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Resultados para: codigo brasileiro de justica desportiva

9 produtos
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e...

    Vieira,Jair Lot
    (2868492)

    Código Brasileiro de Justiça Desportiva e Normas Complementares - Resoluçao Cne Nº29 - 10/12/2009

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva...

    Schmitt,Paulo Marcos
    (193988)

    'A obra está organizada na ordem seqüencial dos Livros, Títulos, Capítulos e Seções do CBJD, com os comentários e interpretações de artigo por artigo e seus parágrafos e incisos. Os comentários estão recheados de relevantes analises jurídicas, com...

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  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Rezende,Jose Ricardo
    (2872891)

    'A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito' (CF/88, art. 5º, XXXV). Entretanto, 'o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da Justiça...

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  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva -...

    Graiche ,Ricardo
    (9104529)

    'O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD' -, aprovado e alterado por Resoluções do Conselho Nacional do Esporte - CNE -, é um verdadeiro microssistema jurídico multidisciplinar, no qual, em seu Capítulo VIII,tem lugar o regramento sobre as...

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  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva -...

    Graiche ,Ricardo
    (8868780)

    Apesar de atualmente negligenciado, o Decreto nº 80.228/77 é de extrema importância para o desenvolvimento da justiça Desportiva nacional, pois, como se pode depreender da leitura dos seus artigos, tal norma, mesmo tendo sido elaborada durante o...

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  • Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva...

    Schmitt,Paulo Marcos
    (2870200)

    'Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva' - Alterado pela Resolução 29 de 10/12/2009 do CNE, organizado por Paulo Marcos Schmitt apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva em sua forma atualizada pela Resolução nº 29 de 10 de dezembro...

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  • Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Nunes,Inacio
    (151901)

    Neste livro são abordados temas de interesse do desporto, posto que todos os desportistas estão submetidos a esta legislação e sob seu manto têm que atuar dentro dos limites das noras nacionais e internacionais de cada esporte, sob pena de,...

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  • Comentários Sobre o Código Brasileiro de...

    Sion,Marcus Frederico Donnici
    (157277)

    O objetivo deste 'Comentário sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva com Enfoque no Futebol' é consagrar a independência e a soberania da Justiça Desportiva, destacando os aspectos institucionais, legais, processuais e, principalmente, com...

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