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Resultados para: codigo 2015

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  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Espiral - 14ª...

    Editora Saraiva
    (8871901)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'.Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial....

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Novo CPC - Código de Processo Civil Lei...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (9282733)

    A obra traz considerações do autor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, Daniel Amorim Assumpção Neves comentou, de forma minuciosa, cada uma das...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015

    Nunes, Dierle; Silva , Natanael Lud Santos E
    (9387203)

    Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015, referenciado pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia (CRON Advocacia) com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Código Penal Interpretado - 9ª Ed. - 2015

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (8721639)

    O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes,Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Vade Mecum Saraiva - 20ª Ed. 2015

    Editora Saraiva
    (8871737)

    Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum Saraiva” consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora.- Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral.- É indicado principalmente...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida, Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado - Lei...

    (9373738)

    A obra apresenta: Índice sistemático do novo CPC; Exposição de Motivos do novo CPC; Quadro comparativo dos textos do CPC/2015 – CPC/1973; Notas remissivas no CPC/2015 para o próprio código, para o Código Civil e legislação esparsa; Índice...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Mini Código Civil Código de Processo Civil...

    Editora Revista dos Tribunais
    (8874113)

    Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da...

  • 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015...

    Tartuce, Fernanda
    (9345283)

    Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil.Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:–...

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

    sob encomenda
  • Vade Mecum Saraiva - 19ª Ed. 2015

    Editora Saraiva
    (8413003)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.- Material essencial para estudo, preparação e uso...

  • Vade Mecum Prática - Tributário - 3ª Ed. 2015

    Roque,Nathaly Campitelli; Nasser,Guilherme Sacomano
    (8710339)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Novo CPC Comparado 2015-1973

    Abreu Filho, Nylsom Paim de
    (9732079)

    A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Novo Contencioso Civil No Cpc/2015

    Alvim Neto,José Manoel De Arruda
    (9281733)

    Trata do litígio dentro do processo civil;Traz todas as novidades contenciosas instituídas pelo novo Código de Processo Civil;Aproveita-se o que está em vigor do CPC/1973 e incorpora as novidades com os problemas que mais atingem o dia a dia do...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis
    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 2ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (8871750)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade,...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (8889125)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9378292)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz
    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (8884733)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    (9348296)

    O Código de Processo Civil Comparado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando-o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a edição da Lei 13.105 de 16 de março de...

  • Lições de Processo Civil Execução - Conforme...

    Cunha, Guilherme Antunes Da; Scalabrin,Felipe; Costa, Miguel Do Nascimento
    (8918736)

    Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa obra, trazer a todos aqueles interessados, aportes...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8596176)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira, Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • A Eficácia Imediata da Sentença No CPC 2015

    Fensterseifer ,Shana Serrão
    (9318253)

    Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar...

  • e-book

    O novo Código de Processo Civil - Lei n....

    Artur Barbosa Da Silveira
    (8868101)

    A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original.As sucessivas alterações...

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