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Resultados para: codigo civil e codigo de processo civil

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  • Etiqueta Vade Mecum OAB e Concursos

    (1)

    (185044)

    Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições: CRFB, ADCT, Emendas Const; Cód. Civil, Art. 421, 1225. Cód. P. Civil, Art. 566, 796. Cód. Penal, Art. 1º, 121. Cód. P. Penal, 574, 668. Cód. Comercial, Art. 566, 666....

  • Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial

    Valentin Carrion
    (10105034)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • e-book

    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    Saraiva
    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

  • Vade Mecum Administrativo e Constitucional -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10105032)

    Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos III a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-H), abordando de forma aprofundada os crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e...

    Editora Saraiva
    (10105031)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código De Processo Civil E Legislação...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117607)

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário...

  • Combo - Código Civil E Legislação Civil Em...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117609)

    As novas edições das consagradas obras do Professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas. O Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, reformulado à luz do novo Código de Processo Civil e continua se...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; Oliveira Jr.,Zulmar Duarte De; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Iniciação À Contabilidade Ifrs e CPC -...

    Almeida,Marcelo Cavalcanti
    (9430047)

    Esta obra foi elaborada de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/1976) pelas Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 no processo de adoção das Normas...

  • Julgamento Nas Cortes Supremas - Precedente E...

    Luiz Guilherme Marinoni
    (8884896)

    O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou necessária a discussão sobre o significado de precedente em face das decisões proferidas pelas Cortes Supremas, inclusive em sede de recurso repetitivo,...

  • Curso de Contabilidade Avançada Em Ifrs e CPC

    Almeida,Marcelo Cavalcanti
    (7688205)

    Esta obra foi escrita de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/76), pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, no processo de harmonização com as normas...

  • Comentários ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9280814)

    Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam...

  • Comentarios ao Novo CPC e Sua Aplicação ao...

    Silva,José Antônio Ribeiro de Oliveira
    (9712710)

    Esta obra representa o segundo volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com...

  • As Novas Reformas do Cpc e de Outras Normas...

    Giannico,Maurício; Monteiro,Vítor José de Melo
    (2604586)

    Há muito tempo deixou de ser novidade o fato de que o direito processual civil brasileiro vem atravessando, nos últimos tempos, constantes e substanciais reformas por meio de diversas leis extravagantes, que ora alteram o corpo da legislação...

  • Litisconsórcio No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9751703)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Apelação No Novo CPC - Efeito Evolutivo e...

    Ribeiro,Cristiana Zugno Pinto
    (9204103)

    O objetivo da obra é estudar a apelação cível no novo CPC, em comparação com o tratamento dado a tal recurso no Código de Processo Civil de 1973, com ênfase aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso, por meio de análise crítica sobre o novo...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Graciano,Bernardo Freitas
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Da...

    José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; Cassio Scarpinella Bueno
    (10133970)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9358150)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro I – Do Processo De Conhecimento E Do Cumprimento De SentençaTítulo Iii – Dos Procedimentos EspeciaisCapítulo Xv – Dos Procedimentos De Jurisdição VoluntáriaSeção Vii – Dos Bens Dos AusentesArts. 744 E 745Seção...

  • Comentários ao Novo CPC - Vol. 4

    Alvim,J. E. Carreira
    (8915302)

    Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA...

  • Comentários Ao Novo Código De Processo Civil...

    J. E. Carreira Alvim
    (9399320)

    Livro II - Do Processo De ExecuçãoTítulo II - Das Diversas Espécies De ExecuçãoCapítulo Iv - Da Execução Por Quantia CertaSeção IV - Da Expropriação de BensSubseção I - Da AdjudicaçãoArt. 876. Requerimento de adjudicação de bens penhorados; intimação...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • As Novas Alterações do Código Civil e do...

    Albuquerque,J. B. Torres de
    (1562724)

    O presente trabalho visa a um enfoque sucinto e abrangente, tecendo breves comentários sobre as recentes alterações ocorridas no Código Civil, com o advento das Leis números 11.127/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip,Ricardo
    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Rossal De Araújo, Francisco
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    Reis,Sérgio Cabral dos
    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
    (10128505)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito,Alzemeri; Barioni,Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Fernando Fontoura Da Silva Cais
    (9664234)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Mitidiero,Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • Motivação No Cpc/2015 e Mais Além – 2017

    Alberto,Tiago Gagliano
    (9965381)

    Uma obra coletiva é, por certo, o fruto do trabalho de diversas mentes, pensamentos e visões. Cada sistema jurídico, com seus traços gerais, lineamentos e particularidades é captado de maneira particular por quem se encontra inserido em seu contexto,...

  • A Lef e o Novo CPC - Reflexões e Tendências

    Duarte,Fernanda; Murayama,Janssen; Bomfim,Gilson
    (9347517)

    “Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador...

  • Interdição e Curatela de Interditos No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752090)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Advocacia Pública E O Novo CPC - 2ª Ed. 2018

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (10134400)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objetivo principal o estudo dos impactos e consequências do NCPC (lei 13.105, de 16 de...

  • Direito Intertemporal E O Novo Código De...

    Humberto Dalla Bernardina De Pinho; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Leonardo Greco
    (10109682)

    RESUMO DA OBRA: Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I da Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental,...

  • Código De Processo Civil E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10063618)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.Toda a legislação pertinente ao...

  • Projetos de Novo Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (7013012)

    Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas: o PLS n....

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (160188)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

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