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  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos ,Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Com...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9412317)

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo,Julyver Modesto de; Freire,Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • e-book

    Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    SOBRINHO, José Almeida
    (6499452)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva,João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio
    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • Código Brasileiro de Aeronáutica - 5ª Ed....

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2626974)

    Este livro, além do CBA, conta também com a legislação complementar essencial àqueles que trabalham ou estudam esta matéria, tais como: as Convenções de Chicago, Genebra, Varsóvia, e o inédito projeto da Convenção de Montreal, que deverá substituir a...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira, Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Código Brasileiro de Aeronáutica

    Jurua
    (1970398)

    Código Brasileiro de Aeronáutica

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Código de Trânsito Brasileiro Sistematizado -...

    Pinheiro,Geraldo de Faria L.
    (137198)

    Nesta obra, o leitor encontrará o texto atualizado do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com notas remissivas bastante ampliadas, tendo em conta especialmente a transferência do Sistema Nacional de Trânsito para o Ministério das Cidades. Além do...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

  • e-book

    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski,Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Granjeiro,J. Wilson; Sousa,Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Defesas No Código de Trânsito Brasileiro -...

    Tobias,Omar Zanette
    (6856034)

    Está maravilhosa obra intitulada “Defesas no Código de Trânsito Brasileiro”, é um instrumental de estudos e aplicação destinado a todos os usuários do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a todos os operadores. Esta magnífica obra é um misto de...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864528)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3701137)

    LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Institui o Código Brasileiro de TelecomunicaçõesLEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Partes vetadas pelo Presidente da República e mantidas pelo CONGRESSO NACIONAL, do Projeto que se transformou na Lei nº...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3817384)

    Organização de instrumentos jurídicos adaptados para uso digital em Tablets, notebooks, netbooks, smartphones e PC.

  • O Código Civil Brasileiro Em Inglês - 2ª Ed.

    Leslie,Rosella M.
    (4051445)

    O Código Civil Brasileiro em inglês é uma obra de referência imprescindível para os profissionais jurídicos que assessorem clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios fundamentais do direito privado brasileiro para o...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim,Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Marchi, Eduardo C. Silveira; Rodrigues,Dárcio R. M.; Moraes,Bernardo B. Queiroz de
    (7440913)

    Encontrar os pontos de ligação entre a dogmática jurídica moderna e a iurisprudentia romana é assunto de indiscutível importância atual tanto para a civilística quanto para a romanística – ainda mais nos tempos recentes, em que o Direito Romano, raiz...

    sob encomenda
  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Anot -vii

    Filho,Eduardo Espinola
    (450405)

    A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a...

  • Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2593981)

    Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas - Homengem a Tullio Ascarelli

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Thereza
    (2647588)

    A venda, para o público leitor, dos livros da Editora Forense pode ser feita de dois modos diferentes: neste site ou por livreiros e por livrarias. A Editora Forense não tem uma equipe própria de vendedores externos ou de representantes comerciais....

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

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