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Resultados para: codigo de direito

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2779 produtos
  • Vade Mecum Tradicional - 26ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (17)

    (10272326)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura - 20ª...

    Editora Saraiva
    (10272320)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Código do Direito De Autor e Direitos Conexos...

    Patrícia Akester
    (10288941)

    Trata-se da anotação de todos os artigos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexo, que integra referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comunitário, tendo em consideração instrumentos...

  • Vade Mecum OAB Saraiva -16ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (4)

    (10272325)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Código De Processo Civil Comentado - 17ª Ed....

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior, Nelson
    (10119798)

    A 17.ª edição, do CPC Comentado continua a prestar os serviços a que se propõe, dando aos profissionais do direito, sejam eles magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores da Advocacia Pública, Defensores Públicos, Advogados,...

  • Código De Processo Civil Comentado - 4ª Ed....

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (10109647)

    A obra chega a sua 4.ª edição totalmente revista e atualizada.Os autores se ocuparam de trazer os temas mais controversos em matéria processual civil, com jurisprudencia atualizada.Obra consagrada no direito brasileiro, traz as inovações do Incidente...

  • Codigo de Etica Odontologica

    Vieira,Jair Lot
    (354044)

    Codigo de Etica Odontologica

  • Do Codigo de Defesa do Consumidor

    Deebeis,Toufic Daher
    (461998)

    Este livro traz: Introdução aos Direitos do Consumidor; Da Política Nacional de Relações de Consumo. Sua Execução; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizados Especiais Criminais; Dos Direitos do Consumidor; Da Responsabilidade por Vício do...

  • Código Civil E Legislação Civil Em Vigor -...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117608)

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código Civil e Legislação Civil em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais...

  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

  • Código Civil Comentado - 2ª Ed. 2018

    Araújo,Fabio Caldas de; Medina,José Miguel Garcia
    (10119789)

    A obra segue o estilo do CPC comentado e da Constituição Federal comentada (ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais): aos dispositivos do Código, seguem-se notas com: legislação pertinente extratos de julgados mais significativos...

  • Código Civil - Edição Especial

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto F.; Fonseca,João Francisco N. Da; Bondioli,Luis Guilherme A.
    (9865734)

    A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    Vieira,Jair Lot
    (146918)

    Este livro apresenta o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Completa a obra o Artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Pelé - Lei nº 9.615, de março de 1998 - excertos; o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 -...

  • Código Civil Comentado XI

    Sztajn,Rachel; Fonseca,Priscila M. P. Corrêa Da
    (2217219)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena

    (1)

    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Código De Trânsito Brasileiro - 7ª Ed. 2018

    Araujo,Julyver Modesto de; Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio
    (10288387)

    Apresentação Nesta 7ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, temos o imenso prazer de oferecer a nossos leitores uma obra, além de revisada e atualizada, com comentários que contemplam os conhecimentos acadêmicos e a expertise...

  • Código Civil Atualizado - Série Legislação

    Editora Edijur
    (9438159)

    Série Legislação - Legislação seca - Código Civil - Atualizado com a Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016.

  • Codigo de Defesa do Consumidor nos Tribunais

    Bahia,Elomar Lobato
    (455589)

    Este livro aborda temas como: Legislação contendo as leis nº 8.078, 8.656, 8.884, 9.298, 9.791, Medida Provisória nº 1.965-19, Decreto nº 2.181, 3.507, Portaria Sunab nº 197, SDE nº 4, SDE nº 3, Ato nº 60 - PGJ e Jurisprudência contendo: Ação civil...

  • Código De Processo Civil - Comentado - 3ª Ed....

    Hartmann,Rodolfo
    (10133371)

    'Nesta 3ª edição, o autor aprofunda os seus comentários, fazendo diversas anotações, explicações a vetos, menção a verbetes sumulares e jurisprudências mais recentes, além de apresentar as modificações já aprovadas no Congresso, tudo com o devido...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza,Ricardo; Tavares da Silva,Regina Beatriz

    (1)

    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10109718)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello,Fabrício Zamprogna

    (1)

    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Código de Propriedade Industrial e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (136116)

    Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade...

  • Codigo De Processo Civil (C. De Leis Rideel)

    (2532923)

    Codigo De Processo Civil (C. De Leis Rideel)

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Código Do Processo Pessoal - Col. Fora De...

    Almedina
    (10323355)

    Caderno de Apontamentos Liso • Notas • Apontamentos • Actas de reunião • Rascunhos • Listas de compras • Etc.

  • Código De Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (10205657)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamentedespretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (10316161)

    Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim,Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • CPC Passo A Passo - 4ª Ed. 2017

    Luz,Valdemar P. Da
    (9430192)

    'Esta 4ª edição, totalmente revisada e atualizada, relaciona o CPC a outras leis correlatas e complementares, reproduzindo dispositivos do próprio CPC e de outras leis no mesmo espaço em que cada norma citada se encontra em consulta pelo leitor, o...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Código Civil na Visão do Advogado Vol. 4

    Costa,Carlos Celso Orcesi da
    (144807)

    Neste volume, há um capítulo teórico de noções gerais - ferramenta útil para o profissional do direito acumular conhecimento e compreender melhor a função do direito de empresa. Em seguida o texto das importantes modificações do direito empresarial,...

  • Código Civil Para Concursos (Cc) - Doutrina,...

    Chaves De Farias,Cristiano
    (10131306)

    'Conforme:- Lei 13.606/2018 - averbação pré-processual;- Lei 13.532/2017 - declaração de indignidade de herdeiro ou legatário;- Lei 13.509/2017 - adoção e destituição do poder familiar;- Lei 13.465/2017 - direito real de laje;- MP 808/2017 - altera a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código Civil Comentado VIII - Artigos 693 A...

    Cases,José Maria Trepat
    (131520)

    Este volume aborda oito dos temas mais importantes dos Contratos: várias espécies de contrato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado,...

  • Código de Ética e Processo Ético do...

    Vieira,Jair Lot
    (9224223)

    Atualizado com o Novo Código de Ética Farmacêutica; Novo Código de Processo Ético Farmacêutico; Resolução CFF nº 596, de 21.2.2014. Inclui as Infrações penais, as sanções éticas e disciplinares e as normas complementares.

  • Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886

    Mathias,Carlos Fernando
    (162380)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado II - Artigos 104 A 188

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (128883)

    Ao cuidar dos aludidos fatos jurídicos, o novo Código Civil entrou diretamente no tratamento do negócio jurídico, eliminando os arts. 74 a 80 do Código anterior, que cuidavam de Disposições Preliminares, relativas aos Fatos Jurídicos, em sua maioria...

  • Código Civil Comentado - Vol. 1 - 2ª Ed. 2004

    Lotufo,Renan
    (153079)

    A nova era do direito civil brasileiro exigia uma obra grandiosa e, atenta a esse fato, a Editora Saraiva prestigia a comunidade jurídica com uma coleção de 7 volumes que já chega como um clássico do novo direito privado. O v. 1 cuida da parte geral...

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