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Resultados para: codigo processo penal e codigo penal

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

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    Vade Mecum Método - Penal

    Equipe Método
    (9743427)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: •...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto, Arthur da Motta Trigueiros
    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

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    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO DE PROCESSO...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (8114769)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código de Processo Penal

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7733979)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

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    Código de processo penal comentado

    FERNANDO CAPEZ
    (8586901)

    Os autores, dedicados, sérios e pertinazes, selecionaram para o trabalho farto material e o expõem de forma didática, propiciando compreensão dos temas abordados, mas não se esquecendo de enfocar os aspectos práticos que a matéria suscita de modo...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli ,Eugênio; Callegari,André
    (9737265)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    CÓDIGO CIVIL/ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/...

    Editora Edmond
    (3707944)

    EDIÇÃO ESPECIAL PROMOCIONALE-book contém os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal.Acesso totalmente OFFLINE.Ergonomia visual, adequa;se perfeitamente a tela de Tablet, PC, Notebook, Netbook e Smartphone.Legislação atualizada.

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    Código de Processo Penal Comentado

    Capez,Fernando
    (9772295)

    Código de Processo Penal Comentado

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    Código de Processo de Processo Penal -...

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9772420)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e pratica profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP.O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decis?es das cortes superiores de...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

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    Código de processo penal : comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (8281231)

    Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 obras doutrinárias, a 6ª. Edição do Código de Processo Penal – Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial , agora publicada pela Editora Saraiva...

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    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

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    Código de Processo Penal Comentado

    RENATO MARCÃO
    (9252762)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.  Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os...

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    CÓDIGO PENAL MILITAR & CÓDIGO DE PROCESSO...

    Editora Edmond
    (3701126)

    Apresenta a Legislação Brasileira em vigor em uma só publicação. Textos com consulta offline.Formato Tela Cheia. Produzido para Tablet, Notebook, Netbook, Smartphone.

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    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (8876000)

    O renomado jurista apresenta a 4ª edição reformulada de acordo com a nova Lei da prisão. Os artigos são analisados de maneira didática, com lastro teórico e jurisprudencial, buscando aprimorar a correta aplicação do direito processual, em favor...

  • Obras Online - Código de Processo Penal...

    (145943)

    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras Online'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

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    Código de Processo Penal - 2.ª edição revista...

    INCM/CNE
    (9337485)

    A finalidade do processo penal é a descoberta da verdade e a realização da justiça. A tarefa de investigar, de esclarecer e de punir os agentes de um crime ganha cada vez mais relevância junto da opinião pública. Temas como as escutas telefónicas, o...

  • Código Penal e Código de Processo Penal...

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (2634931)

    Código Penal e Código de Processo Penal Anotados - 2ª Ed.

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco,Rui
    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

    Produto indisponível

  • Comentários Às Reformas do Código de Processo...

    Gomes, Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
    (2595709)

    O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos...

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  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto, Arthur da Motta Trigueiros
    (2600544)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

    Produto indisponível

  • Código 3 em 1 - Constituicional - Penal e...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2638335)

    Esta edição reúne o Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal, além de uma legislação complementar. Conta com índice numérico. Inclui a Emenda Constitucional n° 57. Alterações do Código destacadas em outra cor para facilitar a...

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  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (3444611)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (4039823)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (4888632)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (7115873)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

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  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares, Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código De Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (3686907)

    'Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência' é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal. Procurou-se fazer uma junção entre...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586619)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736184)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior . A Legislação Complementar...

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