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Resultados para: codigo de direito administrativo

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197 produtos
  • Vade Mecum Administrativo e Constitucional -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10105032)

    Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos III a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-H), abordando de forma aprofundada os crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Código Alfacon - Carreiras Policiais 2017

    Castro,Wilza

    (1)

    (9413156)

    O Código AlfaCon - Carreiras Policiais 2017. A Editora Alfacon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta o Código AlfaCon. Este material, essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos,...

  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes,Ordeli Savedra

    (1)

    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Vade-mécum de Direito Administrativo

    Bolzan,Fabrício; Cardoso,José Eduardo Martins; Tavares,André Ramos
    (4260989)

    Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva,João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio

    (1)

    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código Sanitário do Estado de São Paulo -...

    Vieira, Jair Lot
    (9223542)

    Regulamenta a promoção, a preservação e a recuperação da saúde no âmbito do Estado de São Paulo; destaca normas técnicas especiais relativas a alimentos e bebidas destinados ao consumo humano; pontua a política estadual de medicamentos e normas de...

  • Código De Trânsito Brasileiro

    Madeu, Diógenes
    (1433716)

    Código De Trânsito Brasileiro

  • Código Florestal Aplicado

    Haber,Lilian Mendes
    (9110054)

    Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código Florestal Anotado – 2017

    Dantas,Marcelo Buzaglo; Andreoli, Cleverson Vitorio
    (9964228)

    A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde...

  • Vade Mecum Prática - Administrativo - 3ª Ed....

    Leo Vinicius Pires de Lima
    (7904445)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Vade Mecum de Direito Marítimo

    Martins,Eliane M. Octaviano
    (8587808)

    A coletânea é estruturada em sete partes: Estatuto jurídico do mar e dos portos, Estatuto jurídico dos navios, Marinha mercante, Comércio marítimo de mercadorias, Direito processual marítimo, Segurança da navegação e Poluição marinha.Cada parte é...

  • Vade Mecum de Jurisprudência - Stf e Stj -...

    Faga,Tânia Regina Trombini
    (7322134)

    Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes naConstituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária,...

  • Vade Mecum de Direito Desportivo

    Barros,Marcelo Jucá
    (8868766)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Sousa, Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Editora,Lawbook
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Código Sanitário do Município de São Paulo -...

    Vieira,Jair Lot
    (155739)

    A obra apresenta o Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei nº 13.275, de 9 de janeiro de 2004) na íntegra, além do Regulamento do Código Sanitário (Decreto nº 44.577, de 7 de abril de 2004) e o Regulamento Técnico para Controle...

  • Código Florestal - 2ª Ed. 2014 - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (7248283)

    Considerado como fonte respeitável de consulta legal e obrigatória para todos os profissionais e interessados do meio jurídico, este trabalho é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna...

  • Código de Mineração - Decreto Lei Nº 227 - 2ª...

    Vieira, Jair Lot
    (155720)

    - Código de águas minerais- Imposto sobre minerais- Estatuto do CPRM- Regimento interno do DNPM - Exploração- Permissão- Recursos hídricos- Depósitos fossilíferos- Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados- Materiais científicos

  • Código de Obras e Edificações do Município de...

    Vieira, Jair Lot
    (8890509)

    Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Comentado -...

    Martins,Celso Luiz
    (4061324)

    Quem não sabe que condutores e passageiros devem usar o cinto de segurança, e que para dirigir o condutor deve ser habilitado? Mas quem sabe qual é o coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito? Esta obra apresenta comentários e remissões a...

  • Código de Organização e Divisão Judiciárias...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1798992)

    O mais atualizado do mercado. A melhor opção para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Praticidade nas consultas. Economia de espaço. Detalhado índice alfabético geral. Atualizado até 01/02/2007.

  • Vade Mecum Doutrina - Polícia - Delegados e...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (7940740)

    A obra 'Vade Mecum Doutrina – Polícia' foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para os concursos da Polícia. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • Novo Código De Ética da OAB Comparado

    Editora Rideel
    (9381335)

    Novo Código De Ética da OAB Comparado

  • Edição antiga - Código de Trânsito Brasileiro...

    Vieira, Jair Lot
    (9281764)

    Esta 10ª edição do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) publicada pela Edipro está atualizada com a Nova Tabela de Codificação de Multas instituída pela Portaria Denatran nº 3, de 6.1.2016, e todas as atualizações publicadas até o DOU de...

  • Edição antiga - Vade Mecum - Administrativo -...

    Mazza,Alexandre
    (9202846)

    Obra atualizada conforme edital Exame de Ordem CF: atualizada até a EC nº 90/2015CTB: atualizado pela Lei nº 13.154/2015Lei nº 13.140/2015: Lei da Mediação Novas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJ

  • Edição antiga - Vade Mecum - Administrativo -...

    Mazza,Alexandre; Almeida, André Luiz Paes de
    (8247093)

    A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: *Constituição Federal *Código de processo Civil *Lei da Parceria Público-Privada *Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública *Regime Jurídico dos...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Os Estertores do Código Florestal

    Veiga,José Eli da
    (9721597)

    O livro “Os Estertores do Código Florestal” reúne um conjunto de 12 artigos editados, que haviam sido publicados nos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico e também na revista Página 22. Os textos retratam os principais episódios da revogação do...

  • Novo Código Florestal - Comentado Artigo Por...

    Carvalho ,Lucas Azevedo De
    (9358158)

    A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não...

  • Processo Administrativo E O Novo Cpc -...

    Araújo,Aldem Johnston Barbosa
    (9727857)

    Quantos processos administrativos tramitam todo dia na União, nos 26 Estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios? Milhares? Milhões? Há processos administrativos instaurados para permitir que a Administração Pública: contrate a proposta mais...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Novo Código Florestal: Enchentes e Crise...

    Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello
    (9258850)

    A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o...

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