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Resultados para: codigo de direito civil comentado

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121 produtos
  • Código Civil Comentado - 12ª Ed. 2017

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (9429493)

    Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ);Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.ª...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9429473)

    A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo, Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva,Regina Beatriz
    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello, Fabrício Zamprogna
    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Código Civil Comentado - 11ª Ed. 2014

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (8090610)

    Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pelos cuidadosos leitores, bem como as alterações provocadas pela legislação superveniente, e, ainda, os entendimentos jurisprudenciais recentes mais...

  • Código Civil Comentado XII

    Venosa,Silvio de Salvo
    (140667)

    Este livro comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    (9346819)

    A aprovação de um novo Código de Processo Civil depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973 vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria...

  • Código Civil Anotado e Comentado - Doutrina e...

    Oliveira, James Eduardo
    (3002895)

    Código Civil Anotado e Comentado apresenta-se como uma obra voltada para o estudo do Direito Civil com apoio em ampla doutrina e atualizada jurisprudência, ao mesmo tempo em que disponibiliza consulta direta a qualquer segmento jurídico necessário ao...

  • Novo CPC - Anotado, Comentado, Comparado - 2ª...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (9374724)

    Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. Naqueles artigos que se limitam a...

  • Código Civil Comentado - Vol. IV

    Tependino,Gustavo
    (2578624)

    Direito Tributário é o ramo do Direito público que mais transformações normativas sofre ao longo do tempo, constatação fácil de entender se partirmos do suposto de que seu ordenamento jurídico é o responsável pela captação de recursos financeiros...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado XX - Artigos 1.991 A...

    Oliveira,Euclides
    (153106)

    Este volume contém análise das disposições finais do Código Civil em matéria sucessória. Trata-se do Título IV do Livro V, que abrange os artigos 1.991 a 2.027. Não obstante a denominação 'Inventário e Partilha', a matéria aqui examinada não é de...

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo, Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A...

    Gagliano,Pablo Stolze
    (148451)

    Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira...

  • Código Civil Comentado XI

    Sztajn,Rachel; Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
    (2217219)

    Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar. Além da análise de cada...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos, Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Codigo Civil Comentado - 4ª Ed. 2011

    Loures,José Costa
    (3540259)

    O desembargador José Costa Loures, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em parceria com a advogada Taís Loures Dolabela Guimarães, analisa e comenta os artigos do Código Civil ( Lei n. 10.406/2002) e suas mais recentes alterações. Com...

  • Código Civil Comentado Vol. XIV

    Mamede,Gladston
    (135948)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado XVI - Artigos 1.591 A...

    Lôbo,Paulo Luiz Netto
    (128885)

    As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts.1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras...

  • Codigo Civil Comentado - Vol. III

    Maluf,Carlos Alberto Dabus
    (2648921)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está Lançando em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Código Civil Comentado - Das Pessoas e Dos...

    Azevedo,Alvaro Villaça; Nicolau,Gustavo Rene
    (1972829)

    Este volume comenta os artigos referentes aos Livros I (Das Pessoas) e II (Dos Bens) da Parte Geral do Código Civil, que lança as bases de toda a estrutura da disciplina civilista a ser erguida na Parte Especial. É nessa oportunidade que o Código...

  • Código Civil Comentado XVII - Artigos 1.694 A...

    Veloso, Zeno
    (131521)

    Este volume aborda cinco dos temas mais importantes do Direito de Família: alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabia, o artigo correspondente da legislação anterior, a...

  • Código Civil Comentado - Vol. 1 - 2ª Ed. 2004

    Lotufo, Renan
    (153079)

    A nova era do direito civil brasileiro exigia uma obra grandiosa e, atenta a esse fato, a Editora Saraiva prestigia a comunidade jurídica com uma coleção de 7 volumes que já chega como um clássico do novo direito privado. O v. 1 cuida da parte geral...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim, Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • Código Civil Comentado II - Artigos 104 A 188

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (128883)

    Ao cuidar dos aludidos fatos jurídicos, o novo Código Civil entrou diretamente no tratamento do negócio jurídico, eliminando os arts. 74 a 80 do Código anterior, que cuidavam de Disposições Preliminares, relativas aos Fatos Jurídicos, em sua maioria...

  • Código Civil Comentado XV - Artigos 1.511 A...

    Fachin,Luiz Edson; Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
    (128887)

    Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação...

  • Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886

    Mathias,Carlos Fernando
    (162380)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado VIII - Artigos 693 A...

    Cases,José Maria Trepat
    (131520)

    Este volume aborda oito dos temas mais importantes dos Contratos: várias espécies de contrato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado,...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior,Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado XVIII - Artigos 1.784...

    Almeida,José Luiz Gavião de
    (131519)

    Este livro versa sobre o direito das sucessões no novo Código Civil, com comentário de artigo por artigo. Inúmeras foram as alterações que o novo Código trouxe, algumas aparentemente imperceptíveis. Procurou-se analisá-las todas. Foram apontados os...

  • Código Das Famílias Comentado - 2ª Ed. - 2011

    Alves , Leonardo Barreto Moreira
    (3419770)

    A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina,...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado

    Montenegro Filho,Misael
    (9250912)

    A aprovação de um novo Código de Processo Civil depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973 vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    (9358154)

    Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (3648507)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

    sob encomenda
  • Código de Obras e Edificações de Município de...

    Botelho,Manuel Henrique Campos; Freitas,Sylvio Alves de
    (2526691)

    Código de Obras e Edificações de Município de São Paulo - Comentado e Criticado

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