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Resultados para: codigo de defesa ao consumidor

19 produtos
  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (5324250)

    Este livro pretende apresentar de forma prática e descomplicada, porém não superficial, os principais aspectos do direito do consumidor. Utiliza-se uma abordagem prática, com apresentação da mais moderna jurisprudência, sem perder de vista os...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Araújo Filho,Luiz Paulo da Silva
    (2645781)

    A doutrina consumerista, de maneira geral, tende a atribuir maior ênfase aos aspectos de direito material do Código de Defesa do Consumidor e, visando sanar tal deficiência, esta obra examina, com notável precisão, a parte processual do dispositivo...

    sob encomenda
  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • A Prestação de Serviços do Código Civil ao...

    Timm, Luciano Benetti
    (1538600)

    A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 como pelo Código de defesa do Consumidor. O intuito é demonstrar que para os aspectos mais relevantes...

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

  • e-book

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RIZZATTO NUNES
    (8586879)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Sac - Serviço de Atendimento ao Consumidor /...

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (2615041)

    O projeto de escrever um livro para atingir o consumidor com informações inestimáveis é antigo, porém, faltava aliar o conteúdo à oportunidade. Com o advento da regulamentação do serviço de atendimentos ao cliente, emergiu o espaço tão esperado com a...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (3430236)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (3095808)

    'Comentários ao Código de Defesa do Consumidor' comenta os artigos 1º ao 74º do Código de Defesa do Consumidor. Inclui doutrina, jurisprudência atualizada, conexões rápidas para citação ou reflexão, além do novo Código Civil e o Código de Defesa do...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Rafful,Ana Cristina
    (109022)

    Atualmente, podemos afirmar que a economia do mercado baseia-se em duas idéias centrais; a lealdade com o concorrente e a honestidade com o consumidor. Tendo em vista estes parâmetros, desenvolveu-se uma legislação de forma a proibir o abuso de poder...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Araújo Filho,Luiz Paulo da Silva
    (100812)

    A doutrina consumerista, de maneira geral, tende a atribuir maior ênfase aos aspectos de direito material do Código de Defesa do Consumidor e, visando sanar tal deficiência, esta obra examina, com notável precisão, a parte processual do dispositivo...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Saad, Eduardo Gabriel
    (340663)

    Na presente edição, o autor analisa: novos contratos (bancários, de planos de saúde, internacionais, de arrendamento, de compra e venda com reserva de domínio, de mútuos e outros); todas as alterações que, nos últimos quatro anos, foram feitas na...

    Produto indisponível

  • Anotações ao Código de Defesa do Consumidor -...

    Martins,Plinio Lacerda
    (124423)

    O Código de Defesa do Consumidor tem por objetivo o atendimento e proteção das necessidades do consumidor, no que diz respeito à sua dignidade, saúde e segurança, à proteção de seus interesses econômicos, à melhoria de sua qualidade de vida, bem como...

    Produto indisponível

  • Direito Contratual Frente ao Código de Defesa...

    Costa,Francisco Ricardo Sales
    (1911655)

    Direito Contratual frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil é uma obra que procura analisar o contrato a partir de sua perspectiva histórica, em contato permanente com a Constituição Federal, epicentro de todo o sistema legislativo....

    Produto indisponível

  • Revisão Judicial dos Contratos - Do Código de...

    Marinho,Wladimir Alcibíades
    (1984075)

    O autor reúne vocação para a pesquisa científica e experiência como magistrado. Daí a interessante garimpagem de normas de direito privado em que a revisão judicial é indispensável e as dimensões interpretativas delas emergentes, nomeadamente no...

    Produto indisponível

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