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Resultados para: codigo de civil e processo civil

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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 13ª...

    Editora Saraiva
    (9730040)

    Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce, Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416313)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho, Misael
    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (6786405)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado, Costa
    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
    (9664230)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • O Novo Código De Processo Civil E Seus...

    ÉLISSON MIESSA
    (9280328)

    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Fernando Fontoura Da Silva Cais
    (9664234)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Projetos de Novo Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (7013012)

    Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas: o PLS n....

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior, Humberto; Nunes, Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Multa No Código De Processo Civil - Col....

    Carlos De Oliveira,Evandro
    (3686836)

    Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e o critério adotado para o...

  • A Aplicação do Cpc Reformado Às Execuções...

    Silva, Bruno Freire e
    (2606170)

    Este livro é fruto de tese de doutorado defendida na PUC-SP, por meio da qual o autor propôs um modelo de unidade processual para os principais sistemas de execução e foi aprovado com nota máxima. A proposta partiu da análise da aplicação subsidiária...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho
    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 2ª...

    Theodoro Júnior, Humberto; Nunes, Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (8871750)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade,...

  • Código de Processo Civil Comentado e...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (7448326)

    A 14ª edição desta clássica obra, editada pela primeira vez há vinte anos, está atualizada com as alterações das Leis 12.810 e 12.873 de 2013, que incluem um novo artigo no CPC. A jurisprudência e súmula da jurisprudência predominantes nos Tribunais,...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira, Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Tucci, José Rogerio Cruz E
    (9441641)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Hartmann, Rodolfo Kronemberg
    (9262420)

    O Juiz Federal, Professor, Autor de livros e Mestre Rodolfo Kronemberg Hartmann, após o sucesso de sua 1ª edição, lança mais uma nova edição do Novo Código de Processo Civil -Comparado e Anotado. Rodolfo Hartmann aborda de maneira rica, completa e...

  • Manual do Novo Código de Processo Civil -...

    Alvim, J. E. Carreira
    (4065889)

    Neste Volume:• PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL;• NORMAS PROCESSUAIS E SUA APLICAÇÃO;• JURISDIÇÃO E AÇÃO;• LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL;• COOPERAÇÃO JURÍDICA;• PROCEDIMENTO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL;• AUXÍLIO DIRETO NA COOPERAÇÃO...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (7221189)

    Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o 'Código de Processo Civil e Legislação em Vigor' traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático...

  • Comentários Ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (3529735)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

  • Comentários ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (2886588)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

  • Novo Código de Processo Civil e Os Direitos...

    Wurmbauer Junior, Bruno
    (9358862)

    O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os...

  • Reformas do Código de Processo Civil e Novos...

    Júnior, Antônio Veloso Peleja
    (2985163)

    A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os...

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Larissa Clare Pockmann Da
    (9349276)

    Este livro procura apresentar, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo e anotado entre as previsões do CPC de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, quando pertinentes, e as contidas no novo diploma. A presente obra pretende...

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis, Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Novo Código De Processo Civil - Alterações E...

    Prioli de Souza, Vinicius Roberto
    (9402255)

    Embora texto tenha como título as alterações e inovações do “Novo Código de Processo Civil”, a abordagem realizada não se limita a arrolar as diferenças, pois as principais inovações são comentadas, destacando-se, sobretudo, o enfrentamento de temas...

  • Código de Processo Civil - Comentado e...

    Montenegro Filho, Misael
    (4855614)

    O trabalho de comentar o Código de Processo Civil artigo por artigo é hercúleo. Afinal, são mais de mil e duzentos artigos, muitos deles com parágrafos, incisos e alíneas. Além disso, as sucessivas reformas a quem vem sendo submetido nosso Código de...

  • Novo Código de Processo Civil - Perspectivas...

    Pereira,Lara Dourado Mapurunga
    (9325386)

    A presente obra é uma coletânea de estudos realizados pelos membros do GEDPC sobre o Novo Código de Processo Civil. Aqui o leitor poderá encontrar certamente material de excelente qualidade sobre os mais instigantes aspectos do código recém-nascido....

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • Código de Processo Civil Interpretado e...

    Machado, Costa
    (4636463)

    O MAIORPorque nenhum Código, em volume único, reúne mais informação do que o CPC Costa Machado (quase 2.700 páginas em coluna dupla), incluindo rubricas em todos os artigos e notas remissivas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, ao Projeto de...

  • As Novas Reformas do Cpc e de Outras Normas...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (2604586)

    Há muito tempo deixou de ser novidade o fato de que o direito processual civil brasileiro vem atravessando, nos últimos tempos, constantes e substanciais reformas por meio de diversas leis extravagantes, que ora alteram o corpo da legislação...

  • Código de Processo Civil - Anotado e...

    Mello, Cleyson de Moraes; Mello,Marcia Ignácio de Moraes
    (5266735)

    Obra desenvolvida objetivando uma utilidade teórica e prática, já que acolhe remissões na esfera processual civil-constitucional, conclusões de simpósios e congressos, súmulas dos tribunais, comentários, posicionamento da doutrina e uma variedade de...

  • Novo Código de Processo Civil - Impactos na...

    Cianci, Mirna; Fredie Didier Junior; Redondo,Bruno Garcia; Dantas, Bruno; Cunha, Leonardo Carneiro da; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Delfino,Lucio
    (9240611)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • As Novas Alterações do Código Civil e do...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (1562724)

    O presente trabalho visa a um enfoque sucinto e abrangente, tecendo breves comentários sobre as recentes alterações ocorridas no Código Civil, com o advento das Leis números 11.127/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e...

  • Código de Processo Civil Sistematizado Em...

    Figueira Junior, Joel Dias
    (9538787)

    Esta obra foi escrita para suprir uma lacuna na literatura jurídica e atender às necessidades de alunos de graduação e de bacharéis em Direito que pretendem submeter-se ao Exame de Ordem e a concursos públicos jurídicos e, para tanto, contém uma...

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