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Resultados para: codigo civil 10

39 produtos
  • Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado, Costa; Chinellato, Silmara Juny
    (9430189)

    'Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 10ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz
    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - 2º Semestre -...

    Editora Saraiva
    (4995206)

    Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim, Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Cdc - Código de Defesa do Consumidor Lei...

    Martins,Plinio Lacerda
    (3527434)

    Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 —...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira, Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Os 10 Anos do Código Civil – Evolução e...

    Ehrhardt Jr., Marcos
    (4269934)

    A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se...

  • e-book

    Código Civil Legível - Lei 10.406/02

    Editora Baraúna
    (9238599)

    As pessoas, entre elas, os profissionais do Direito, nascem, chegam à puberdade, à maioridade e não há como fugir da chamada “melhor” idade. Tornam-se idosos com suas naturais consequências. Hipocrisia para com os idosos. Ora, na vida tudo se...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes, Jefferson Carus; Slaibi Filho,Nagib; Gama, Guilherme Calmon N da; Didier Jr., Fredie; Farias, Cristiano Chaves de
    (181245)

    Estes Comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltado ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso Direito Privado com valores...

  • Comentários ao Código de Processo Civil Vol....

    Castro Filho,Jose Olympio de
    (1568734)

    Este livro é parte de uma série em que diferentes e consagrados nomes do Direito Processual Civil dão sua contribuição, comentando, de forma sistemática, os artigos do Código de Processo Civil. Neste volume, José Rubens Costa procurou observar e...

  • Vade-mecum de Recursos Humanos - Col. Jorge...

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
    (5900375)

    'O Vade-Mécum de Recursos Humanos' inclui toda a legislação e doutrina essenciais ao tema. É o mais completo compêndio de jurisprudência do Brasil. Na obra do grande jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, estão compiladas quase 3.000 decisões, com...

  • O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código...

    Campinho, Sérgio
    (2646613)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (8557668)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ,...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso, Cezar
    (9262536)

    Esta obra, agora em 10ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

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  • Código Civil Legível - Lei 10.406/02

    Editora Baraúna
    (9191169)

    As pessoas, entre elas, os profissionais do Direito, nascem, chegam à puberdade, à maioridade e não há como fugir da chamada “melhor” idade. Tornam-se idosos com suas naturais consequências. Hipocrisia para com os idosos. Ora, na vida tudo se...

    Produto indisponível

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2013

    Nery, Rosa Maria de Andrade; Nery Junior, Nelson
    (4852153)

    Diante do esgotamento da edição pretérita, foi publicada a 10.ª edição do código Civil Comentado revista, atualizada e ampliada com a doutrina - nacional e estrangeira -, bem como com a jurisprudência de nossos tribunais, especialmente a do STJ, além...

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  • Código Civil Anotado - 10ª Ed. 2004

    Diniz, Maria Helena
    (152058)

    Esta didática e inovadora obra examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e, para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito. Os artigos contam com anotações indispensáveis à compreensão da...

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  • Código de Processo Civil Comentado e...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (1992428)

    Obra clássica e de grande aceitação no mercado. Atualizada com as recentes alterações impostas ao Código de Processo Civil e à sistemática processual pelas Leis 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007.Acréscimo...

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

    Arruda,Andre
    (2556643)

    Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

    Arruda,Andre
    (2556645)

    Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil Lei N, 10,406/2002 Bolso

    Editora Del Rey
    (2550909)

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  • 10 anos de Vigência do Código Civil...

    Cassettari, Christiano
    (6102458)

    A presente coletânea de artigos, escritos especialmente para homenagear o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Titular da USP, objetiva auxiliar toda a comunidade jurídica a compreender um pouco as mudanças ocorridas no Direito Civil com a vigência...

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  • Código de Processo Civil Interpretado - 10ª...

    Machado, Costa
    (3412693)

    Completo, didático e fácil de manusear. Esta 10ª edição contempla todas as mais recentes atualizações do processo civil, inclusive a transformação do agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em...

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  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 10ª...

    Editora Saraiva
    (9353451)

    Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

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  • Constituição Federal - Código Civil - Código...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2625448)

    Nesta edição estão compilados o Código Civil, o Código de Processo Civil, além de uma ampla legislação complementar englobando registro público, arbitragem, bem de família, juizados especiais, direito autoral, divórcio, estatuto da criança e...

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  • Curso de Direito Processual Civil - Reescrito...

    Didier Jr., Fredie; Oliveira,Rafael; Braga,Paula Sarno
    (8868098)

    Revista e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.322/2010, 12.529/2011 e 12.844/2013 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante).A nona edição desse segundo volume do...

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  • 10 anos de código civil - desafios e...

    Alvim, Arruda; Schreiber,Anderson; Ferriani,Adriano
    (4264831)

    O objetivo desta coletânea é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, em especial com uma análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos. Trata-se de...

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  • Comentários ao Novo Código Civil - Volume X

    Tepedino,Gustavo
    (2598575)

    Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos...

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  • Retificação de Área e o Novo Código Civil (...

    Silva Neto,Joaquim Mariano
    (203260)

    Esta obra procura abordar questões doutrinárias sobre o procedimento de retificação de área instituído pela Lei Federal nº 10.931/04, que alterou a Lei dos Registros Públicos (nº 6.015/73). Adentra pelas peculiaridades de tal procedimento - que são...

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  • Novas Alterações do Cpc 2002 - Lei Nº 10.4444...

    Parizatto, Joao Roberto
    (108688)

    Este livro aborda os seguintes temas: tutela antecipada, valor da causa, procedimento sumário, pedido cominatório, audiência preliminar, tutela específica, execução provisória, memória de cálculo, entrega de coisa certa, execução de coisa certa,...

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  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil 10

    Malachini,Edson Ribas
    (460977)

    Foram reunidos nessa Coleção comentários a todos os artigos do Código de Processo Civil. Do Processo de Execução arts. 736 a 795.

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  • Vade Mecum - Civil - Legislação Específica -...

    Menna, Fábio de Vasconcellos
    (8837829)

    A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos.Destaques:– Constituição Federal: atualizada pelas ECs nºs 82 e 83/2014– Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014– Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela...

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  • Comentarios ao Codigo de Processo Civil -...

    Miranda,Pontes de
    (463411)

    Esta obra traz Diversas Espécies de Execução: Disposições Gerais; Execução para a Entrega de Coisa; Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente; Execução de Prestação Alimentícia.

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  • Comentários Ao Código de Processo Civil Vol....

    Aragao,Egas Dirceu Moniz de
    (3418814)

    Esta importante coleção foi preparada à luz do Código de Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), pelos mais renomados processualistas brasileiros. Coube ao eminente Egas Dirceu Moniz de Aragão, com toda a sua grande...

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  • Vade Mecum - Administrativo - Legislação...

    Mazza, Alexandre; Almeida, André Luiz Paes de
    (8247093)

    A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: *Constituição Federal *Código de processo Civil *Lei da Parceria Público-Privada *Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública *Regime Jurídico dos...

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  • Processo e Administração Pública - Vol. 10 -...

    Talamini, Eduardo; Didier Jr., Fredie
    (9260920)

    O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma...

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  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (6839088)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

    Produto indisponível

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