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Resultados para: codigo brasileiro

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193 produtos
  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503-97...

    Arruda Filho,Vicente
    (1978838)

    Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz a Mensagem 1.056/97 com as razões de veto, Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, Portarias do...

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito...

    Capez,Fernando; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9201858)

    O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo, Julyver Modesto de; Freire, Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva, João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (2838602)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em sete anos alcança sua 12ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do trânsito...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • e-book

    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica

    Jurua
    (1970398)

    Código Brasileiro de Aeronáutica

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira, Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski, Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Granjeiro,J. Wilson; Sousa,Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864528)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Ifrs e CPC - Guia de Aplicação Contábil Para...

    Oliveira,Antonio Benedito Silva; Sequeira Santos,Dalgi
    (5975765)

    As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da harmonização dessa linguagem possibilitando ao mercado e aos usuários a comparabilidade de...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3701137)

    LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Institui o Código Brasileiro de TelecomunicaçõesLEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Partes vetadas pelo Presidente da República e mantidas pelo CONGRESSO NACIONAL, do Projeto que se transformou na Lei nº...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3817384)

    Organização de instrumentos jurídicos adaptados para uso digital em Tablets, notebooks, netbooks, smartphones e PC.

  • O Código Civil Brasileiro Em Inglês - 2ª Ed.

    Leslie,Rosella M.
    (4051445)

    O Código Civil Brasileiro em inglês é uma obra de referência imprescindível para os profissionais jurídicos que assessorem clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios fundamentais do direito privado brasileiro para o...

  • Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2593981)

    Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas - Homengem a Tullio Ascarelli

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Assis,Araken de; Andrade,Ronaldo Alves de; Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (1979080)

    Estes 'Comentários' reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Muitos desses juristas são pesquisadores e docentes da Faculdade Autônoma de...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes, Jefferson Carus; Slaibi Filho, Nagib; Gama, Guilherme Calmon N da; Didier Jr., Fredie; Farias,Cristiano Chaves de
    (181245)

    Estes Comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltado ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso Direito Privado com valores...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - do...

    Velazquez,Victor Hugo Tejerina; Araújo,Fábio Caldas de
    (5057489)

    Estuda-se neste livro Introdutório ao Direito das coisas e o Direito Civil o direito de propriedade, considerando diversos aspectos atinentes à sua evolução histórica, desde o direito romano até a sua concepção contemporânea, permeada pela função...

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (7246140)

    Atualizada até o DOU de 30.4.2012, a 15ª edição que inclui as novas alterações ocorridas como a Lei da Ficha Limpa e traz também: Partidos Políticos, Lei das Eleições, Inelegibilidade, Responsabilidade Fiscal, Propaganda e Pesquisa Eleitoral,...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim,Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

  • audio livro

    Código de Trânsito Brasileiro

    (ubook-230232)

    <span>A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \n</span>O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. \nEstabelece normas de conduta, de ordem pública...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Impactos Do Novo CPC E Do Epd No Direito...

    Ehrhardt Jr., Marcos
    (9397483)

    Pesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatutodas Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do...

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