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  • Vade Mecum Saraiva - OAB e Concursos - 14ª...

    Editora Saraiva
    (9883273)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

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  • Etiqueta Vade Mecum OAB e Concursos

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    Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições: CRFB, ADCT, Emendas Const; Cód. Civil, Art. 421, 1225. Cód. P. Civil, Art. 566, 796. Cód. Penal, Art. 1º, 121. Cód. P. Penal, 574, 668. Cód. Comercial, Art. 566, 666....

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

  • Minicódigo - Novo CPC - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416313)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis, Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • As Novas Reformas do Cpc e de Outras Normas...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (2604586)

    Há muito tempo deixou de ser novidade o fato de que o direito processual civil brasileiro vem atravessando, nos últimos tempos, constantes e substanciais reformas por meio de diversas leis extravagantes, que ora alteram o corpo da legislação...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • Modelos de Pronunciamentos Judiciais do Novo...

    (9736657)

    A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Litisconsórcio No Novo CPC - Teoria e Prática

    (9751703)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior, Humberto; Nunes, Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • Interdição e Curatela de Interditos No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752090)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Manual Prático dos Recursos do Código de...

    Messinas,Trajano Moriz
    (105644)

    Na apresentação deste livro, Marcelo Luiz Leano diz que o mesmo ´merece calorosa acolhida no mundo dos operadores do Direito, não somente pelo brilhantismo de seu autor, mas pelo seu conteúdo, o qual, como se há de notar, traz a lume sob um ângulo...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (8869934)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (1851662)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 2ª Ed. 2017

    Alvim, J. E. Carreira
    (9416597)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

    sob encomenda
  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha,Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Administrativo e...

    Editora Saraiva
    (9415261)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Comentários Ao Novo Código De Processo Civil...

    J. E. Carreira Alvim
    (9399320)

    Livro II - Do Processo De ExecuçãoTítulo II - Das Diversas Espécies De ExecuçãoCapítulo Iv - Da Execução Por Quantia CertaSeção IV - Da Expropriação de BensSubseção I - Da AdjudicaçãoArt. 876. Requerimento de adjudicação de bens penhorados; intimação...

  • Comentários ao Novo CPC - Vol. 4

    Alvim, J. E. Carreira
    (8915302)

    Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA...

  • A Importância da Mediação e da Conciliação...

    Nunes,Juliana Raquel
    (9757965)

    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Inventário e Partilha No Novo CPC - Direito...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9773950)

    Na atual dinâmica das relações entre as pessoas, sobressai a importância do estudo a respeito do Inventário e da Partilha e das Sucessões, que precisam ser conjugados com doutrina e prática forense a respeito da matéria. O jurista Ulisses Vieira...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9358150)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro I – Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De SentençaTítulo Iii – Dos Procedimentos EspeciaisCapítulo Xv – Dos Procedimentos De Jurisdição VoluntáriaSeção Vii – Dos Bens Dos AusentesArts. 744 E 745Seção...

  • Norma de Processo e Norma de Procedimento -...

    Braga,Paula Sarno
    (9128603)

    A obra apresenta o tema no âmbito da hermenêutica, evidenciando três teorias: cognitiva, cética e intermediária. A autora destaca os diferentes posicionamentos doutrinários a respeito da teoria do processo e procedimento. Ela aborda as noções gerais...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • Embargos À Execução No Novo CPC - Teoria e...

    Cardoso, Hélio Apoliano
    (9437885)

    A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema Embargos À Execução, tendo por...

  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

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