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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 13ª...

    Editora Saraiva
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    Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Etiqueta Vade Mecum OAB e Concursos

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    Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições: CRFB, ADCT, Emendas Const; Cód. Civil, Art. 421, 1225. Cód. P. Civil, Art. 566, 796. Cód. Penal, Art. 1º, 121. Cód. P. Penal, 574, 668. Cód. Comercial, Art. 566, 666....

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    Repercussões no Processo do Trabalho do CPC...

    (9772257)

    Com a promulgação da Lei n. 13.256, de 16 de março de 2016, foi editado o novo Código de Processo Civil e, por consequência, no processo do trabalho, e em situações de lacuna legislativa, caberá a aplicação subsidiária ou supletiva do referido...

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    O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e sua...

    Claus, Ben-Hur
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    Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de...

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    Comentários ao Código de Processo Civil

    José Rogério Tucci
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    Comentários ao Código de Processo Civil

    LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI
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  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
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    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim, J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis, Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

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    Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Dellore, Luiz; Fernando da Fonseca Gajardoni; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9753695)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da...

  • Modelos de Pronunciamentos Judiciais do Novo...

    (9736657)

    A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões...

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • As Novas Reformas do Cpc e de Outras Normas...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (2604586)

    Há muito tempo deixou de ser novidade o fato de que o direito processual civil brasileiro vem atravessando, nos últimos tempos, constantes e substanciais reformas por meio de diversas leis extravagantes, que ora alteram o corpo da legislação...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce, Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Manual Prático dos Recursos do Código de...

    Messinas,Trajano Moriz
    (105644)

    Na apresentação deste livro, Marcelo Luiz Leano diz que o mesmo ´merece calorosa acolhida no mundo dos operadores do Direito, não somente pelo brilhantismo de seu autor, mas pelo seu conteúdo, o qual, como se há de notar, traz a lume sob um ângulo...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (1851662)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (160188)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado, Costa
    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • e-book

    Iniciação à Contabilidade IFRS e CPC -...

    Almeida, Marcelo Cavalcanti
    (9753759)

    Esta obra foi elaborada de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/1976) pelas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 no processo de adoção das Normas...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 2ª Ed. 2017

    Alvim, J. E. Carreira
    (9416597)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • e-book

    Ações Possessórias no Novo CPC

    (9744269)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Advocacia - Col. Repercussões Do Novo CPC -...

    ROGÉRIO CRUZ E TUCCI,JOSÉ
    (8986860)

    APRESENTAÇÃOFoi recentemente sancionado o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2005 –, tão aguardado pela nossa comunidade jurídica. Lembramos que, já no passado, Carnelutti chamava a atenção para o inexorável impacto causado pela introdução...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Comentários ao Novo CPC - Vol. 4

    Alvim, J. E. Carreira
    (8915302)

    Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9358150)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro I – Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De SentençaTítulo Iii – Dos Procedimentos EspeciaisCapítulo Xv – Dos Procedimentos De Jurisdição VoluntáriaSeção Vii – Dos Bens Dos AusentesArts. 744 E 745Seção...

  • Comentários Ao Novo Código De Processo Civil...

    J. E. Carreira Alvim
    (9399320)

    Livro II - Do Processo De ExecuçãoTítulo II - Das Diversas Espécies De ExecuçãoCapítulo Iv - Da Execução Por Quantia CertaSeção IV - Da Expropriação de BensSubseção I - Da AdjudicaçãoArt. 876. Requerimento de adjudicação de bens penhorados; intimação...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • A Lef e o Novo CPC - Reflexões e Tendências

    Duarte, Fernanda; Murayama, Janssen
    (9347517)

    “Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador...

  • Norma de Processo e Norma de Procedimento -...

    Braga,Paula Sarno
    (9128603)

    A obra apresenta o tema no âmbito da hermenêutica, evidenciando três teorias: cognitiva, cética e intermediária. A autora destaca os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito da teoria do processo e procedimento. Ela aborda as noções gerais...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

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