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Resultados para: codigo de processo penal

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  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Penal

    Editora Saraiva
    (9415413)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Capez,Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de...

  • Código de Processo Penal Anotado - 6ª Ed....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (9706039)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Marcão, Renato
    (9240617)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Código de Processo Penal Comentado - À Luz da...

    Veras, Ney Alves; Linjardi, Igor César; Linjardi, Luciane
    (9721832)

    '(...) Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico. Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos...

  • Código de Processo Penal - Mini - Anotado -...

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (3658440)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Processual Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume...

  • Código de Processo Penal - Legislação...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1852778)

    Código de Processo Penal - Legislação Processual Penal Constituição Federal

  • Código de Processo Penal Comentado - 14ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8871765)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 14ª edição do “Código de Processo Penal...

    sob encomenda
  • Código de Processo Penal Militar Anotado -...

    Assis, Jorge Cesar de
    (4833705)

    O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá...

  • Código de Processo Penal Comentado - 8ª...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2595084)

    A 8ª edição traz, além dos comentários à REFORMA DO CPP, comentários sobre a recente decisão do STF sobre o uso de algemas e comentários sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia (regulamentada pela recente Lei 11.767/2008);* Quadros...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Código de Processo Penal Anotado - 4ª Ed....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (3981347)

    O renomado jurista apresenta a 4ª edição reformulada de acordo com a nova Lei da prisão. Os artigos são analisados de maneira didática, com lastro teórico e jurisprudencial, buscando aprimorar a correta aplicação do direito processual, em favor do...

  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Anot - VI

    Filho,Eduardo Espinola
    (448444)

    Esse trabalho resumiu-se à atualização legislativa e à inclusão de algumas informações importantes, sempre em notas de rodapé, mantendo desta forma o texto original.Desta forma acreditamos ter contribuído para que o grande público, que ainda não...

  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Anot -vii

    Filho,Eduardo Espinola
    (450405)

    A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a...

  • Código de Processo Penal na Expressão dos...

    Amaro,Mohamed
    (1979513)

    'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma...

  • Código de Processo Penal

    Ferrari,Eduardo Reale
    (138747)

    A presente obra analisa, no âmbito legislativo, as principais propostas processuais penais, ora em discussão no Congresso Nacional. Não se limita a apenas informar os textos, mas, especialmente, formula críticas e sugestões, instiga o estudioso do...

  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Ano- VIII

    Filho,Eduardo Espinola
    (450407)

    A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima, Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2597844)

    Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª...

    Mendonça, Andrey Borges de
    (2632237)

    - 11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência- 11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos- 11.690, de 09/06/2008Provas – Teoria Geral e em Espécie- 11.689, de 09/06/2008Tribunal do...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Comentários ao Código de Processo Penal Vol....

    Cupello,Leonardo P. Faria
    (465273)

    Esta obra compõe o primeiro volume de uma coleção, a ser desenvolvida pelo autor. Ele faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Apresenta comentários, pautados na doutrina, jurisprudência e...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto, Arthur da Motta Trigueiros
    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Prova Ilícita no Processo - De Acordo com a...

    Soares,Fábio Aguiar Munhoz
    (2720785)

    A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a...

  • A Fase da Investigação na Perspectiva do...

    (9583403)

    Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon, Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

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