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Resultados para: codigo-eleitoral

48 produtos
  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo...

    Born,Rogerio Carlos
    (9320237)

    O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessária a aplicação do...

  • Código Eleitoral - 28ª Ed. 2014 - Col....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlatada

    Vieira,Vinícius
    (205032)

    Esta publicação elenca a legislação eleitoral atualizada com os novos regramentos adotados para as Eleições de 2006.Cód. Eleitoral - Lei nº 4.737/1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997; Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995; Lei de...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Código Eleitoral Anotado - Acompanha CD

    (2603670)

    Só aos jovens e capazes é dado elaborar uma obra de fôlego como esta.Diogo Telles Akashi, mais que promessa, uma certeza no difícil ramo do direito eleitoral, produziu esta obra.Examinou um a um os vários dispositivos legais que compõem o Código...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 7ª...

    Revista dos Tribunais
    (4080108)

    Com a proximidade das Eleições, a Editora RT lança a 6.ª Edição desta coletânea, contendo a Legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral. A obra tem como lei central o Código Eleitoral e traz os artigos...

  • Código Eleitoral - 27ª Ed. 2012 - Col....

    Editora Saraiva
    (4077930)

    Atualizada para as eleições de 2012, esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna. O volume traz o Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), acompanhado da legislação...

  • Codigo Eleitoral (c. De Leis Rideel)

    Harada,Kiyoshi
    (2532928)

    Codigo Eleitoral (c. De Leis Rideel)

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata -...

    Revista dos Tribunais
    (3095690)

    Código Eleitoral e Legislação Correlata - Legislação - Eleições

  • Código Eleitoral - Eleições 2004

    Rodrigues,João Batista Varella
    (153724)

    Este livro traz o código eleitoral interpretado e referenciado com base nas eleições 2004. A obra está atualizada com a Resolução nº 21.702 de dois de abril de 2004. O livro tem o objetivo de instituir o código eleitoral na intenção de assegurar os...

  • Codigo Eleitoral 2007 Serie Compacta

    Silva,Jose Nepomuceno
    (2532905)

    Codigo Eleitoral 2007 Serie Compacta

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 3ª...

    Vários Autores
    (156816)

    A obra tem como lei central o Código Eleitoral, traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e farta legislação correlata, que engloba normas jurídicas e administrativas, com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral,...

  • Crimes Eleitorais - Código Eleitoral, Lei Das...

    Pazzaglini Filho,Marino
    (4267172)

    Os crimes eleitorais voltaram a merecer maior atenção, em especial no círculo dos agentes políticos e dos candidatos a mandato eletivo, a partir do advento da Lei da Ficha Limpa (LC no 135, de 4.6.2010), que penalizou mais severamente os que sofrerem...

  • Comentários ao Código Eleitoral

    Decomain,Pedro Roberto; Prades,Pericles
    (158875)

    Este livro comenta o Código Eleitoral em vigor, artigo por artigo, sendo interpretado em sistemática consonância com a Constituição Federal, a Lei das Inegibilidades (LC 64/90) e a Lei das Eleições (9.504/97), a par de outros textos normativos de...

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO ELEITORAL

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (7885754)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Eleitoral, com mais de 26.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO ELEITORAL

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (8218063)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código Eleitoral

  • Código Eleitoral Comentado

    Amorin,Marcelo de Oliveira
    (2581229)

    Código Eleitoral Comentado

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral e Legislação em Vigor - 3...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues
    (147403)

    A presente obra aborda: Lei nº 9.840/99 - Altera dispositivo nº 9.504/97 e do Código Eleitoral; Lei nº 10.226/01 - Determina a expedição de instruções sobre a escolha dos locais de votação para o eleitor deficiente físico; Lei nº 10.408/02 -...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Para Concursos - Doutrinas,...

    Neto,Jaime
    (8757350)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Aborda, também, as Leis nos 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei geral dos Partidos Políticos), 6.091/1974 e LC no 64/1990 ( Lei das Inelegibilidades), além da Resolução no 21.538/2003. A...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Comentado - 3ª Edição 2006

    Ramayana,Marcos
    (1460666)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - Anotado Pelas Bancas...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (3865215)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Para Concursos - Doutrinas,...

    Barreiros Neto,Jaime
    (9281199)

    A coleção Códigos E Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

  • Codigo Eleitoral Anotado e Manualizado

    Becker,Gustavo
    (414305)

    Codigo Eleitoral Anotado e Manualizado

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Para Concursos - Doutrinas,...

    Barreiros Neto,Jaime Barreiros
    (7306533)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Aborda, também, as Leis nos 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei geral dos Partidos Políticos), 6.091/1974 e LC no 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), além da Resolução no 21.538/2003. A...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Interpretado - 2ª Ed.

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (3382156)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (178228)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

    Produto indisponível

  • Codigo Eleitoral 2006 (serie Compacta)

    Silva,Jose Nepomuceno
    (2529369)

    Codigo Eleitoral 2006 (serie Compacta)

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (152008)

    Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - 9ª Ed.

    Sabatovski, Emilio
    (3092350)

    Atualizada até a Lei Compl. 135, de 04/06//2010 (Lei da Ficha Limpa), que altera a Lei Complementar 64/90, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras...

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  • Código Eleitoral - 7ª Ed. 2009

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2655761)

    A presente obra traz: Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90); Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95); Normas para as Eleições (Lei 9.504/97); Índice Alfabético Remissivo.

    Produto indisponível

  • Codigo Eleitoral - Serie Legislacao 2001

    Ramayana,Marcos
    (457043)

    Este livro traz: A Constituição Federal, Código Eleitoral e todo seu acervo de leis.

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (150790)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (182572)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - Anotado Pelas Bancas...

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (3098436)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (192658)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - Série Legislação 3ª Edição...

    Ramayana,Marcos
    (126053)

    Este livro da Série Legislação traz a Lei n. 4.737 (Código Eleitoral) de 15 de julho de 1965, acrescida de remissões, Leis Complementares, Leis Especiais, Decretos, Súmulas do TSE e Índice Remissivo.

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral e Legislação Correlata - 2ª...

    Tapai,Giselle de Melo Braga
    (109793)

    Neste livro contém os seguintes temas:- índice sistemático do código eleitoral;- índice temático da legislação correlata;- índice cronológico da legislação correlata;- código eleitoral;- legislação correlata;- súmulas;- índice alfabético-remissivo da...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral

    Lawbook Editora
    (1996855)

    Código Eleitoral

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - 8ª Ed - Atualizada 2010

    Sabatovski,Emilio
    (2871293)

    A obra apresenta: a Lei de Inelegibilidade (lei Complementar 64/90); Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95); Normas para as Eleições (Lei 9.504/97) e Índice Alfabético Remissivo.

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral Brasileiro e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2872390)

    Este volume traz o Código Eleitoral Brasileiro (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965), além de Legislação Complementar e Correlata: Lei dos Partido Políticos, Lei das Eleições, Lei de Inelegibilidade, Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade...

    Produto indisponível

  • Código Eleitoral - 25ª Ed. 2008 - Col....

    Editora Saraiva
    (2591024)

    O Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) está acompanhado de toda as normas pertinentes ao Direito Eleitoral, tais como: dispositivos da Constituição Federal relativos à matéria, a disciplina das eleições (Lei n. 9.504, de 30-9-1997), as...

    Produto indisponível

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