Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: codigo de protecao e defesa

11 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (4869357)

    A obra é composta pela Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria. Destaques:Medidas...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (8354786)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (6688929)

    Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Constituição Federal, acompanhada de legislação complementar versando sobre temas importantes e correlatos. Compõem ainda a obra notas...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (4040578)

    Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão. Temas de importância: Ação Civil Pública, Cadastro Positivo de...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (7486302)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    Produto indisponível

  • Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Oliveira,Juarez Cordeiro de
    (2547785)

    Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Derezen,Orlando
    (117100)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- dos direitos do consumidor;- das infrações penais: arts. 61 a 80;- da defesa do consumidor em juízo;- das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços: arts. 101 e 102;- da coisa julgada:...

    Produto indisponível

  • Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Imprensa Oficial do Est,sao Paulo
    (2550262)

    Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o...

    Rodrigues,Lísia Carla Vieira
    (2580373)

    Ao entrar em vigor, o Código Civil de 2002 trouxe importantes inovações ao Direito Privado Nacional, notadamente porque rompeu com a vetusta ideologia que pairava na anterior legislação, ainda impregnada dos valores individualistas do século XIX....

    Produto indisponível

  • O Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Rêgo, Werson
    (117772)

    O Código de Proteção e Defesa do Consumidor - A Nova Concepção Contratual e os Negócios Jurid. Imob.

    Produto indisponível

Busca por