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Resultados para: codigo de direito tributario

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  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Tributário

    Editora Saraiva
    (9415489)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código Tributário Nacional Comentado

    Sabbag, Eduardo
    (9441667)

    Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa, Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Código Tributário Nacional - Comentado -...

    Harada, Marcelo Kiyoshi
    (9647172)

    Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de...

  • Código Tributário Nacional - 6ª Ed. 2017

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9416863)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do “Código Tributário Nacional” e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9417936)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa, Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

  • Código Tributário Nacional Com Interpretação...

    Sabbag,Eduardo
    (4934063)

    “A coleção 'Lei & Jurisprudência” tem como principal objetivo proporcionar aos profissionais do Direito um panorama completo e atual da legislação vigente, conjugando Códigos e interpretação jurisprudencial em obras práticas e de fácil consulta. O...

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4682539)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

  • Codigo Tributario Nacional Aplicado

    Watanabe,Ippo
    (449755)

    Dentro do complexo relacionamento entre a Coletividade (pessoas e empresas) e o Fisco, esta obra demonstra como têm sido resolvidas questões e dúvidas, bem como os tribunais Administrativos e judiciais têm decidido as divergências surgidas,...

  • Código Tributário Nacional - Comentários,...

    Oliveira,Jose Jayme Macedo
    (2864560)

    Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a...

  • Codigo 3 em 1 Tributario

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2537716)
  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (2869775)

    Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do STJ e dos TRFs. Trata-se de obra com abordagem...

  • Código Tributário Nacional - 12ª Ed. 2007

    Revista dos Tribunais
    (1979209)

    A presente edição recebeu expressiva ampliação de seu conteúdo: além do Código Tributário Nacional, contempla também a legislação tributária, a Constituição Federal e ADCT na íntegra. O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. Para agilizar a...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Código Tributário Nacional nos Tribunais -...

    Janczeski,Celio Armando
    (1852310)

    Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos...

  • Código Tributário Nacional nos Tribunais - 3ª...

    Janczeski,Celio Armando
    (2655767)

    Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos...

  • Código Tributário Nacional - Análises e...

    Viana, Michel
    (9359768)

    “O pagamento feito pelo contribuinte só se torna eficaz cinco anos após sua realização (durante este tempo, a Fazendo Pública, gostosamente, tem o contribuinte à sua mercê). Passando este tempo, preclui o poder-dever da Fazenda de rever o pagamento...

  • Código Tributário Nacional - Série...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4040649)

    A Série Constituição, Códigos e Leis Anotados em Questões visa capacitar o candidato a estudar códigos, leis, e a própria Constituição Federal, de acordo com o conteúdo programático dos editais das principais bancas organizadoras de concursos. Além...

  • Código Tributário Nacional Lei Nº 5.172, de...

    Silva,Volney Zamenhof de Oliveira
    (162889)

    A 4a edição desta obra encontra-se devidamente atualizada, especialmente no que diz respeito à legislação, destacando-se as alterações provocadas pela Emenda Constitucional no 42/03, pelas Leis Complementares no 114/02 e 116/03 e, ainda pelos...

  • Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária...

    Carrazza, Roque Antonio; Franco, Vera Helena de Mello
    (2226691)

    Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária e Empresarial, Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (4621835)

    O livro chega à 15ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (7016715)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

  • Comentário ao Código Tributário Nacional

    Ataliba,Geraldo; Carvalho, Paulo de Barros; Sousa,Rubens Gomes de
    (1630756)

    'Comentário ao Código Tributário Nacional' apresenta no seu conteúdo: o fundamento jurídico do código tributário nacional; competência tributária; limitações da competência; entre outros.

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Código de Organização e Divisão Judiciárias...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1573763)

    Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (2707815)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Direito Tributário e o Novo Código Civil

    Grupenmacher,Betina Treiger
    (161628)

    A Editora Quartier Latin tem a honra de lançar a obra 'Direito Tributário e o Novo Código Civil' com reflexões de ilustres juristas que analisam vários aspectos inovados pelo Código Civil e sua influência no Direito Tributário como: a compensação...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col....

    Carrazza, Roque Antonio
    (3649732)

    Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col. Mini Códigos Rt

  • e-book

    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

  • Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo...

    Godoi, Marciano Seabra de; De Almeida Henriques, Guilherme; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter De Sousa
    (9347899)

    A primeira experiência em sala de aula estudando o novo CPC foi libertadora, pois, sem as amarras da doutrina, nem a análise prévia do texto legal pelos tribunais, sentimo-nos à vontade para interpretar os dispositivos do novo CPC. Utilizamos as...

  • Comentários ao Novo Código de Disciplina da...

    Nicolau ,Jean Eduardo
    (8868878)

    Não temos mais a desculpa do desconhecimento. Lendo as explicações do Dr. Jean Nicolau por certo entenderemos um pouco de tudo a que as associações se sujeitam, no dia a dia, sem conhecer seus direitos e deveres. Não há mais motivo para esperamos os...

  • Código de Procedimento e de Processo...

    Marta Rebelo
    (1643851)

    Código de Procedimento e de Processo Tributário

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (3668070)

    Neste Livro, cuja 13ª edição foi concluída no início de 2011, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    Paulsen, Leandro
    (4073515)

    O livro chega à 14ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. Afinal, conforme destaca a Ministra Ellen Gracie no prefácio à 10ª edição, trata-se de “ferramental utilíssimo”, “extraordinário esforço...

  • Código do Notariado - 2006

    Texto da Lei
    (1644292)

    Código do Notariado - 2006

  • Código do Notariado - 2005

    Albino Matos
    (1644057)

    Código do Notariado - 2005

  • Código do Registo Civil - Anotado

    Álvaro Sampaio
    (1643641)

    Código do Registo Civil - Anotado

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