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Resultados para: codigo penal brasil

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  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código de Processo Penal Comentado - 17ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (10121865)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico,o que resultou numa...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Prado,Stela; Capez, Fernando

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código Penal Comentado

    Nucci,Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (10000328)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Código Penal Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Azevedo,David Teixeira de
    (10119460)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 8ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Código de Processo Penal Anotado - 6ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (9706039)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de...

  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci,Guilherme de Souza

    (1)

    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição do Código de...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Vade Mecum - Penal - Legislação Específica -...

    Cury,Rogério
    (4081980)

    Esta coletânea procura trazer temas como a Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Estatuto do Torcedor, as Súmulas dos Tribunais Superiores...

  • Código Penal Comentado - 3ª Ed. 2010

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2872480)

    Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...

  • Tutela Penal do Consumo - Abordagem dos...

    Guimarães,Sérgio Chastinet Duarte
    (147711)

    Neste livro, o autor procura interpretar as normas penais de proteção ao consumo sob o enfoque penalístico tradicional, criticando os pontos em que a tutela penal se faz desproporcional ou iníqua e reforçando as posições que privilegiam a...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Silva,Marco Antonio Marques; Freitas,Jayme Walmer de
    (4065953)

    O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Código De Processo Penal Comentado

    Boschi, Marcus Vinicius
    (1995903)

    A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático, simultaneamente. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução histórica...

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima,Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Edição antiga - Código Penal Interpretado -...

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (1799601)

    A presente edição foi revista e atualizada por Renato N. Fabbrini até 31 de dezembro de 2004. Além da revisão e atualização do texto legal, do comentário doutrinário e das referências à legislação pátria ao longo da obra, foram inseridas 2.000 novas...

  • Código de Processo Penal

    Ferrari,Eduardo Reale
    (138747)

    A presente obra analisa, no âmbito legislativo, as principais propostas processuais penais, ora em discussão no Congresso Nacional. Não se limita a apenas informar os textos, mas, especialmente, formula críticas e sugestões, instiga o estudioso do...

  • Código de Processo Penal Comentado - À Luz da...

    Veras,Ney Alves; Linjardi,Igor César; Linjardi,Luciane
    (9721832)

    '(...) Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico. Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos...

  • Código de Processo Penal Anotado - 4ª Ed....

    Bonfim, Edilson Mougenot
    (3981347)

    O renomado jurista apresenta a 4ª edição reformulada de acordo com a nova Lei da prisão. Os artigos são analisados de maneira didática, com lastro teórico e jurisprudencial, buscando aprimorar a correta aplicação do direito processual, em favor do...

  • Código de Processo Penal Anotado - 5ª Ed....

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (8870907)

    Aliando o melhor da doutrina à jurisprudência mais atualizada do País, e produzido sob o enfoque da moderna constitucionalização do processo penal, este CPP anotado vem preencher a lacuna no direito processual brasileiro. Sua excelente sistematização...

  • Código de Processo Penal na Expressão dos...

    Amaro,Mohamed
    (1979513)

    'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (9324517)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2533193)

    Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina e traz abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero. Assim, desperta o pensamento crítico e inovador,...

  • Código de Instrução Criminal Francês de 1808

    Andrade,Mauro Fonseca
    (2592207)

    Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o...

  • Mini Código Penal Anotado - 5ª Ed. 2012

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4080607)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito Penal fonte rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume o autor...

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Capez, Fernando
    (9201858)

    O diploma legal objeto deste estudo incorporou um sistema de penas mais rigoroso para as infrações penais cometidas com veículos automotores. Esta inovação teve profundos reflexos no Direito Penal brasileiro, o que motivou a abordagem dos aspectos...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Crimes do Código de Trânsito

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1911024)

    Crimes do Código de Trânsito

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara, Fábio Ramazzini
    (3535995)

    A obra Direito penal aplicado , sem dúvida alguma, compõe uma das mais brilhantes publicações atinentes ao Direito Penal. Sua didática é inquestionável, exclui o tratamento solene, obsoleto e com excesso de adornos para dar espaço a uma linguagem...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara, Fábio Ramazzini
    (2604648)

    A Parte Especial do Código Penal contém os crimes (tipos penais) definidos em fórmulas sintéticas, precisas e unitárias as penas a eles cominadas.A classificação dos crimes se faz de acordo com a objetividade jurídica tutelada (vida, honra, liberdade...

  • Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª...

    BORGES DE MENDONÇA, ANDREY
    (2632237)

    11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie11.689, de 09/06/2008Tribunal do JúriA obra...

  • Cem Anos do Código Que Nunca Existiu - Os...

    Paixão,Daniel Pugliese Da
    (6807509)

    Ao mesmo tempo em que pela primeira vez eram abertas as portas da Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, cerrava-se em uma gaveta qualquer a grande obra legislativa de quem viria a ser um de seus mais influentes expoentes: Galdino Siqueira. Assim,...

  • Edição antiga - Código Penal Comentado - 9ª...

    Costa Jr.,Paulo José da
    (1852074)

    O 'Código Penal Comentado' , de Paulo José da Costa Jr. sedimenta-se como um verdadeiro clássico do Direito Penal. Completamente atualizado, é composto pelo texto de lei, comentários sistemáticos a cada artigo do Código Penal, e agora, também, inclui...

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves,José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Aulas de Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Ogliari,Aldêmio
    (8874925)

    Este livro tem como principal virtude ser abrangente, sem complicações, sendo apresentado em linguagem simples e acessível, indicado para estudantes, profissionais do direito e, também, para aqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre o...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

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