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Resultados para: codigo brasileiro

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199 produtos
  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes,Ordeli Savedra

    (1)

    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva,João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio

    (1)

    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira,Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código De Trânsito Brasileiro

    Madeu, Diógenes
    (1433716)

    Código De Trânsito Brasileiro

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Editora,Lawbook
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Sousa, Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • e-book

    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3701137)

    LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Institui o Código Brasileiro de TelecomunicaçõesLEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Partes vetadas pelo Presidente da República e mantidas pelo CONGRESSO NACIONAL, do Projeto que se transformou na Lei nº...

  • e-book

    CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES

    Editora Edmond
    (3817384)

    Organização de instrumentos jurídicos adaptados para uso digital em Tablets, notebooks, netbooks, smartphones e PC.

  • e-book

    Vade-mécum do Sistema Brasileiro de Inovação

    Allen dos Santos Pinto da Silva Filho
    (10274560)

    Em formato compacto, a obra traz o arcabouço legal sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com textos na íntegra da Constituição Federal, Lei de Inovação, Lei do Bem e outras. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • audio livro

    Código de Trânsito Brasileiro

    (ubook-409146)

    A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \nO trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. \nEstabelece normas de conduta, de ordem pública e interesse...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2593981)

    Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas - Homengem a Tullio Ascarelli

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Guedes,Jefferson Carus; Slaibi Filho,Nagib; Gama,Guilherme Calmon N da; Didier Jr.,Fredie; Chaves De Farias,Cristiano
    (181245)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Arruda; Alvim,Thereza
    (5525648)

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza AlvimVOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler.Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Editora Saraiva
    (2864528)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim,Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Thereza
    (2647588)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Assis,Araken de; Andrade,Ronaldo Alves de; Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (1979080)

    Estes 'Comentários' reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Muitos desses juristas são pesquisadores e docentes da Faculdade Autônoma de...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Arruda; Scavone Jr,Luiz Antonio; Mesquita,Eduardo Melo de
    (1419664)

    Estes comentários reúnem estudiosos do direito privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso direito privado com valores...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - do...

    Velazquez,Victor Hugo Tejerina; Araújo, Fabio Caldas de; Araújo, Fábio Caldas de
    (5057489)

    Estuda-se neste livro Introdutório ao Direito das coisas e o Direito Civil o direito de propriedade, considerando diversos aspectos atinentes à sua evolução histórica, desde o direito romano até a sua concepção contemporânea, permeada pela função...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim,Arruda; Clápis,Alexandre Laizo; Alvim,Thereza
    (2647612)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Delgado,José Augusto
    (2217409)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol.ii - Dos Fatos Jurídicos

  • A Lesão no Código Civil Brasileiro

    Pires,Fernanda Ivo
    (1564961)

    O trabalho tem por objeto o estudo da lesão no Direito Civil brasileiro, considerando especialmente a disciplina que lhe conferiu o Código Civil de 2002 em seu artigo 157. Especificamente no Brasil, a lesão não é uma figura nova já que está presente...

  • Processo Civil Brasileiro - Novos Rumos A...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9337429)

    A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos e méritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Junior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com...

  • Repercussões do Novo Código Civil no Sistema...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (158442)

    'Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas que...

  • Impactos Do Novo CPC E Do Epd No Direito...

    Ehrhardt Jr.,Marcos
    (9397483)

    Pesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatutodas Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do...

  • Ifrs e CPC - Guia de Aplicação Contábil Para...

    Oliveira, Antonio Benedito Silva; Sequeira Santos, Dalgi
    (5975765)

    As informações contábeis são úteis para observar/analisar o desempenho, a evolução, os riscos e oportunidades de uma empresa. Diante disso, surge o desafio da harmonização dessa linguagem possibilitando ao mercado e aos usuários a comparabilidade de...

  • A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

    Godinho,Adriano Marteleto
    (2577457)

    A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

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