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Resultados para: codigo-de-defesa-do-consumidor-2015

7 produtos
  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto, Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2015

    Vieira,Inácio Conceição

    (1)

    (9105013)

    Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Kfouri Neto,Miguel
    (8874640)

    Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, traz capítulo destacado sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência - consolidada, entre nós, em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais. A obra...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8354786)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    Produto indisponível

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