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  • Código Dos Homens Honestos - Col. Saraiva de...

    Balzac, Honoré de
    (8026471)

    Como obra pré-Comédia humana, 'Código dos homens honestos' (1825) preconiza temas marcantes dos romances de Balzac. Com sua habitual ironia e seu estilo característico, neste manual de sobrevivência contra os larápios e impostos da cidade grande,...

  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Miguel Kfouri Neto
    (10109643)

    Esta terceira edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com o CPC/2015, traz novas considerações sobre:Autonomia da vontade do paciente;Cargas probatórias dinâmicas;Tutela de urgência e referências jurisprudenciais específicas acerca da perda...

  • Código De Hamurabi - Manual Dos Inquisidores...

    Bueno,Manoel Carlos
    (10119802)

    O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que trata-se de um monumento monolítico talhado em rocha, sobre...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - Dos...

    Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Fonseca,João Francisco Naves Da
    (9441648)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Código Europeu dos Contratos - Projeto...

    Nalin,Paulo; Posenato,Naiara
    (2605217)

    O Código Europeu dos Contratos, elaborado pela Accademia dei Iusprivatisti Europei de Pavia, Itália, sob a coordenação do Prof. Giuseppe Gandolfi, é o resultado de um amplo projeto de investigação científica nas áreas de Direito Civil e de Direito...

  • Tutela Provisória No CPC - Dos 20 Anos De...

    Sergio Pinto Martins
    (10259802)

    A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os...

  • Código Civil na Visão Dos Concursos - Artigo...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (4236056)

    A obra tem por objetivo auxiliar o aluno no direcionamento dos estudos e na aferição de seus conhecimentos antes de enfrentar qualquer das fases de um concurso público. Dessa forma, o autor insere, depois do texto legal, questões de provas...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • O Código dos Justos

    Bourne, Sam
    (1975877)

    Um homem é esfaqueado em Manhattan. Seria mais um crime nas estatísticas da cidade, não fossem os detalhes que parecem não fazer sentido: a vítima foi anestesiada antes da morte e deixada cuidadosamente coberta. Will Monroe, jovem repórter do New...

  • Código Civil na Visão dos Concursos Artigo...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2631388)

    Código Civil na Visão dos Concursos Artigo Por Artigo - Série Concursos 2ª Ed. 2009

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Dos...

    Marcelo Pacheco Machado
    (9748142)

    A coleção 'Comentários ao Código de Processo Civil', em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Código Dos Mares - Os Contos do Tempo

    Hekamiah,Suzy M.
    (7517951)

    Na Sociedade da Alvorada, rodeados por um oceano repleto de criaturas surreais, os principais reinos Hör e Nevue, estão em constantes batalhas por territórios e riquezas. Por isso, a lenda de um lugar, chamado Equalium, que teria um enigma mágico,...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil – Das...

    Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
    (10128505)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Código dos Valores Mobiliários - Legislação...

    Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários
    (1643516)

    Código dos Valores Mobiliários - Legislação Complementar e Regulamentos da Cmvm - Janeiro de 2002

    sob encomenda
  • Código dos Resíduos

    Maria Alexandra de Sousa Aragão
    (1643758)

    Código dos Resíduos

    sob encomenda
  • Código dos Valores Mobiliários - Regulamento...

    Paulo M. Sendim e Fátima Gomes
    (1644121)

    Código dos Valores Mobiliários - Regulamento da Cmvm e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Código dos Valores Mobiliários

    Texto de Lei
    (1644002)

    Código dos Valores Mobiliários

    sob encomenda
  • Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À...

    Branco,Gerson Luiz Carlos
    (2621323)

    Função Social dos Contratos - Interpretaçaõ À Luz do Código Civl

  • Comentários ao Código Civil - Vol. 5 - Dos...

    Azevedo,Antonio Junqueira de; Da Piedade Ubaldino Miranda,Custodio
    (4895051)

    A presente obra, “Comentários ao Código Civil”, escrita por alguns dos mais renomados autores do direito privado brasileiro, tem o alto objetivo procurar colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI.

  • Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista Dos...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (7952614)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Técnico e Analista dos Tribunais foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para provas.O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • A Atividade Dos Magistrados e o Código...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (5383297)

    A atividade jurisdicional é reflexo de um conjunto de fatores que interferem na percepção e na atuação do magistrado ao dirimir uma demanda em juízo. Alguns fatores podem ser controlados e outros atenuados, a fim de nivelar a prestação da jurisdição...

  • e-book

    Vade-mécum do Sistema Brasileiro de Inovação

    Allen dos Santos Pinto da Silva Filho
    (10274560)

    Em formato compacto, a obra traz o arcabouço legal sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, com textos na íntegra da Constituição Federal, Lei de Inovação, Lei do Bem e outras. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

  • A Regulamentação dos Títulos de Crédito...

    Oliveira,Eversio Donizete de
    (1800257)

    A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil de 2002

  • A Vinculação Dos Precedentes No Novo Código...

    Bedran,Rodrigo Marcos
    (10134368)

    A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança...

  • Comentários ao Novo Código de Ética Dos...

    Coelho, Marcus Vinicius Furtado
    (9706040)

    Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Dos...

    Viana,Marco Aurelio da Silva
    (5171500)

    O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da operalidade e da eticidade, a Comissão de 1969...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • Teoria Geral Dos Procedimentos Especiais –...

    Soares,Marco José Porto
    (9860294)

    “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, num contexto teórico de direitos fundamentais processuais, a doutrina tem-se empenhado em densificar o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva, da qual é corolário o da tutela...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - Dos...

    Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Fonseca,João Francisco Naves Da

    (1)

    (9372915)

    “Comentários ao Código de Processo Civil” constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas....

  • Manual Prático Dos Prazos Específicos e...

    Palma,João Augusto da; Palma,Adriana Casale Da
    (9377985)

    Este livro foi planejado e executado bem sabendo o quanto é necessário ter às mãos um Manual Prático dos Prazos Processuais. Objetivo, com sínteses que simplificam a solução que se quer rápida, para economizar tempo.Os prazos podem ser encontrados de...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro -...

    Delgado,José Augusto
    (2217409)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol.ii - Dos Fatos Jurídicos

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 7ª...

    Tribunais,Revista Dos
    (4080108)

    Com a proximidade das Eleições, a Editora RT lança a 6.ª Edição desta coletânea, contendo a Legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral. A obra tem como lei central o Código Eleitoral e traz os artigos...

  • Reflexões Sobre O Código De Processo Civil De...

    Brito,Anne Lacerda; Julião,Gustavo Lyrio; Lopes,Alexandre dos Santos
    (10134371)

    A coletânea “Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015” enfrenta desde uma análise sobre a importância da linguagem e as fases metodológicas do processo civil a pontos específicos sobre procedimentos especiais, por exemplo. Nesse ínterim,...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol. III...

    Andrade Jr.,Attila de Souza Leão
    (1538588)

    Este é o tipo de livro que interessa a quem busca soluções práticas e descomplicadas a respeito do Direito dos Contratos no Brasil. No exame da parte do Direito dos Contratos do novo Código Civil, o Prof. Attila, baseado na sua enorme experiência...

  • Comentários ao Novo Código de Ética Dos...

    Coelho, Marcus Vinicius Furtado
    (9349842)

    “Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados” é obra inédita, que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das...

  • Cláusula De Eleição De Foro Estrangeiro -...

    Milena Cecilia dos Santos Arbizu
    (10259757)

    A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC, a legislação brasileira não possuía disposição...

  • Manual Prático do Novo Código de Processo...

    Santos ,Luiza Helena Gameiro Dos

    (1)

    (9337790)

    As razões de ser deste trabalho, prendem-se a divulgação antecipada do mesmo, através da internet, focalizando os grupos jurídicos das redes sociais. Surgiu o fato da nossa dedicação ao estudo do direito de família. A divulgação continua e continuada...

  • Código de Processo Penal na Expressão dos...

    Amaro,Mohamed
    (1979513)

    'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma...

  • Código Secreto a Descoberta dos Padrões da...

    GAMA,MARGARIDA TELO DA
    (1391715)

    O que têm em comum a pelagem dos tigres e os supercondutores de altas temperaturas? Por que é um mistério a forma das proteínas? Será que o Universo já coube num grão de areia? Uma equipa formada por membros do Centro de Física Teórica e...

    sob encomenda
  • O Código Dos Bucaneiros

    Carlson , Caroline
    (9341634)

    A filiação da jovem Hilary Westfield à Quase Honrosa Liga de Piratas não durou muito tempo. Depois de descobrir que o líder da organização, o capitão Dentenegro, estava envolvido com um grupo de criminosos que quer dominar o reino, Hilary decidiu se...

  • Superfície À Luz do Código Civil e do...

    Andrade,Marcus Vinícius dos Santos
    (2639703)

    Parte IFENOMENOLOGIA• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ...

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