente no mercado para oferecer livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • e-book

    Repercussões no Processo do Trabalho do CPC...

    (9772257)

    Com a promulgação da Lei n. 13.256, de 16 de março de 2016, foi editado o novo Código de Processo Civil e, por consequência, no processo do trabalho, e em situações de lacuna legislativa, caberá a aplicação subsidiária ou supletiva do referido...

  • Dicionário do Código de Processo Civil de...

    Rodrigues, Asclepíades
    (9411542)

    Este dicionário tem como fundamento o Código Civil Brasileiro de 2002, fazendo referências ao Código de Processo Civil de 2015, sem esquecer algumas citações de doutrina e de jurisprudência.

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho
    (9062778)

    A obra apresenta as remissões ao CPC/73, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os enunciados, as súmulas e a jurisprudência sobre o tema, que contribuíram para a construção da...

    sob encomenda
  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira, Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld, Lucas de Souza; Carvalho, Nathan Castelo Branco de; Balbim, Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Vade Mecum Saraiva - 20ª Ed. 2015

    Editora Saraiva
    (8871737)

    Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum Saraiva” consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora.- Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral.- É indicado principalmente...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    (9348296)

    O Código de Processo Civil Comparado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando-o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a edição da Lei 13.105 de 16 de março de...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 2ª...

    Theodoro Júnior, Humberto; Nunes, Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (8871750)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade,...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos
    (8892837)

    Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Greco, Rogerio
    (8491366)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 9ª edição, trazendo, com clareza e...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
    (8884733)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

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