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Resultados para: codigo de processo civil e codigo civil

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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 14ª...

    Editora Saraiva
    (9883273)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • The Naval Constructor - A Vade Mecum Of Ship...

    Simpson, George
    (9936806)

    Excerpt from The Naval Constructor: A Vade Mecum of Ship Design for Students, Naval Architects, Shipbuilders and Owners, Marine Superintendents, Engineers and Draughtsmen This handbook has been prepared with the Object of supplying a ready reference...

    sob encomenda
  • A Zulu Manual, Or Vade-Mecum - Being A...

    Roberts, Charles
    (9937203)

    Excerpt from A Zulu Manual, or Vade-Mecum: Being a Companion Volume to 'the Zulu-Kafir Language' And the 'English-Zulu Dictionary' The remarks, as to the superstitions of the south-african natives, will enable the reader to understand what would...

    sob encomenda
  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis,Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • As Novas Reformas do Cpc e de Outras Normas...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (2604586)

    Há muito tempo deixou de ser novidade o fato de que o direito processual civil brasileiro vem atravessando, nos últimos tempos, constantes e substanciais reformas por meio de diversas leis extravagantes, que ora alteram o corpo da legislação...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Litisconsórcio No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9751703)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Minicódigo - Novo CPC - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • Manual Prático dos Recursos do Código de...

    Messinas,Trajano Moriz
    (105644)

    Na apresentação deste livro, Marcelo Luiz Leano diz que o mesmo ´merece calorosa acolhida no mundo dos operadores do Direito, não somente pelo brilhantismo de seu autor, mas pelo seu conteúdo, o qual, como se há de notar, traz a lume sob um ângulo...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (160188)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (1851662)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha,Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • Comentários ao Novo CPC - Vol. 4

    Alvim, J. E. Carreira
    (8915302)

    Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA...

  • Comentários Ao Novo Código De Processo Civil...

    J. E. Carreira Alvim
    (9399320)

    Livro II - Do Processo De ExecuçãoTítulo II - Das Diversas Espécies De ExecuçãoCapítulo Iv - Da Execução Por Quantia CertaSeção IV - Da Expropriação de BensSubseção I - Da AdjudicaçãoArt. 876. Requerimento de adjudicação de bens penhorados; intimação...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9358150)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro I – Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De SentençaTítulo Iii – Dos Procedimentos EspeciaisCapítulo Xv – Dos Procedimentos De Jurisdição VoluntáriaSeção Vii – Dos Bens Dos AusentesArts. 744 E 745Seção...

  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

  • A Lef e o Novo CPC - Reflexões e Tendências

    Duarte, Fernanda; Murayama, Janssen
    (9347517)

    “Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador...

  • Norma de Processo e Norma de Procedimento -...

    Braga,Paula Sarno
    (9128603)

    A obra apresenta o tema no âmbito da hermenêutica, evidenciando três teorias: cognitiva, cética e intermediária. A autora destaca os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito da teoria do processo e procedimento. Ela aborda as noções gerais...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Mitidiero,Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • As Novas Alterações do Código Civil e do...

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (1562724)

    O presente trabalho visa a um enfoque sucinto e abrangente, tecendo breves comentários sobre as recentes alterações ocorridas no Código Civil, com o advento das Leis números 11.127/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Inventário e Partilha No Novo CPC - Direito...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9773950)

    Na atual dinâmica das relações entre as pessoas, sobressai a importância do estudo a respeito do Inventário e da Partilha e das Sucessões, que precisam ser conjugados com doutrina e prática forense a respeito da matéria. O jurista Ulisses Vieira...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
    (9664230)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

    Streck,Lenio Luiz; Alvim,Eduardo Arruda; Leite,George Salomão
    (9381284)

    Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código de Processo Civil - Coerência e Integridade

  • Execução No Atual e No Novo CPC

    Parizatto, João Roberto
    (7342890)

    Verificado os aspectos legais dos títulos de crédito e a caracterização deles como títulos executivos extrajudiciais, admissível será a respectiva execução do s mesmos, visando-se o recebimento dos valores neles representados, ocorrendo o...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

    sob encomenda
  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão,Theotonio; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Mudanças e Petições No Novo Código de...

    Parizatto, João Roberto
    (9342087)

    Apresenta o autor um livro contendo os Modelos de Petições no Novo Código de Processo Civil. Faz referência aos artigos do CPC de 1973 (comparados) e esclarecimentos sobre as mudanças. Obra indispensável ao operador do direito.

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

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