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Resultados para: codigo de processo penal 2016

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  • Código De Processo Penal Para Concursos - 7ª...

    Távora,Nestor; Araújo,Fábio Roque
    (9260895)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

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  • Código de Processo Penal Comentado - 15ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9260112)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

    Produto indisponível

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (9373757)

    Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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  • Vade Mecum Penal - 4ª Ed. 2016

    Equipe Método
    (9260141)

    Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.O Vade Mecum Método Penal conta com: ...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

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