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Resultados para: codigo 2015

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173 produtos
  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves,Daniel Amorim Assumpção

    (2)

    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt, Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Edição antiga - Vade Mecum Saraiva Compacto -...

    Editora Saraiva
    (8871901)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Compacto'.Legislação para consulta básica do dia a dia; traz o essencial....

  • Código Penal Interpretado - 9ª Ed. - 2015

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (8721639)

    O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do...

  • Tutela Provisória No CPC - Dos 20 Anos De...

    Sergio Pinto Martins
    (10259802)

    A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • A Multa Judicial Astreinte e o Cpc/2015 - 2ª...

    Caselli Pereira, Rafael
    (10153482)

    'Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e incidência da multa judicial (astreinte), para que a obra possa estreitar o diálogo com as demais doutrinas e auxiliar a jurisprudência de nossos...

  • CPC De 2015 - Inovações - Vol. 2

    Bermudes,Sergio
    (10115461)

    Este segundo volume da obra do processualista Sergio Bermudes, dedicada ao Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, contém, tal qual a anterior, notas às inovações do novo diploma, sem se abster do registro de...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes,Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Código De Processo Civil De 2015 – 2017

    Carvalho,Luciano Saboia Rinaldi De
    (9965509)

    “A jovialidade do CPC-15 não comporta interpretações rígidas. É preciso compreender a nova lei a partir de uma perspectiva aberta, prospectiva, conjugando conceitos teóricos e práticos, lembrando que a função da atividade jurisdicional é a solução...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Questões Bancárias na Justiça - Com Artigos...

    Parizatto, João Roberto; Nathálie Parizatto,Cecília
    (8874765)

    Juros e Encargos nos Contratos BancáriosRevisão de Contratos BancáriosRecebimento das Dívidas Bancárias - Execução - Penhora - Impenhorabilidade - Ação Monitória - Exceção de Pré-Executividade - Formas de Defesa do ExecutadoDano Moral nas Atividades...

  • Novo CPC - Código de Processo Civil Lei...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9282733)

    A obra traz considerações do autor, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, Daniel Amorim Assumpção Neves comentou, de forma minuciosa, cada uma das...

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2015

    Masson,Cleber
    (8869930)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • Novo Contencioso Civil No Cpc/2015

    Alvim Neto,José Manoel De Arruda
    (9281733)

    Trata do litígio dentro do processo civil;Traz todas as novidades contenciosas instituídas pelo novo Código de Processo Civil;Aproveita-se o que está em vigor do CPC/1973 e incorpora as novidades com os problemas que mais atingem o dia a dia do...

  • Edição antiga - Vade Mecum Saraiva - 20ª Ed....

    Editora Saraiva

    (8)

    (8871737)

    Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o “Vade Mecum Saraiva” consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora.- Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral.- É indicado principalmente...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 2ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud

    (1)

    (8871750)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado 2015

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (8814864)

    A Editora Saraiva e o Professor Cassio Scarpinella Bueno saem na frente no mercado para oferecer livro imprescindível ao estudante, profissional e concurseiro, por apresentar comentários seguros e esclarecedores a respeito do novo Código de Processo...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (8892837)

    Este trabalho tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, a parte geral do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), potencializando suas novidades, sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amar-rado. O...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Sodré,Luiz Afonso

    (1)

    (9348296)

    O Código de Processo Civil Comparado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando-o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a edição da Lei 13.105 de 16 de março de...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes,Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Novo CPC Comparado 2015-1973

    Abreu Filho,Nylsom Paim de
    (9732079)

    A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Vade Mecum Prática - Tributário - 3ª Ed. 2015

    Campitelli Roque,Nathaly; Nasser,Guilherme Sacomano
    (8710339)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos.Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (8884733)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de Direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo.Um...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro; Pinho,Humberto Dalla Bernardina de
    (9378292)

    Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Motivação No Cpc/2015 e Mais Além – 2017

    Alberto,Tiago Gagliano
    (9965381)

    Uma obra coletiva é, por certo, o fruto do trabalho de diversas mentes, pensamentos e visões. Cada sistema jurídico, com seus traços gerais, lineamentos e particularidades é captado de maneira particular por quem se encontra inserido em seu contexto,...

  • Edição antiga - Vade Mecum Saraiva - 19ª Ed....

    Editora Saraiva

    (7)

    (8413003)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Vade Mecum Saraiva' - Tradicional.- Material essencial para estudo, preparação e uso...

  • Reflexões Sobre O Código De Processo Civil De...

    Brito,Anne Lacerda; Julião,Gustavo Lyrio; Lopes,Alexandre dos Santos
    (10134371)

    A coletânea “Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015” enfrenta desde uma análise sobre a importância da linguagem e as fases metodológicas do processo civil a pontos específicos sobre procedimentos especiais, por exemplo. Nesse ínterim,...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves,Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira, Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Código de Processo Penal Comentado - 14ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8871765)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 14ª edição do “Código de Processo Penal...

  • Dicionário do Código de Processo Civil de...

    Rodrigues,Asclepíades
    (9411542)

    Este dicionário tem como fundamento o Código Civil Brasileiro de 2002, fazendo referências ao Código de Processo Civil de 2015, sem esquecer algumas citações de doutrina e de jurisprudência.

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Consignação Em Pagamento, Ação de Exigir...

    Santos,Ozéias J.
    (9382944)

    O Novo Código de Processo Civil, iniciou sua tramitação em 01 de outubro de 2009, data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de processo Civil”, restando por aprovado o texto final do PL 166/10...

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