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Resultados para: codigo de direito civil brasileiro

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  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo, Julyver Modesto de; Freire, Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Raízes Históricas e Sociológicas do Código...

    Gomes, Orlando
    (1389609)

    'Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro' mostra o descompasso entre o Direito escrito influenciado por normas de países industrializados desenvolvidos e a realidade social de nosso país. Em Marx e Kelsen, traça as inconciliáveis...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim, Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

  • Impactos Do Novo CPC E Do Epd No Direito...

    Ehrhardt Jr., Marcos
    (9397483)

    Pesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatutodas Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim, Arruda; Clápis,Alexandre Laizo; Alvim,Thereza
    (2647612)

    Com estes Comentários aspira-se a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.A intenção final é a de disponibilizar a todos...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim, Arruda; Scavone Jr,Luiz Antonio; Mesquita,Eduardo Melo de
    (1419664)

    Estes comentários reúnem estudiosos do direito privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso direito privado com valores...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Assis, Araken de; Andrade,Ronaldo Alves de; Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (1979080)

    Estes 'Comentários' reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Muitos desses juristas são pesquisadores e docentes da Faculdade Autônoma de...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim, Arruda; Alvim, Thereza
    (5525648)

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza AlvimVOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler.Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira, Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - do...

    Velazquez,Victor Hugo Tejerina; Araújo,Fábio Caldas de
    (5057489)

    Estuda-se neste livro Introdutório ao Direito das coisas e o Direito Civil o direito de propriedade, considerando diversos aspectos atinentes à sua evolução histórica, desde o direito romano até a sua concepção contemporânea, permeada pela função...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Thereza
    (2647588)

    A venda, para o público leitor, dos livros da Editora Forense pode ser feita de dois modos diferentes: neste site ou por livreiros e por livrarias. A Editora Forense não tem uma equipe própria de vendedores externos ou de representantes comerciais....

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes, Jefferson Carus; Slaibi Filho,Nagib; Gama, Guilherme Calmon N da; Didier Jr., Fredie; Farias, Cristiano Chaves de
    (181245)

    Estes Comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltado ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso Direito Privado com valores...

  • Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2593981)

    Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas - Homengem a Tullio Ascarelli

  • e-book

    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2016 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9345335)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo de todas as suas palavras.

  • Repercussões do Novo Código Civil no Sistema...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (158442)

    'Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas que...

  • O Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Alvim,Thereza; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Schmitz,Leonard Ziesemer; Carvalho,Nathália Gonçalves De Macedo
    (9324538)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Delgado,José Augusto
    (2217409)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol.ii - Dos Fatos Jurídicos

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil Brasileiro -...

    ALVIM, Thereza Arruda
    (9134329)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira, Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Direito de Família no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (135500)

    Este livro procura dar ao leitor, em especial ao estudante, uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção do leitor para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo...

  • A Lesão no Código Civil Brasileiro

    Pires,Fernanda Ivo
    (1564961)

    O trabalho tem por objeto o estudo da lesão no Direito Civil brasileiro, considerando especialmente a disciplina que lhe conferiu o Código Civil de 2002 em seu artigo 157. Especificamente no Brasil, a lesão não é uma figura nova já que está presente...

  • Direito das Coisas - Da Propriedade - Manual...

    Lacerda,Paulo; Pereira,Virgílio de Sá
    (1989065)

    No início da década de vinte o jurista Paulo Lacerda resolveu coordenar um grupo de mestres eminentes para publicar uma obra clássica do Direito Civil brasileiro, comentário aos artigos do Código Civil de 1916; o que resultou no alentado 'Manual do...

  • Direito das Sucessões no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (156864)

    Este livro aborda o Direito das Sucessões desde as mais remotas eras tomando como ponto de partida a Lei Mosaica que valorizava a primogenitura, passando por outras legislações antigas, ingressando no Direito Romano Reinícola e de lá ao Brasileiro...

  • A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

    Godinho,Adriano Marteleto
    (2577457)

    A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

  • Algumas Questões Polêmicas do Novo Código...

    Benasse,Marcos Antônio
    (149345)

    O autor procurou destacar algumas questões polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro, oferecendo uma interpretação possível, colaborando, de alguma forma, para a compreensão do mesmo. Destinado aos que enfrentam a luta diária na árdua tarefa de...

  • A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No...

    Cimardi,Cláudia Aparecida
    (9131623)

    A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do...

  • Teoria da Empresa - À Luz do Novo Código...

    Duarte,Ronnie Preuss
    (160770)

    “A Teoria da Empresa agora estudada, tendo como escopo principal a sua projecção sobre o estatuto da empresa à luz do novo Código Civil do Brasil, além de traçar a respectiva evolução histórica face ao ordenamento jurídico brasileiro, revela a...

  • e-book

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    (7698354)

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim VOLUME I Texto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler. Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e...

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (8096774)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código Civil Brasileiro

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto, José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Preservação da Empresa no Código Civil...

    Castro,Carlos Alberto Farracha de
    (1968212)

    A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia...

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    UNIVERSIDADE JURÍDICA - 2015 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (8734711)

    Roteiro para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras, com mais de 70.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível. - Atualizado até 31/12/2014.

  • e-book

    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2016 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9345337)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras.

  • e-book

    Genoma Jurídico - 2014 - Código Civil...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7352969)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z o Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras.

  • Comentários Ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (3529735)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

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    Guia Legislativo Federal - Código Civil...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas; Claudio P. Freire
    (5179708)

    Guia Legislativo Federal - Código Civil Brasileiro - Atualizado até maio de 2013

  • Comentários ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (2886588)

    CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO III – DOS PRAZOS CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS CAPÍTULO V – DAS NULIDADES CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS

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    DICIONÁRIO DA LEIS - 2016 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9345322)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras para estuda-lo de A a Z.

    sob encomenda
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    ESCOLA DAS LEIS - 2015 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (8483530)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Civil Brasileiro, com mais de 70.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível. - Atualizado até 31/12/2014.

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    Lei para Leigos - 2014 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7237908)

    Manual prático para estudar de A a Z o Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras.

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    ÍNDICE DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7622441)

    Um índice alfabético remissivo, com hiperlinks de todas as palavras, para pesquisar, de A a Z, todo o conteúdo do Código Civil Brasileiro.

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