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Resultados para: codigo eleitoral comentado marcos

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  • Código Eleitoral Comentado - 3ª Edição 2006

    Ramayana,Marcos
    (1460666)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (152008)

    Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (178228)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

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