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Resultados para: codigo penal 3

30 produtos
  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso -...

    (10276666)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848,...

    pré-venda
  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2015

    Masson,Cleber
    (8869930)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2010

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2872480)

    Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Crimes do Código de Trânsito - 3ª 2013

    Nogueira,Fernando Célio de Brito
    (4895458)

    Na primeira edição deste livro, reunimos vários escritos que tínhamos acerca da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e inovou sobremaneira ao prever, nele, normas penais que, antes, se limitavam ao Código Penal e à Lei das...

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Capez, Fernando
    (9201858)

    O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos...

  • Comentário do Codigo Penal - 3ª Ed. 2015

    Albuquerque,Paulo Pinto
    (9391897)

    A obra consiste na anotação do Código Penal e pretende conciliar as necessidades da prática judiciária com a exigência de uma fundamentação sólida das soluções de Direito. Trata-se de uma obra de discussão e síntese do estado atual do Direito...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Código Penal Comentado - 3ª Edição 2006

    Oliveira,Jadiel João Baptista de
    (199312)

    'Código Penal Comentado' expõe de modo conciso, mais profundo, os princípios jurídicos extraídos da Lei Penal, permitindo ao leitor uma fácil compreensão. Esta 11ª Edição, vem totalmente atualizada, inclusive absorvendo os princípios estabelecidos...

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2012

    Prado,Stela; Capez, Fernando
    (4040027)

    Este Código Penal comentado revela-se uma segura e rápida fonte de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a...

    Produto indisponível

  • Código Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Rosa,Paulo Tadeu Rodrigues
    (7463231)

    Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. l- a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complernentação da obra, surge uma...

    Produto indisponível

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro

    (1)

    (2582147)

    A leitura desta obra rica em conteúdo, revela que nada passou em branco. Bem mais que um comentário ao Código Penal, o autor nos presenteia com um verdadeiro curso de Direito Penal que atende aos interesses acadêmicos pelo espírito prático por conter...

    Produto indisponível

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Azevedo,David Teixeira de
    (4636505)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 3ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

    Produto indisponível

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Aufiero,Aniello
    (2884530)

    Aniello Aufiero é advogado, militante há 20 anos na advocacia criminal. Professor do centro preparatório Aufiero, curso de maior tradição para exame de ordem no Estado do Amazonas, onde ministra aulas de Direito Penal, Processual Penal e Prática...

    Produto indisponível

  • Código 3 em 1 - Constituicional - Penal e...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2638335)

    Esta edição reúne o Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal, além de uma legislação complementar. Conta com índice numérico. Inclui a Emenda Constitucional n° 57. Alterações do Código destacadas em outra cor para facilitar a...

    Produto indisponível

  • Código De Processo Penal - Decreto-Lei N...

    Editora Jurídica da Editora Manole
    (10119457)

    A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado de acordo com a Lei n. 13.434/2017.Esta edição...

    Produto indisponível

  • Vade Mecum Penal - 3ª Ed. 2015

    Rodrigues,Cristiano; Távora,Nestor
    (8869981)

    Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Penal foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos, Exame de Ordem e profissionais do...

    Produto indisponível

  • Código de Ética Médica Comentado - 3ª Edição...

    Coutinho,Leo Meyer
    (133482)

    Esta obra, agora em sua terceira edição, apresenta um minucioso e exaustivo estudo da matéria, tendo como objetivo preencher uma lacuna na bibliografia nacional referente ao exercício da atividade médica.

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Penal - Vol. 3 - Parte...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9969839)

    'Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

    Produto indisponível

  • Código Penal & Processual Penal Militar - 3ª...

    Sabatovski,Emilio
    (3715844)

    Códigos Penal e de Processo Penal Militar.Legislação ComplementarLei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos)Lei 8.457/92 (Organiza a Justiça Militar da União)Índice Alfabético Unificado

    Produto indisponível

  • Vade Mecum Criminal - 3ª Ed. Nova Ortografia

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3070214)

    Vade Mecum Criminal - 3ª Ed. Nova Ortografia

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - 3ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2634030)

    Código de Processo Penal - 3ª Ed.

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Para Concursos - 3ª...

    Távora,Nestor; Roque,Fábio
    (4039526)

    A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

    Produto indisponível

  • Anotações ao Código Penal - Parte Geral - 3ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araujo
    (1800209)

    Anotações ao Código Penal - Parte Geral - 3ª Edição 2007

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal - Parte Geral -...

    Oliveira,Edmundo
    (181259)

    A obra aborda temas como: bela visão histórica do Direito Penal, fundamentos filosóficos, análise do relacionamento com outras ciências, com destaque para a Criminologia e a Vitimologia, modernos estudos médicos sobre distúrbios mentais,...

    Produto indisponível

  • Anotações ao Código Penal – Parte Especial...

    Lima Filho,Altamiro de Araujo
    (1990651)

    presente trabalho é a continuidade das nossas anotações ao Código Penal, cujo volume Parte Geral já se encontra em sua 3ª edição, agora publicada pela Mundo Jurídico Editora.

    Produto indisponível

  • Codigo de Processo Penal Brasileiro Anot -iii

    Filho,Eduardo Espinola
    (447978)

    A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Penal Militar Vol. 2 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (167576)

    Este volume apresenta:Livro I - Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: ArtigosTítulo I - Dos crimes contra a segurança externa do país..............(136 a 148);Título II - Dos crimes contra a autoridade ou disciplina...

    Produto indisponível

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