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Resultados para: codigo e defesa do consumidor

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  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio

    (1)

    (3419461)

    Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Miguel Kfouri Neto
    (10109643)

    Esta terceira edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com o CPC/2015, traz novas considerações sobre:Autonomia da vontade do paciente;Cargas probatórias dinâmicas;Tutela de urgência e referências jurisprudenciais específicas acerca da perda...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Lima ,Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • e-book

    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • e-book

    Código de defesa do consumidor

    Cia do eBook (org.)
    (8984221)

    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor brasileiro. Envolvendo desde relações de compra de produtos e de bens duráveis até a contratações de serviços, suas normas objetivam regularizar as relações...

  • Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa...

    Ragazzi,Jose Luiz
    (2855560)

    O livro, que ora se apresenta em sua segunda edição, trata da intervenção de terceiros, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. Unindo o cabedal de conhecimento de um processualista de escol às preciosas informações oriundas de uma sólida...

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor

    (9269043)

    Código de Defesa do Consumidor Lei número 8.078 de 11 de setembro de 1990 atualizada até a lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor - comentado

    Souza, Rubens
    (4891156)

    Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

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    Codigo de defesa do consumidor comentado

    Souza, Rubens
    (3415443)

    Sinopse Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

  • e-book

    O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA...

    Nunes,Rizzato
    (9166230)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2014

    Editora Manole
    (8182774)

    Esta 4ª edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados...

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078 de...

    Equipe Atlas
    (10121672)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e...

  • Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação...

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Klippel,Rodrigo
    (2647339)

    Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor e Lei ...

  • e-book

    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RIZZATTO NUNES
    (8586879)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Obras Online - Código de Defesa do Consumidor...

    (145947)

    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras Online'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE DEFESA DO...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (7819490)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Defesa do Consumidor, com mais de 10.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva,Ivan de Oliveira
    (7441779)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

  • Delitos Publicitários - No Código De Defesa...

    Ticianelli, Marcos Daniel V.
    (1800425)

    A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da...

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO DE DEFESA DO...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (8188446)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código de Defesa do Consumidor

  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8354786)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (6688929)

    Esta obra é composta pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Constituição Federal, acompanhada de legislação complementar versando sobre temas importantes e correlatos. Compõem ainda a obra notas...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (7486302)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (4869357)

    A obra é composta pela Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria. Destaques:Medidas...

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  • Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Oliveira,Juarez Cordeiro de
    (2547785)

    Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Produto indisponível

  • Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Imprensa Oficial do Est,sao Paulo
    (2550262)

    Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Derezen,Orlando
    (117100)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- dos direitos do consumidor;- das infrações penais: arts. 61 a 80;- da defesa do consumidor em juízo;- das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços: arts. 101 e 102;- da coisa julgada:...

    Produto indisponível

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (4040578)

    Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão. Temas de importância: Ação Civil Pública, Cadastro Positivo de...

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  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o...

    Rodrigues,Lísia Carla Vieira
    (2580373)

    Ao entrar em vigor, o Código Civil de 2002 trouxe importantes inovações ao Direito Privado Nacional, notadamente porque rompeu com a vetusta ideologia que pairava na anterior legislação, ainda impregnada dos valores individualistas do século XIX....

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  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos ,Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e a Alienação...

    Tavares,Zilda
    (170027)

    Este trabalho aborda a nova garantia do direito real, a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, criada pelo Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, e sua relação com o Código de Defesa do Consumidor. Passando pelo histórico da política...

    Produto indisponível

  • Codigo de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (2855413)

    Este 'Código de Defesa do Consumidor Comentado - Doutrina e Jurisprudência', fruto da experiência profissional de seus autores, traz a doutrina e jurisprudência em Direito do Consumidor. Ao lado de explicações, cada dispositivo foi objeto de pesquisa...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e os Contratos...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (102803)

    Esta obra traz a discussão sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de Direito Econômico e Bancário nomeadamentemente os contratos bancários. Com um novo debate sobre o tema em função do ingresso ao STF pela Confederação...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e o Código...

    Pfeiffer,Roberto A.
    (185120)

    Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo. Temas polêmicos e instigantes, como...

    Produto indisponível

  • O Código de Defesa do Consumidor e as...

    Pereira Júnior,Nilton Numes
    (162290)

    Diante das mudanças ocorridas na política econômica e consequentemente no Direito econômico, mudanças que culminaram na interferência maior do Estado, pela elaboração de normas com vistas ao equilíbrio das relações de consumo, o presente trabalho...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (3648507)

    Nas varas cíveis, o direito do consumidor vem despontando como um dos principais ramos a serem estudados e aplicados. Na atividade docente, da mesma forma, a permanente atualização sobre o direito do consumidor constitui exigência essencial para a...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (1985939)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

    Produto indisponível

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