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Resultados para: codigo rt penal

39 produtos
  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado,Luiz Regis
    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

  • Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2007

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2539834)

    - Atualizado conforme as Leis: Celular nos presídios; Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Lei de Drogas Lei 11.343/2006; Violência doméstica Lei 11.340/2006- Jurisprudência atualizada- Nova figura típica (Art. 319-A) comentada

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes,Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis
    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

  • Código de Processo Penal - Legislação...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1852778)

    Código de Processo Penal - Legislação Processual Penal Constituição Federal

  • Código de Processo Penal Comentado - 8ª...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2595084)

    A 8ª edição traz, além dos comentários à REFORMA DO CPP, comentários sobre a recente decisão do STF sobre o uso de algemas e comentários sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia (regulamentada pela recente Lei 11.767/2008);* Quadros...

  • Comentários ao Código Penal - 8ª Ed. 2013

    Prado,Luiz Regis
    (4897590)

    Apresenta-se esta nova edição do Comentários ao Código Penal atualizada, ampliada e detalhadamente revisada.Como nas edições anteriores e no contexto do seguimento editorial próprio de códigos comentados, discorre-se sobre as Partes Geral e Especial...

  • Comentários ao Código Penal - 4ª Ed. 2007

    Prado, Luiz Regis
    (1969344)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco,Rui
    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

    Produto indisponível

  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
    (8586358)

    16ª edição revista e atualizada até 10/12/2014.- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letras especial- Fita...

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 9ª Edição

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2623235)

    A edição das Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 promoveu alterações no Código de Processo Penal, com alguns reflexos na legislação penal. Esta, no entanto, ainda não sofreu as modificações necessárias. Por outro lado, a reforma do processo...

    Produto indisponível

  • Codigo Penal 2007

    Editora Revista dos Tribunais
    (2532859)

    Codigo Penal 2007

    Produto indisponível

  • Código Penal e Sua Interpretação Doutrina e...

    Franco,Alberto Silva; Vários Autores
    (1990897)

    Contém comentários para todos os artigos do Código Penal elaborados por Autores renomados, além de comentários de doutrina sobre os mais complexos assuntos da área Penal.Atualizado inclusive com as seguintes leis: - 11.466/2007 - Prevaricação nos...

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  • Código Penal Comentado - Versão Compacta

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2632887)

    A partir da versão original da obra já consagrada deste Autor, agora em 9.ª edição, a presente obra vem atender a operadores do Direito e estudantes que desejam ter à mão aquele texto mas com a característica da portabilidade, para utilização em...

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 11ª Ed. 2012

    Nucci, Guilherme de Souza
    (3981102)

    Esta obra já consagrada no mercado editorial jurídico fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento mais recente da doutrina e abordagens e referências inéditas.

    Produto indisponível

  • Código Penal Militar - Comentado

    Rossetto,Enio Luiz
    (4258907)

    O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de inquérito policial militar (IPM), bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal...

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 13ª Ed. 2013

    Nucci, Guilherme de Souza
    (4666942)

    “O Código Penal Comentado mantém-se sempre atualizado, em virtude, basicamente, dos seguintes fatores: o compromisso do autor assumido com o leitor; a dinâmica da editora em proporcionar acélere produção; a aceitação da obra pelos estudantes e...

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  • Codigo Penal (vertice)

    Editora Revista dos Tribunais
    (2529978)

    Codigo Penal (vertice)

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Anotado e Legislacao Complementa

    Prado,Luiz Regis
    (401083)

    Codigo Penal Anotado e Legislacao Complementa

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 12ª Ed. 2012

    Nucci, Guilherme de Souza
    (4080148)

    Esta obra já consagrada no mercado editorial jurídico fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento mais recente da doutrina e abordagens e referências inéditas.

    Produto indisponível

  • Código Penal e as Recentes Leis

    Editora Revista dos Tribunais
    (3049480)

    Código Penal e as Recentes Leis

    Produto indisponível

  • Mini Código Penal Militar , Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2630114)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilÍndice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais...

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  • Código Penal Comentado - 10ª Ed. 2010

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2882534)

    Código Penal Comentado - 10ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 5ª Edição 2005

    Nucci, Guilherme de Souza
    (174795)

    O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 11ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (4055786)

    A décima edição do Código de Processo Penal comentado foi devidamente atualizada, diante de todas as alterações legislativas e sumulares, além de ter sido revisada e aumentada. Tivemos a oportunidade de inserir vários textos doutrinários, além de...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 6ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (1911083)

    - Atualizado conforme as Leis: Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Ampla defesa no flagrante Lei 1.449/2007;Seqüestro Lei 11.435/2006; Informatização do processo Lei 11.419/2006; Processamento do Recurso Lei 11.418/2006; Súmula vinculante Lei...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 9ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2759129)

    Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador,...

    Produto indisponível

  • Militar - Código Processo Penal Militar,...

    Lazzarini,Alvaro
    (4631440)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado - 5ª...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (198416)

    O Código de Processo Penal, na esteira das reformas que visam agilizar o andamento processual em geral, é também objeto de estudos para a sua revisão. Na área penal, porém, o desafio para o legislador é associar um processo penal garantista à...

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  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (2869026)

    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Penal Militar, Código de...

    Lazzarini,Alvaro
    (3409906)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

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  • Vade Mecum Prática OAB - Penal - 2ª Ed. 2013

    Knippel,Edson Luz
    (4292029)

    Série Vade Mecum Prática OABAdministrativo - Leo Vinicius Pires de LimaCivil - Nathaly Campitelli RoqueConstitucional - Marcelo GalanteEmpresarial - Paulo Roberto Bastos Pedro e Nathaly Campitelli RoquePenal - Edson Luz KnippelTrabalho - Victor Hugo...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 5ª Ed. 2010

    Prado, Luiz Regis
    (3093753)

    Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal.Esta edição encontra-se completamente atualizada,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - 9ª Ed. 2014

    Prado, Luiz Regis
    (7330808)

    Apresenta-se esta nova edição de Comentários ao Código Penal atualizada, ampliada e detalhadamente revisada. Como nas edições anteriores e no contexto do seguimento editorial próprio de códigos comentados, discorre-se sobre as Partes Geral e Especial...

    Produto indisponível

  • Mini Codigo Penal Processo Penal Constituição...

    Revista dos Tribunais
    (2623888)

    Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e...

    Produto indisponível

  • Comentários Às Reformas do Código de Processo...

    Gomes, Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
    (2595709)

    O Código de Processo Penal brasileiro, com redação originária de 1941, vem passando por gradual reforma, redundando, por vezes, em dispositivos que se revelam contraditórios entre si.Com o objetivo de fomentar a discussão e a crítica construtiva dos...

    Produto indisponível

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