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Resultados para: codigo de direito administrativo

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  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Administrativo e...

    Editora Saraiva
    (9415261)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código Alfacon - Carreiras Policiais 2017

    Castro, Wilza
    (9413156)

    O Código AlfaCon - Carreiras Policiais 2017. A Editora Alfacon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta o Código AlfaCon. Este material, essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos,...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia
    (9431106)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

    sob encomenda
  • Código de Trânsito Brasileiro - Com...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9412317)

    O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada. A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

  • OAB - Ordem Dos Advogados do Brasil -...

    Paulo,Antonio de
    (4897552)

    Esta edição traz na íntegra a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também a íntegra do Código de Ética e Disciplina, que se norteia “por princípios que formam a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes, Ordeli Savedra
    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Vade-Mécum de Licitações e Contratos - Vol. 8...

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
    (9358379)

    AÉ com grande satisfação que apresento a 7ª edição do “Vade-Mécum de Licitações e Contratos”, ferramenta de auxílio ao Gestor Público na sua missão diária.Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário,...

  • Vade-mécum de Direito Administrativo

    Bolzan, Fabrício; Cardoso,José Eduardo Martins; Tavares,André Ramos
    (4260989)

    Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira, Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código Florestal Aplicado

    Haber,Lilian Mendes
    (9110054)

    Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as...

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld, Lucas de Souza; Carvalho, Nathan Castelo Branco de; Balbim, Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo, Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Defesas No Código de Trânsito Brasileiro -...

    Tobias,Omar Zanette
    (6856034)

    Está maravilhosa obra intitulada “Defesas no Código de Trânsito Brasileiro”, é um instrumental de estudos e aplicação destinado a todos os usuários do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a todos os operadores. Esta magnífica obra é um misto de...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica

    Jurua
    (1970398)

    Código Brasileiro de Aeronáutica

  • Código de Trânsito Brasileiro

    Madeu,Diógenes
    (1433716)

    Código de Trânsito Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva, João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Mini Código - Administrativo - 14ª Ed. 2014

    Medauar, Odete
    (6979143)

    Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas...

  • Codigo Florestal e Legislação Complementar

    Vieira, Jair Lot
    (4074219)

    Esta obra reúne em um único volume, toda a nova legislação do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, com as alterações que passaram a vigorar após a edição da Medida Provisória nº...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira, Jair Lot
    (7631959)

    Esta obra contém Código de trânsito brasileiro - regido pela Lei nº 9.503/97 e Legislação Complementar - atualizado até a Nova Lei Seca, instituída pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Inclui ainda a Nova Tabela de codificação de multas...

  • Vade Mecum de Direito Marítimo

    Martins,Eliane M. Octaviano
    (8587808)

    A coletânea é estruturada em sete partes: Estatuto jurídico do mar e dos portos, Estatuto jurídico dos navios, Marinha mercante, Comércio marítimo de mercadorias, Direito processual marítimo, Segurança da navegação e Poluição marinha.Cada parte é...

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira, Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Código de Mineração - Decreto Lei Nº 227 - 2ª...

    Vieira, Jair Lot
    (155720)

    - Código de águas minerais- Imposto sobre minerais- Estatuto do CPRM- Regimento interno do DNPM - Exploração- Permissão- Recursos hídricos- Depósitos fossilíferos- Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados- Materiais científicos

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

  • Vade Mecum de Direito Desportivo 2015

    Barros,Marcelo Jucá; Graiche ,Ricardo; Trindade,Sandro Maurício De Abreu
    (8890645)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Novo Código Florestal - Comentado Artigo Por...

    Carvalho , Lucas Azevedo De
    (9358158)

    A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica - 5ª Ed....

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2626974)

    Este livro, além do CBA, conta também com a legislação complementar essencial àqueles que trabalham ou estudam esta matéria, tais como: as Convenções de Chicago, Genebra, Varsóvia, e o inédito projeto da Convenção de Montreal, que deverá substituir a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira, Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Vade Mecum de Direito Desportivo

    Barros,Marcelo Jucá
    (8868766)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Granjeiro,J. Wilson; Sousa,Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Lawbook Editora
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

    Sabatovski, Emilio
    (3097255)

    Código de Transito Brasileiro - 23ª Ed. 2010

  • Novo Código Florestal Comentado - Lei...

    Sodré,Antonio de Azevedo
    (4397465)

    Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o autor buscou apresentar em uma...

  • Código Florestal - 2ª Ed. 2014 - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (7248283)

    Considerado como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna...

  • Código Sanitário do Município de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
    (155739)

    A obra apresenta o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.275, de 9 de janeiro de 2004) na íntegra, além do Regulamento do Código Sanitário (Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004) e o Regulamento Técnico para Controle...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

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