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Resultados para: codigo da personalidade

7 produtos
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • Direitos de Personalidade - Anotações ao...

    Dray,Guilherme Machado
    (1389368)

    A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja...

    sob encomenda
  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

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  • Direitos da Personalidade - De Acordo com o...

    Beltrão,Silvio Romero
    (173195)

    Este livro estuda os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurídica e tipos dispostos no novo Código Civil. Os Direitos da Personalidade como os direitos essenciais da pessoa humana representam o conteúdo mínimo de direitos para sua...

    Produto indisponível

  • O Código da Personalidade Conheça seus...

    Bradberry, Travis
    (3092589)

    Você já se perguntou por que é introvertido ou tem dificuldade em interagir com colegas de trabalho? Quer entender por que se dá tão bem com algumas pessoas, mas vive se desentendendo com outras? Fica imaginando por que, mesmo com toda a sua...

    Produto indisponível

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Dobarro,Sergio Leandro Carmo
    (9416912)

    Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a...

    Produto indisponível

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (121299)

    O objetivo principal deste trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do consumidor, que traz, em seu bojo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.Precedeu-se essa análise à apresentação das teorias da ficção, da realidade...

    Produto indisponível

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