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Resultados para: codigo de defesa civil

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149 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. de...

    Equipe Tecnica Lex
    (9008818)

    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

  • Código de Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código de Defesa do Consumidor & Contratos de...

    Reis,Eduardo Cavalcanti Araújo dos
    (1573741)

    Esta obra visa, tendo em vista as disposições do Código de Defesa do Consumidor, enfrentar a problemática com que o adquirente se depara, indicando quais os instrumentos de que poderá ele dispor em caso de uma disputa judicial e oferecendo sugestões...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello, Cleyson de Moraes; Júnior , Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

  • Codigo de Defesa do Consumidor

    Carvalho,Joao Andrades
    (451051)

    Nesta obra, o autor não se limita a interpretar o Código de Defesa do Consumidor, senão que o desnuda, o desmistifica, e mostra tanto as faces inglórias, como as grandes conquistas da Lei n.º 8.078/90. Ao crivo de texto não resistem as agressões ao...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Do Codigo de Defesa do Consumidor

    Deebeis,Toufic Daher
    (461998)

    Este livro traz: Introdução aos Direitos do Consumidor; Da Política Nacional de Relações de Consumo. Sua Execução; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizados Especiais Criminais; Dos Direitos do Consumidor; Da Responsabilidade por Vício do...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira, Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Priteção...

    Pelegrin,Kelly Cristina
    (1975785)

    Código de Defesa do Consumidor - Priteção Contratual

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado - 3ª...

    Sharp Jr,Ronald A.
    (202454)

    Esta obra é imprescindível pela relevância do tema e pelo marcante aumento da conscientização da sociedade brasileira no que diz respeito a seus direitos de consumidor.Trata-se sem dúvida de uma obra de inestimável valor, já que o autor, além de nos...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha, Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda; Lima , Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor

    Lotufo, Renan; Martins,Fernando Rodrigues
    (3373017)

    Os autores nacionais e estrangeiros envolvidos no projeto - todos com larga e reconhecida experiência acadêmica e obras publicadas - oferecem aos leitores um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor,...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (5324250)

    Este livro pretende apresentar de forma prática e descomplicada, porém não superficial, os principais aspectos do direito do consumidor. Utiliza-se uma abordagem prática, com apresentação da mais moderna jurisprudência, sem perder de vista os...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • Responsabilidade Civil e Tabagismo no Código...

    Delfino,Lúcio
    (105696)

    Trata-se da primeira e única obra brasileira a tratar, meticulosamente, do polemico e tormentoso tema atinente à responsabilidade civil das indústrias fumígenas em face do tabagismo. Utilizando-se, quase sempre, de uma fundamentação voltada para o...

  • A Prestação de Serviços do Código Civil ao...

    Timm, Luciano Benetti
    (1538600)

    A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 como pelo Código de defesa do Consumidor. O intuito é demonstrar que para os aspectos mais relevantes...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques, Claudia Lima
    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Direitos do Consumidor - Código de Defesa do...

    Bittar,Carlos Alberto; Bittar, Eduardo C. B.
    (3540343)

    Como não poderia deixar de ser, o professor Carlos Alberto Bittar fornece uma análise didática, sem deixar de ser completa e profunda, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, seu exame parte dos pressupostos para a confecção do Código: a definição...

  • A Inversão do Ônus da Prova - No Código de...

    Bellini Jr.,Antonio Carlos
    (204042)

    Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • Vícios do Produto No Novo Código Civil e No...

    Simão,José Fernando
    (131228)

    Este livro apresenta as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do...

  • Questões Controvertidas no Código de Defesa...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai; Bonatto,Claudio
    (2604249)

    A obra inicia por comentários relativamente aos princípios que predominantemente devem ser utilizados na análise dos temas consumeristas. Os autores apresentam os conceitos funtamentais aplicáveis ao CDC, abordando temas profundos no tocante aos...

  • Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva,Ivan de Oliveira
    (4936450)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Dobarro, Sergio Leandro Carmo
    (9416912)

    Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a...

  • Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa...

    Ragazzi, Jose Luiz
    (2855560)

    O livro, que ora se apresenta em sua segunda edição, trata da intervenção de terceiros, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. Unindo o cabedal de conhecimento de um processualista de escol às preciosas informações oriundas de uma sólida...

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