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Resultados para: codigo comentado

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278 produtos
  • Código Penal Comentado – 12ª Edição

    ROGÉRIO GRECO
    (9973723)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o [i]Código Penal Comentado[/i], de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 12ª edição, trazendo, com clareza...

  • Código De Processo Civil Comentado - 4ª Ed....

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (10109647)

    A obra chega a sua 4.ª edição totalmente revista e atualizada.Os autores se ocuparam de trazer os temas mais controversos em matéria processual civil, com jurisprudencia atualizada.Obra consagrada no direito brasileiro, traz as inovações do Incidente...

  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Código de Ética Do/a Assistente Social...

    Terra,Sylvia Helena

    (1)

    (4064738)

    'Este livro preenche uma lacuna. Não havia até agora um texto acadêmico destinado a comentar o Código de Ética em vigor, de 1993, na sua totalidade. As autoras comentam o Código em seus fundamentos sócio-históricos e ontológicos, bem como em suas...

  • Código Civil Comentado - 2ª Ed. 2018

    Araújo, Fabio Caldas de; Medina,José Miguel Garcia; Araújo, Fábio Caldas de
    (10119789)

    A obra segue o estilo do CPC comentado e da Constituição Federal comentada (ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais): aos dispositivos do Código, seguem-se notas com: legislação pertinente extratos de julgados mais significativos...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar

    (1)

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código De Processo Civil Comentado - 17ª Ed....

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (10119798)

    A 17.ª edição, do CPC Comentado continua a prestar os serviços a que se propõe, dando aos profissionais do direito, sejam eles magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores da Advocacia Pública, Defensores Públicos, Advogados,...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt, Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Código De Processo Civil - Comentado - 3ª Ed....

    Hartmann,Rodolfo
    (10133371)

    'Nesta 3ª edição, o autor aprofunda os seus comentários, fazendo diversas anotações, explicações a vetos, menção a verbetes sumulares e jurisprudências mais recentes, além de apresentar as modificações já aprovadas no Congresso, tudo com o devido...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza,Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz

    (1)

    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Prado,Stela; Capez, Fernando

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Penal Comentado

    Júnior,Miguel Reale
    (9719738)

    Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para...

  • Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A...

    Gagliano,Pablo Stolze
    (148451)

    Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira...

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2015

    Masson,Cleber
    (8869930)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • Código Civil Comentado XII

    Venosa,Silvio de Salvo
    (140667)

    ...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello,Fabrício Zamprogna

    (1)

    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado XVI - Artigos 1.591 A...

    Lôbo,Paulo Luiz Netto
    (128885)

    As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts.1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras...

  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo,Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Código Civil Comentado XV - Artigos 1.511 A...

    Fachin,Luiz Edson; Ruzyk,Carlos Eduardo Pianovski
    (128887)

    Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação...

  • Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886

    Mathias,Carlos Fernando
    (162380)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado XI

    Sztajn,Rachel; Fonseca,Priscila M. P. Corrêa Da
    (2217219)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado VIII - Artigos 693 A...

    Cases,José Maria Trepat
    (131520)

    Este volume aborda oito dos temas mais importantes dos Contratos: várias espécies de contrato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado,...

  • Código Civil Comentado - 9ª Ed. 2013

    Fiuza,Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz
    (4959208)

    'O Código Civil Comentado', coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, é dividido em tópicos, o que facilita sua consulta: histórico, doutrina, enunciados das jornadas do Conselho da Justiça Federal, súmulas, julgados e direito projetado. Nesta...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim,Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo,Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado XVIII - Artigos 1.784...

    Almeida,José Luiz Gavião de
    (131519)

    ...

  • Código Civil Comentado II - Artigos 104 A 188

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (128883)

    Ao cuidar dos aludidos fatos jurídicos, o novo Código Civil entrou diretamente no tratamento do negócio jurídico, eliminando os arts. 74 a 80 do Código anterior, que cuidavam de Disposições Preliminares, relativas aos Fatos Jurídicos, em sua maioria...

  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro
    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Código Civil Comentado - Vol. 1 - 2ª Ed. 2004

    Lotufo,Renan
    (153079)

    A nova era do direito civil brasileiro exigia uma obra grandiosa e, atenta a esse fato, a Editora Saraiva prestigia a comunidade jurídica com uma coleção de 7 volumes que já chega como um clássico do novo direito privado. O v. 1 cuida da parte geral...

  • Código Civil Comentado XX - Artigos 1.991 A...

    Oliveira,Euclides
    (153106)

    Este volume contém análise das disposições finais do Código Civil em matéria sucessória. Trata-se do Título IV do Livro V, que abrange os artigos 1.991 a 2.027. Não obstante a denominação 'Inventário e Partilha', a matéria aqui examinada não é de...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

  • Código Penal Comentado - 10ª Ed. 2011

    Costa,Fernando José da; Costa Jr,Paulo Jose da

    (1)

    (3430202)

    O Código Penal comentado, cujas primeiras edições foram publicadas na década de 1990, retorna à Editora Saraiva em edição revista, ampliada e atualizada. A escrita desenvolvida durante a preparação de Paulo José da Costa Jr. para os concursos de...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2010

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2872480)

    Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello,Cleyson de Moraes; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

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