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Resultados para: codigo de bolso

44 produtos
  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso -...

    Editora Saraiva
    (10276666)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código De...

    Editora Saraiva

    (1)

    (10270729)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de...

  • Código De Processo Civil - Edição De Bolso

    Almedina
    (10288939)

    Código de Processo Civil e legislação complementar, entre a qual se destacam os seguintes diplomas: Acesso ao Direito e aos Tribunais Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção...

  • Código Penal - Edição De Bolso

    Almedina
    (10288946)

    Regime Jurídico do Cheque sem Provisão Regime Penal Especial para jovens Regime Geral das Contraordenações Infrações Antieconómicas e Contra a Saúde Pública Regime Geral das Infrações Tributárias Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira,Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Versão de...

    Araujo,Julyver Modesto de; Freire,Cláudio P.
    (9376364)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e uma leis...

  • Código Dos Homens Honestos - Col. Saraiva de...

    Balzac,Honoré de
    (8026471)

    Como obra pré-Comédia humana, 'Código dos homens honestos' (1825) preconiza temas marcantes dos romances de Balzac. Com sua habitual ironia e seu estilo característico, neste manual de sobrevivência contra os larápios e impostos da cidade grande,...

  • Edição antiga - Código de Trânsito Brasileiro...

    Vieira,Jair Lot
    (9281764)

    Esta 10ª edição do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) publicada pela Edipro está atualizada com a Nova Tabela de Codificação de Multas instituída pela Portaria Denatran nº 3, de 6.1.2016, e todas as atualizações publicadas até o DOU de...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva

    (2)

    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

    Produto indisponível

  • Código De Processo Penal - Edição De Bolso

    Almedina
    (10288940)

    Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância Regime de Mediação em Processo Penal Regime de Júri em Processo Penal Lei da Identificação Criminal Lei da Cooperação...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (3)

    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (6)

    (8727932)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

    Produto indisponível

  • Legislação Saraiva De Bolso – Código Penal...

    Editora Saraiva
    (10063615)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

    Produto indisponível

  • Código De Trânsito Brasileiro - Versão Bolso...

    Araujo,Julyver Modesto de; Freire,Claudio P.; Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio
    (10288392)

    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor é o 4º Código de Trânsito do país, tendo sido instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/98. Desde então, já foi alterado por outras trinta e quatro leis...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Código Penal - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso - 22...

    Sabotovski,Emilio
    (2872741)

    Código de Trânsito Brasileiro - Bolso - 22 Edª 2010

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 13ª...

    Sabotovski,Emilio
    (172544)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto.

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 14ª...

    Sabotovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (199926)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 17ª...

    Sabotovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2229653)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências Legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto. Excelentes índices sistemático e alfabético,...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Bolso 12ª...

    Sabotovski,Emilio
    (166707)

    O texto integral do novo 'Código de Trânsito Brasileiro', cuidadosamente diagramado, com inúmeras remissões entre seus artigos e referências legislativas imprescindíveis para uma boa compreensão do texto.

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira,Jair Lot
    (7631959)

    Esta obra contém Código de trânsito brasileiro - regido pela Lei nº 9.503/97 e Legislação Complementar - atualizado até a Nova Lei Seca, instituída pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Inclui ainda a Nova Tabela de codificação de multas...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira,Jair Lot
    (4692264)

    Esta 7ª edição está revista e atualizada. Contém Código de trânsito brasileiro - regido pela Lei nº 9.503/97 e Legislação Complementar - atualizado até a Nova Lei Seca, instituída pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012. Inclui ainda a Nova...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira,Jair Lot
    (8852990)

    Atualizado até a Lei nº 12.998, de 18.6.2014. Inclui novos valores de multas, Novos parâmetros de padronização de procedimentos administrativos (Resolução CONTRAN nº 404/2012), Nova Tabela de Codificação de Multas (Portaria DENATRAN nº 276/2012).

    Produto indisponível

  • Codigo de Transito Brasileiro - Edicao Bolso

    Vieira,Jair Lot
    (411130)

    Codigo de Transito Brasileiro - Edicao Bolso

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Edição de...

    Vieira,Jair Lot
    (1466085)

    Código de Trânsito Brasileiro - Edição de Bolso - 3ª Ed. 2006

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. de...

    Equipe Tecnica Lex
    (9008818)

    Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto. Neste volume você encontrará:Lei nº 8.078, DOU 12/09/1990Lei nº 12.291, DOU 21/07/2010Legislação Complementar-...

    Produto indisponível

  • Codigo de Defesa do Consumidor ( Bolso )

    Costa,Wagner Veneziani
    (406130)

    Codigo de Defesa do Consumidor ( Bolso )

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - 2ª Ed. 2012...

    Editora Manole
    (3867913)

    Esta 2ª edição do “Código de Defesa do Consumido”r, em formato de bolso, pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são...

    Produto indisponível

  • Código Civil - Edição de Bolso - 2006

    Texto da Lei
    (1644291)

    Código Civil - Edição de Bolso - 2006

    Produto indisponível

  • Código Civil - Edição de Bolso - 2005

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644163)

    Código Civil - Edição de Bolso - 2005

    Produto indisponível

  • Código da Estrada - Edição de Bolso (2.ª...

    Texto da Lei - Impressão em Papel Bíblia
    (1644255)

    Código da Estrada - Edição de Bolso (2.ª Edição)

    Produto indisponível

  • Código da Estrada - Edição de Bolso

    Texto da Lei - Impressão em Papel Bíblia
    (1644124)

    Código da Estrada - Edição de Bolso

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644251)

    Código de Processo Penal - Edição de Bolso - 2006

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil - Edição de Bolso -...

    Luzia,Clara
    (1573100)

    Código de Processo Civil - Edição de Bolso - 9ª Ed. 2006

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644108)

    Código de Processo Penal - Edição de Bolso - 2005

    Produto indisponível

  • Código de Processo Civil - Edição de Bolso -...

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644242)

    Código de Processo Civil - Edição de Bolso - 2006 (8.ª Edição)

    Produto indisponível

  • Código Penal - Edição de Bolso - 2006

    Organização: Clara Luzia - Impressão em Papel
    (1644245)

    Código Penal - Edição de Bolso - 2006

    Produto indisponível

  • Código do Trabalho - Edição de Bolso 2007 (3ª...

    Vários Autores
    (2002124)

    Regulamentação do Código do Trabalho Regime Jurídico do Trabalho Temporário Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração...

    Produto indisponível

  • Novo Codigo Civil Lei N, 10,406/2002 Bolso

    Editora Del Rey
    (2550909)

    Novo Codigo Civil Lei N, 10,406/2002 Bolso

    Produto indisponível

  • Código das Sociedades Comerciais - Ed. De...

    Vários Autores
    (1464735)

    Código das Sociedades Comerciais - Ed. De Bolso

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Código Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

    Produto indisponível

  • P. R. Vade-mécum - Bolso 2002/2003

    Lepori,Luis Raul
    (124707)

    Esta obra reúne toda a informação de relevância relacionada aos produtos farmacêuticos, e está destinada a médicos, odontólogos, químicos e outros profissionais ligados à área

    Produto indisponível

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