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Resultados para: codigo civil de 2002

55 produtos
  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (6949364)

    O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de dúvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos. A ilustre professora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação,...

  • Obrigações e Contratos - Pareceres de Acordo...

    Pereira,Caio Mario da Silva
    (3163400)

    Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados...

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Contratos Em Geral No Novo Código Civil de...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4090999)

    Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato. A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • Manual Prático dos Recursos do Código de...

    Messinas,Trajano Moriz
    (105644)

    Na apresentação deste livro, Marcelo Luiz Leano diz que o mesmo ´merece calorosa acolhida no mundo dos operadores do Direito, não somente pelo brilhantismo de seu autor, mas pelo seu conteúdo, o qual, como se há de notar, traz a lume sob um ângulo...

  • A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no...

    Giordani,Jose Acir Lessa
    (1972352)

    A obra é um trabalho de pesquisa. Seu objetivo é ressaltar a importância do acesso à justiça, enfocando-o sob o prisma específico da responsabilidade objetiva genérica instituída no Novo Código Civil, procurando fazer uma exegese dos novos preceitos...

  • Principais Inovações no Código Civil de 2002

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (117976)

    Em linguagem objetiva, o autor disserta sobre as regras que passam a valer a partir da entrada em vigor do novo estatuto, realizando assim um apanhado descritivo da mudança legal. Após uma introdução que cuida genericamente do novo estatuto civil, a...

  • A Licc e o Código Civil de 2002

    Mafra,Tereza Cristina Monteiro; Costa, Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Milagres,Marcelo de Oliveira; Mônica Silveira Vieira
    (1996999)

    O presente livro propõe o estudo crítico da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) à luz do Código Civil de 2002 com a suas consagradas alterações. Apresentada a sua importância e todos os seus desdobramentos, é objeto de discussão a...

  • Posse e Ações Protetivas - Análise Pelos...

    Teixeira de Oliveira,Cláudio
    (3694225)

    Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em total sintonia com os parâmetros enfocados pelo direito substantivo (material) civil e pelo direito adjetivo (processual) civil. Na literatura jurídica...

  • Ética nas Relações Contratuais À Luz do...

    Hentz,André Soares
    (1990858)

    O livro analisa a nova disciplina jurídica do contrato após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, visto como responsável pelo resgate da Ética nas relações contratuais, na medida em que o contextualizou com as mudanças sociais, políticas e...

  • Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência...

    Carvalho Neto, Inacio de
    (2646444)

    Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

  • A Regulamentação dos Títulos de Crédito...

    Oliveira,Eversio Donizete de
    (1800257)

    A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil de 2002

  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (203385)

    A ilustre autora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação e nos cursos de especialização, ao tratar do assunto da responsabilidade tributária, estabelece conexões interessantíssimas entre as várias figuras de que se ocupa....

  • Simulação - Aspectos Gerais e Diferenciados À...

    Veloso,Alberto Júnior
    (158213)

    O autor vale-se da oportunidade da aprovação do novo Código Civil Brasileiro a fim de cotejá-lo com o anterior como condição fundamental de análise do tema da simulação. Centrado no enfoque do assunto, busca suas origens mais remotas no direito...

  • Alteracoes do Codigo de Processo Civil 2002

    Parizatto, Joao Roberto
    (466606)

    Alterações do Código de Processo Civil. Leis n.º 10.352, de 26-12-2001 e 10.358, de 27-12-2001. Deveres das Partes; Distribuição; Ról de Testemunhas; Perícia; Título executivo; Duplo Grau de Jurisdição; Embargos Infrigentes; Recurso; Agravo retido;...

  • Comentários ao Código de Processo Civil 1 -...

    Friede,Reys
    (378753)

    Em ´Comentários ao Código de Processo Civil´, concluída em seis volumes, o autor escreve seu nome de modo definitivo nas letras jurídicas do país. A organização da obra, concisa em sua exposição e abrangente em seu conteúdo, ao analisar...

  • Títulos de Crédito no Código Civil de 2002 -...

    Silva,Marcos Paulo Félix da
    (199183)

    A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002.

  • Direito de Empresa no Novo Código Civil /...

    Checoli,Paulo
    (147402)

    Direito de Empresa no Novo Código Civil / 2002

  • e-book

    A Função Coercitiva da Cláusula Penal e uma...

    Pedro Amaral Salles
    (8872893)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

  • Novo Codigo Civil Lei 10406 2002

    Arruda,Andre
    (2532370)

    Novo Codigo Civil Lei 10406 2002

    Produto indisponível

  • Codigo Civil de 2002

    Oliveira,Juarez de
    (2551549)

    Codigo Civil de 2002

    Produto indisponível

  • Codigo Civil de 2002

    Oliveira,Juarez Cordeiro de
    (2551548)

    Codigo Civil de 2002

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Civil De 2002 - Parte...

    Pereira,Caio Mário da Silva
    (9889400)

    O Código Civil de 2002 é fruto de Anteprojeto de Comissão de Juristas presidida por Miguel Reale e integrada por José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda Alvim, Sylvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clovis do Couto e Silva e Torquato Castro,...

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil Lei N, 10,406/2002 Bolso

    Editora Del Rey
    (2550909)

    Produto indisponível

  • Codigo Civil Brasileiro (comparativo) Lei...

    Costa,Cassia Celina Paulo
    (2532220)

    Codigo Civil Brasileiro (comparativo) Lei No.10406/2002

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e o Código...

    Pfeiffer,Roberto A.
    (185120)

    Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo. Temas polêmicos e instigantes, como...

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

    Arruda,Andre
    (2556643)

    Novo Codigo Civil Lei 10,406/2002

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

    Arruda,Andre
    (2556645)

    Novo Codigo Civil (lei 10,406/2002)

    Produto indisponível

  • Teoria da Aparência - No Código Civil de 2002...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (1853064)

    'Kümpel, ao aceitar o desafio de desvendar as complexas conexões entre aparência e realidade e suas repercussões no direito civil, realiza um trabalho primoroso e magistral. Um dos seus maiores méritos consiste na impressionante clareza e refinamento...

    Produto indisponível

  • Família e Sucessões no Código Civil de 2002 -...

    Cahali, Francisco Jose
    (162195)

    É fato notoriamente sabido que o novo Código Civil, pelos percalços a que se expôs durante o dilatado período de sua elaboração, acabou sendo atropelado por uma prodigalidade de inovações constitucionais e legislativas, que tiveram de ser assimiladas...

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  • Cc 2002 - O Novo Código Civil e a...

    Imhof,Cristiano
    (1967388)

    Com prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu (Presidente do TJSC), esta obra comenta artigo por artigo do novo Código Civil, e traz, inclusive, decisões monocráticas. Referência para a prova prática da OAB, possui atualização legislativa e...

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  • 10 anos de Vigência do Código Civil...

    Cassettari, Christiano
    (6102458)

    A presente coletânea de artigos, escritos especialmente para homenagear o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Titular da USP, objetiva auxiliar toda a comunidade jurídica a compreender um pouco as mudanças ocorridas no Direito Civil com a vigência...

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  • Codigo de Processo Civil Comentado - 6ed 2002

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (377322)

    Nesta 5ª edição do CPC Comentado é analisado o reflexo no CPC das principais modificações havidas na Constituição Federal, por ocasião das emendas promulgadas em 1999 e 2000, inclusive introduzidas pela Lei n. 10173, de 09.01.2001. Também são...

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  • Da Prescrições e da Decadência no Código...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (2578913)

    'Da Prescrição e da Decadência no Código Civil de 2002' é obra científica acerca da prescrição e da caducidade no direito brasileiro. Depois de investigá-las em dezenas de sistemas jurídicos internacionais e a analisá-las com a metodologia...

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  • Inovações ao Novo Código Civil - 1ª Edição...

    Reis,Clayton
    (104504)

    A velocidade das informações e as extraordinárias mudanças na tipologia social, que permeiam idéias novas, conduziram o legislador a procurar elaborar um Código aberto, capaz de assimilar novos paradigmas no âmbito da dinamicidade social. Por essa...

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  • Usos e Costumes No Código Civil de 2002 –...

    Cabral, Plinio
    (4050323)

    A obra foi concebida com enfoque nos usos e costumes que regiam nossa sociedade desde os primórdios, traçando um paralelo com os tempos atuais. Retrata, sob a ótica do Código Civil de 2002, como o direito costumeiro pode prevalecer, baseado na...

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  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Saad, Eduardo Gabriel
    (340663)

    Na presente edição, o autor analisa: novos contratos (bancários, de planos de saúde, internacionais, de arrendamento, de compra e venda com reserva de domínio, de mútuos e outros); todas as alterações que, nos últimos quatro anos, foram feitas na...

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  • Associações, Sociedades e Fundações no Código...

    Alves,Francisco de Assis
    (2656226)

    Este livro será bastante útil a todos que desejam conhecer o tratamento que o Código Civil de 2002 dispensa às associações, sociedades e fundações. Nele, o autor ressalta não apenas os aspectos fundamentais dessas fecundas espécies de pessoas...

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  • Direito dos Contratos - Seus Principios...

    Sette,André Luiz Menezes Azevedo
    (2606573)

    O Direito, tal como concebido pela concepção oitocentista-liberal, esteve por mais de século enclausurado num arcabouço estritamente legal. No Direito dos Contratos, a expressão do liberalismo mostrou-se presente, garantindo aos indivíduos uma série...

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  • Teoria Geral dos Contratos no Novo Código...

    Loureiro, Luiz Guilherme
    (105897)

    Este livro aborda os seguintes temas:- noções gerais;- classificação dos contratos;- conclusão dos contratos;- a capacidade, o objeto e a causa;- extinção do contrato;- novas fronteiras do contrato: o contrato eletrônico.

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  • Revisão Judicial dos Contratos - Do Código de...

    Marinho,Wladimir Alcibíades
    (1984075)

    O autor reúne vocação para a pesquisa científica e experiência como magistrado. Daí a interessante garimpagem de normas de direito privado em que a revisão judicial é indispensável e as dimensões interpretativas delas emergentes, nomeadamente no...

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  • A Inversão do Ônus da Prova no Código de...

    Radloff,Stephan Klaus
    (105110)

    Esta obra objetiva uma discussão científica responsável sobre o direito do consumidor em ver invertido o ônus da prova a ser favor quando comprovadas a sua hipossuficiência e/ou a verossimilhança de suas alegações. A inserção histórica capitulada...

    Produto indisponível

  • Sociedades Limitadas - De Acordo com o Código...

    Fazzio Junior, Waldo
    (1851969)

    Este livro comenta, artigo por artigo, a regulamentação das sociedades limitadas introduzida pelo Código Civil de 2002. Oferece detalhado estudo comparativo entre as novas regras, as normas revogadas e os preceitos do direito estrangeiro em vigor....

    Produto indisponível

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